ALEGANDO ILEGALIDADE, PREFEITO DE CHAVAL ANULA PROCESSO SELETIVO

 PROJETO DE CONTRATAÇÃO

TEMPORÁRIA JÁ FOI ENVIADO À CÂMARA

O Prefeito de Chaval, Sebastião Veras, decretou a anulação do Processo Seletivo realizado pela empresa “Crescer Consultoria” para contratações temporárias, sem prejuízo de realização de novo certame simplificado para futuras contratações.

Com inscrições abertas em 24 de Janeiro deste ano, a seleção já havia sido homologada pelo próprio Prefeito Sebastião. Alguns dos 170 aprovados tinham sido convocados. De acordo com o decreto emitido nesta terça-feira (14), a empresa fica obrigada a devolver os valores referentes às taxas de inscrições arrecadadas, aos candidatos que comprovarem documentalmente o pronto pagamento mediante recibo de depósito.

Ainda de acordo com o decreto, a autorização legislativa prevista no artigo 100 da Lei da Estrutura Administrativa que trata da contratação temporária se demonstrou dissonante da previsão constitucional que exige a prévia aprovação de lei específica para a admissão de servidores temporários. Além disso, a empresa responsável pelo processo seletivo publicou em edital cargos públicos sem a devida previsão legal e existência nos quadros de servidores públicos. A empresa terá ainda que devolver aos cofres públicos de Chaval o valor global do contrato cobrado em razão da contratação firmada. O Prefeito Sebastião enviou um novo projeto de lei à Câmara de Chaval, em caráter de urgência, solicitando a realização de contratação temporária através de entrevistas e análises de currículos, com validade de 6 meses, podendo ser prorrogada por igual período.

Fonte: Camocim online

Camilo e Eunício se unem na busca de verbas para abastecimento de água

O governador Camilo Santana (PT) e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), se uniram, em duas reuniões nos últimos 15 dias, para uma verdadeira cruzada junto ao Governo Federal para liberação de recursos destinados a projetos de abastecimento de água em municípios do Interior e da Grande Fortaleza.

A mobilização de Camilo e Eunício deu resultados e, nessa quarta-feira, o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, anunciou a liberação de recursos para obras do Cinturão das Águas – projeto do Governo do Estado que possibilitará a distribuição de águas do Rio São Francisco a diferentes regiões do Estado, e para projetos de abastecimento de água na Grande Fortaleza. São R$ 33 milhões para a RMF e mais R$ 18 milhões destinados ao Cinturão das Águas, além de verbas para adutoras e perfuração de poços no Interior.

O governador Camilo Santana voltou, nessa quarta-feira, a Brasília para, em reunião com o Ministro Helder Barbalho, expor que, embora estejamos tendo boas chuvas, os reservatórios do Ceará estão com baixo nível e há necessidade de retomada, com urgência, das obras das obras da transposição do Rio São Francisco.

As obras da transposição, entre Salgueiro (PE) e Jati (CE), estão paradas e em processo de licitação. As águas do São Francisco já chegaram à Paraíba, mas há atraso para o Ceará. Camilo alimenta expectativa de que, em abril, seja concluído o processo de licitação e, logo em seguida, retomadas as obras do canal. O trecho entre Salgueiro e Jati é fundamental para as águas do São Francisco chegarem ao Ceará.

Vereador José Maria denuncia à justiça a farra dos cargos comissionados em Meruoca

O Vereador José Maria (PCdoB) entrou com Ação Popular contra a Prefeitura de Meruoca devido à farra dos cargos comissionados, denunciou várias irregularidades: nepotismo, acúmulos ilegal de cargos públicos e funcionamento irregular de autarquia municipal.

O autor da ação alegou que as nomeações são todas ilegais, disse que a prefeitura está sendo utilizada  como “cabides de empregos” para apadrinhados do prefeito de Meruoca, violando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência no serviço público. O Juiz da Comarca de Meruoca aceitou a ação e deu prazo para os requeridos apresentar defesa. São denunciados na ação: Município de Meruoca; Prefeito de Meruoca- Antonio Fonteles; AMMAM – Autarquia de Meio Ambiente; Carlos Ivan Laurindo Carneiro - Superintendente da AMMAM; Everton Sousa Alves – Advogado da AMMAM; Marta Celia Ponte – Diretora Financeira; Darla Cavalcante Tavares – Diretora da UAB; Ronald Sousa Pereira – Secretário de Saúde; Jose Ademar Marques – Chefe de Gabinete; Francisco Edson da Costa - Diretor de Supervisão Escolar.

