Comissão da reforma política aprova 'distritão' para eleições de 2018 e de 2020

Após aprovar o texto-base da reforma política, a comissão da Câmara que discute mudanças no sistema eleitoral aprovou, na madrugada desta quinta-feira (10), por 17 votos a 15, uma emenda que estabelece o "distritão" para as eleições de 2018 e de 2020 na escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores.

SAIBA COMO VOTOU CADA DEPUTADO

Pelas regras atuais, deputados federais, estaduais e vereadores são eleitos no modelo proporcional com lista aberta. A eleição passa por um cálculo que leva em conta os votos válidos no candidato e no partido, o quociente eleitoral. O modelo permite que os partidos se juntem em coligações. Pelo cálculo do quociente, é definido o número de vagas que cada coligação terá a direito, elegendo-se, portanto, os mais votados das coligações.

No "distritão", cada estado vira um distrito eleitoral e são eleitos os candidatos mais votados, sem levar em conta os votos para o partido ou a coligação. Ou seja, torna-se uma eleição majoritária, como já acontece atualmente na escolha de presidente da República, governador, prefeito e senador.

Pelo parecer do relator, Vicente Cândido (PT-SP), aprovado inicialmente pela comissão nesta quarta (9), não haveria mudança no modelo em 2018 e em 2020.

PEC da reforma política

O projeto de reforma política é uma Proposta de Emenda à Constituição. Concluída a análise na comissão, o pacote seguirá para o plenário da Câmara, onde será submetido a duas votações antes de ser enviado ao Senado. Para ser aprovada, a PEC precisa do apoio mínimo de 308 dos 513 deputados.

Mesmo com a aprovação da emenda do "distritão", a comissão não concluiu a análise da reforma, isso porque os deputados ainda precisam analisar mais destaques, ou seja, mais sugestões de alteração ao texto de Vicente Cândido. Uma nova sessão foi marcada para as 10h desta quinta.

O "distritão" já foi rejeitado pelo plenário da Câmara, em 2015, quando a Casa era comandada por Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Nos últimos dias, porém, o sistema ganhou força entre parlamentares e lideranças partidárias.

O sistema é criticado por PT, PR, PSB, PRB, PDT, PCdoB, PPS, PHS, Rede, PV, PEN e PSOL, que argumentam que esse formato enfraquece as legendas. Os partidos dizem entender que a medida vai encarecer as campanhas individuais e somente os candidatos mais conhecidos conseguirão se eleger, dificultando o surgimento de novos nomes na política.

Partidos que defendem o "distritão" alegam, porém, que o modelo acabará com os chamados "puxadores de votos", candidatos bem votados que garantem vagas para outros inteegrantes da coligação, mesmo que os "puxados" não tenham recebido muitos votos.

Eleições de 2022

Em 2022, conforme o relatório de Vicente Cândido, será adotado o sistema "distrital misto" nas eleições para deputado federal, deputado estadual e vereador nos municípios com mais de 200 mil eleitores. O modelo é uma mistura dos sistemas proporcional e majoritário.

No "distrital misto", para escolher deputados federais, por exemplo, o eleitor votará duas vezes: uma nos candidatos do distrito e outra na lista fechada pelos partidos. A metade das vagas, portanto, irá para os candidatos mais bem votados. A outra metade será preenchida pelos candidatos da lista partidária.

No caso de municípios de até 200 mil eleitores, será adotado o sistema eleitoral de lista preordenada nas eleições para vereador.

Ponto a ponto

Saiba abaixo o que prevê a reforma política aprovada até agora na comissão:

Fundo de campanha

Ao apresentar o parecer, o relator Vicente Cândido (PT-SP) dobrou o valor previsto de recursos públicos que serão usados para financiar campanhas eleitorais.

O projeto institui o Fundo Especial de Financiamento da Democracia, que será mantido com recursos públicos, previstos no orçamento. Na versão anterior do relatório, Cândido havia estabelecido que 0,25% da receita corrente líquida do governo em 12 meses seria destinada a financiar campanhas.

Havia uma exceção somente para as eleições de 2018, com o valor do fundo em 0,5% da Receita Corrente Líquida, o que corresponderá a cerca de R$ 3,6 bilhões.

No novo parecer, Vicente Cândido tornou a exceção uma regra. Pelo texto reformulado, o valor do fundo será de 0,5% da receita corrente líquida em 12 meses, de maneira permanente.

Extinção do cargo de vice

O relatório aprovado nesta quarta extingue da política brasileira as figuras de vice-presidente da República, vice-governador e vice-prefeito.