O Vereador disse que fará denuncia no Ministério Público em Fortaleza contra a Secretária de Educação por empregar a própria irmã na Escola Rosinha Sampaio. Questionado por que a denúncia não se daria no Ministério Público de Meruoca, apenas sorriu e respondeu que por motivos óbvios. O início da administração do Prefeito Fonteles está bastante conturbado, com licitações cancelas pela justiça, enxurradas de ações de servidores cobrando salários atrasados e agora a farra dos cargos comissionados.

Fonte:Radar da Zona Norte

SINDICATO E VEREADOR MENTEM AO SE MANIFESTAREM SOBRE DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE RURAL DE ASSOCIADO. O BLOG MOSTRA A VERDADE.

A polêmica da denúncia do Blog sobre fraude ocorrida no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barroquinha no caso da filiação do pai do Vereador Amanajás de Araújo Pereira e da Declaração de Atividade Rural do segurado emitida pelo presidente da entidade, chegou a uma queda de braço para saber quem está mentindo. O Blog afirma que a Declaração foi emitida para que o associado de forma irregular pudesse requerer o benefício junto ao INSS, o Sindicato em Nota de Esclarecimento confirma que foi anulado o procedimento do sindicato para requerer qualquer benefício e o Vereador afirma ter certeza e prova que seu pai não entrou com o pedido de benefício. QUEM ESTÁ FALANDO A VERDADE? Na Sessão da Câmara de vereadores na sexta-feira, o Vereador Amanajás, além de fazer ameaças como se fosse o dono do mundo, disse que não tinha sido dado entrada porque ele não era louco e trabalhava com aposento. Veja  a Declaração fornecida pelo Sindicato e em seguida os fatos publicados com o que foi dito pelas 3 partes:

BLOG BARROQUINHA AGORA: O Blog teve acesso a uma Declaração emitida pelo Sindicato, que mostra a FILIAÇÃO do senhor ANTONIO JOSÉ PEREIRA na data de 29/12/2015, após o mesmo completar 60 anos (ver na declaração abaixo data da filiação) numa verdadeira fraude, e o presidente ainda declara que o referido senhor exerce a atividade rural desde o dia 24/11/1987. Então porque somente agora, 28 anos depois o senhor Antônio José se associou ao Sindicato? Acontece que o senhor filiado, é comerciante há mais de 30 anos em Barroquinha e durante este período, também contribuiu no Sindicato dos Salineiros de Luis Correia no Piauí e pagou contribuições individuais. A declaração fornecida pelo Sindicato foi com o objetivo de dar entrada no pedido de aposentadoria do referido senhor no INSS com Declaração mentirosa e fraudada.

SINDICATO: “NOTA DE ESCLARECIMENTO - O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Barroquinha-Ce vem a público esclarecer que a matéria publicada pelo blog de Barroquinha é mentirosa e sem fundamentos. O Documento mostrado na matéria (Declaração de Atividade Rural) de fato existi mas sem nenhum poder legal pois logo após o cruzamentos de dados do Sr. ANTONIO JOSÉ PEREIRA ficou confirmado suas contribuições em outra categoria e então foi anulado os procedimentos do Sindicato para requerer quaisquer Benefícios através do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Barroquinha-Ce”.

VEREADOR AMANAJÁS: Disse na Sessão que era mentira a matéria do Blog e garantiu que a Declaração não foi usada para REQUERER BENEFÍCIO. Disse que não era louco de usar a Declaração porque ele entendia do assunto e que trabalhava com benefício, afirmando “que MEXE com aposento”. Disse ainda com bastante segurança que NÃO TINHA SIDO NEM AGENDADO E NEM DADO ENTRADA, e que tinha era prova. 

Agora, fique com as imagens do Blog e veja quem está falando a verdade.

Como o leitor do Blog deve ter percebido, FOI REQUERIDO o pedido de BENEFÍCIO e cancelado por AÇÃO DO INSS. O Requerimento foi protocolado sob o número 1520475643 em 26/04/2016 ás 09:18 horas, NIT do Titular 2.671.402.773-5.

Valores pagos a mais por energia serão devolvidos na conta de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (14) que o R$ 1,8 bilhão a mais pago pelos consumidores de energia no ano passado serão devolvidos diretamente nas contas de luz nos próximos meses. Segundo o diretor-geral da agência, Romeu Rufino, a diretoria vai decidir no dia 28 de março como será feita essa devolução.

“Todos os consumidores deixarão de pagar esse valor a partir da decisão que tomaremos no dia 28. E o valor que se pagou nesse período, da data do aniversário [tarifário da distribuidora] de 2016 até o dia 28 de março, será prontamente devolvido, não vai se esperar o período tarifário de 2017/2018 para devolver”, explicou Rufino.

A previsão é que o valor seja devolvido entre abril e maio, já com a correção pela Selic.

Essa devolução vai ocorrer porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não entrou em operação. Na semana passada, a Aneel havia informado que os consumidores seriam ressarcidos desses valores com reajustes menores nas tarifas em 2017. Mas hoje, a agência anunciou que vai fazer a devolução diretamente na conta de luz.

Rufino explicou também que o valor de R$ 1,8 bilhão foi parcialmente cobrado dos consumidores uma vez que o montante foi incluído no processo de reajuste de cada concessionária em 2016, de acordo com o seu aniversário tarifário. “Portanto, dependendo do período em que foi incluído na tarifa, se cobrou só proporcionalmente daquela data até a data de hoje”, disse.

Ventos derrubam árvores e arrancam telhado de casa em Camocim

Ventos fortes derrubaram cajueiros e árvores de outras espécies na localidade de Seiscentas, na zona rural de Camocim, na noite deste domingo (12). O telhado de uma casa foi arrancado e a região ficou sem energia elétrica. Moradores acionaram a Defesa Civil Municipal e relataram a ocorrência de uma espécie de redemoinho. Não houve feridos.

O coordenador da Defesa Civil, Jonnes Costa, informou que o se formou por volta de 18 horas, próximo ao Rio Coreaú, em direção à terra e provocou os estragos por cerca de 800 metros. O órgão não repassou a quantidade de árvores afetadas.

"Foi um estado de pânico, no momento que passou o vendaval. Tudo foi rápido, mas surpreendeu. A população ficou temerosa, nunca tinham visto acontecer algo assim. Eles já esperavam um temporal, mas não sabia que ia acontecer dessa forma. Chovia, serenava, até que vento estava em forma de redemoinho", relatou.

Sobre a casa destelhada, o coordenador contou que a própria comunidade já fez o conserto. Com relação à falta de energia provocada pela queda das árvores, uma equipe da Enel também providenciou os reparos. O serviço de fornecimento de energia foi estabelecido às 22h32.

CASO SINDICATO

Fique ligado, nesta quarta-feira, matéria sobre a polêmica discussão do caso da Declaração emitida pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS. Quem desejar esclarecer, informar ou rebater o que foi publicado, envie para o email do blog barroquinhaagora@hotmail.com

O Blog publicará qualquer conteúdo se for identificado.

CHAVAL- VEREADOR NANÓIA SOLICITA ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E A CÂMARA ACEITA

Base aliada do prefeito votou a favor da anulação, e oposição votou contra. 

Na sessão dessa segunda-feira, dia 13 de março, o vereador Onofre Magalhães, conhecido como Nanóia, deu entrada em um requerimento solicitando a anulação do Processo Seletivo 001/2017 da Prefeitura Municipal de Chaval.

Em seu requerimento o vereador citou que não há previsão sobre o quadro de cargos temporários na lei da estrutura administrativa do município.

Relatou também que buscou nos arquivos da Câmara e viu que não consta lei de contratação temporária aprovada nesse ano. Existe apenas um artigo prevendo a possibilidade de contratação temporária, sem especificar nome dos cargos, quantidade, jornada de trabalho e vencimentos, atribuições necessárias para a apreciação do legislativo.

O requerimento foi aprovado com 5 votos contra 3. Os vereadores de situação (com exceção do Presidente) votaram a favor. Os vereadores de oposição foram contra.

Temos que frisar que o Processo ainda não foi anulado, cabe ao executivo decidir.

O Processo Seletivo foi aberto no dia 24 de janeiro e não sofreu nenhuma ação formal por parte dos vereadores da Câmara.

A homologação do Processo Seletivo já aconteceu e grande parte dos aprovado já foram convocados.

Fonte: Chavalzada

Justiça bloqueia R$ 36 milhões de Aníbal Gomes, assessor e advogados

A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou, em caráter liminar, o bloqueio de até R$ 36,6 milhões do amigão de Renan Calheiros, o deputado Aníbal Gomes (PMDB/CE), do assessor dele, Luís Carlos Batista Sá, e dos herdeiros do advogado Paulo Baeta Neves, que morreu no ano passado.

A medida foi tomada numa ação de improbidade administrativa movida pela AGU para tentar reaver um quinhão arrancado do erário durante traficâncias descobertas pela Operação Lava Jato.

(Veja Online)

CASO SINDICATO: VEREADOR DESCONTROLADO FAZ AMEAÇAS, INFORMA QUE “MEXE COM APOSENTO” E MENTE SOBRE DECLARAÇÃO.

Repercutiu na Câmara de Vereadores, a matéria sobre a Fraude ocorrida no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barroquinha no caso da filiação do pai do Vereador Amanajás de Araújo Pereira e da Declaração de Atividade Rural do segurado emitida pelo presidente da entidade Francisco Firmino da Rocha. Com a presença do Presidente na sessão, que optou por ficar calado sem se manifestar, coube ao vereador fazer a defesa e sem base legal porque a matéria do Blog traz a verdade nua e crua, passou a atacar a oposição através do vereador líder do partido na casa. O vereador querendo desconsiderar e desmentir a matéria passou a ameaçar pessoas chamando de vagabundo e com frases tipo: “Olhe pro rabo de vocês” “Aquele vagabundo... vai me pagar” “ eu tenho coragem, mexa comigo, se quiserem guerra vai ter guerra”.

O Vereador Amanajás acusou que existiam fraudes anteriormente e disse que queria ver compartilharem era o que ele ia colocar no face dele a tarde de sexta-feira, o que até agora não apareceu postagem no FACEBOOK do Vereador, será porque?

Surpreendente foram as contradições do vereador Amanajás, que de forma arrogante disse que tudo estava certo e após ser confrontado por um vereador da oposição, disse que o pai era cabeça dura e foi atrás de se associar antes de tirar o NIS, onde constava que o mesmo havia contribuído no Sindicato dos Salineiros de Luis Correia – Piauí e como autônomo.

Mas, o que mais chamou atenção no discurso do vereador Amanajás foi quando o mesmo garantiu que a Declaração não foi usada para REQUERER BENEFÍCIO e quando garantiu que não foi usada porque ele entendia do assunto e que trabalhava com benefício, “que MEXE com aposento”. Primeiro, quem está mentindo na história, o blog que afirma que houve sim o pedido de beneficio ou o vereador que garantiu que não foi requerido porque entende do assunto? QUEM MENTE? Segundo, quem conhece o Vereador Amanajás trabalhando com benefícios, mexendo com aposento dando entrada em requerimentos ou com escritório com essa finalidade?

Quando foi questionado que havia sido dado entrada no REQUERIMENTO, o vereador garantiu que NÃO TINHA SIDO AGENDADO E NEM DADO ENTRADA, e disse que tinha era prova. QUEM ESTÁ MENTINDO?

O BLOG confirma as matérias anteriores e afirma que a Declaração foi emitida para essa finalidade e esclarecerá essa última questão, mostrando quem mente. Não perca o final dessa novela. Matéria na próxima quarta-feira sobre o caso específico do pedido de beneficio.