Vacância da presidência

No caso de vacância do cargo de presidente da República, será feita eleição 90 dias após a vaga aberta. Se a vacância ocorrer no último ano do mandato presidencial, será feita eleição indireta, pelo Congresso, até 30 dias após a abertura da vaga.

A regra também valerá para governadores e prefeitos.

Mandato nos tribunais

O texto define que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e de tribunais superiores serão nomeados para mandatos de dez anos.

A mesma regra valerá para os membros de tribunais de contas dos estados e dos municípios, tribunais regionais federais e dos estados. Os juízes dos tribunais eleitorais terão mandato de quatro anos.

Posse

As datas das posses dos eleitos passarão a ser as seguintes:

6 de janeiro: governadores e prefeitos;

7 de janeiro: presidente da República;

1º de fevereiro: deputados e vereadores.

Suplente de senador

A proposta reduz o número de suplentes de senadores, de dois suplentes para um. Em caso de morte ou renúncia do titular, será feita nova eleição para o cargo, na eleição subsequente. Esse substituto terá mandato somente até o término do mandato do antecessor.

O texto define, ainda, que o suplente de senador será o candidato a deputado federal que ocupar o primeiro lugar na lista preordenada do partido do titular do mandato.

Imunidade do presidente da República

Inicialmente, Vicente Cândido chegou a propor estender aos presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) a imunidade garantida ao presidente da República.

Pela Constituição, o presidente não pode ser investigado por crime cometido fora do mandato. Diante da reação negativa de diversos integrantes da comissão, o relator informou que retiraria a proposta do parecer.

Justiça afasta secretários de Tianguá sob suspeita de rombo de mais de R$ 1 milhão

A Justiça decretou o sequestro dos bens e o afastamento do cargo do secretário de Infraestrutura, Turismo e Meio Ambiente de Tianguá, Otávio Rodrigues Lima Neto, e do chefe do Setor de Compras e Pesquisa de Preços e Cadastro de Tianguá, Wilton Alves da Silva, bem como do sócio da D&M Construção e Locação de Máquinas e Equipamento Ltda, Ronaldo Cassimiro de Souza.

De igual modo, foram bloqueados os custos referentes ao valor da subcontratação de veículo da secretária de Assistência Social de Tianguá, Hozana Aragão Cavalcante. A decisão estava em sigilo até o cumprimento das ordens judiciais.

As diligências das investigações do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) de supostas contratações ilegais pela Prefeitura de Tianguá, por meio de procedimentos de Dispensa de Licitação, apuraram diversas irregularidades, especialmente na contratação direta referente à coleta de lixo, em que se evidenciou um prejuízo ao erário no valor de R$ 1.152.223,34.

Entenda

De acordo com os representantes do MPCE, a Prefeitura de Tianguá publicou um Decreto de Emergência, no início deste ano, apontando situação calamitosa em diversos segmentos da Administração Pública, dentre os quais o serviço de coleta de lixo. Com base em tal decreto, realizou-se procedimento de dispensa de licitação que culminou com a contratação da empresa D&M Construção e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda.

Fonte:cearanews7

Barroquinha: Mães denunciam péssima qualidade da merenda escolar em Bitupitá

“Há vários dias esta sendo oferecida na merenda dos alunos de Bitupitá, somente sopa de feijão com Água e sal para as crianças, tem que comer o que é oferecido na escola, para não ficarem com fome’ afirma a mãe de um aluno”.As crianças só faz olhar e deixa na mesa.

O blog recebeu informação através de E-mail das mães denunciando a qualidade da merenda oferecida nas escolas. As mães fotografaram a merenda dos alunos  uma “sopa” na manhã desta segunda-feira.

Vereadores de Itarema, acusados de desviar dinheiro público, têm pedidos de liberdade negados

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para sete vereadores do Município de Itarema e decretou a prisão domiciliar para a única vereadora envolvida no caso. Eles foram presos preventivamente, em 28 de junho, acusados de cometerem crime de peculato (desvio de dinheiro público). A decisão, proferida nesta terça-feira (08/08), teve a relatoria do juiz convocado Antônio Pádua Silva.

Ao requerer a liberdade, os gestores alegaram em suas defesas constrangimento ilegal sofrido com base nas teses de carência de fundamentação do decreto prisional, ausência dos requisitos autorizadores da prisão cautelar, de condições pessoais favoráveis e da possibilidade da aplicação de medidas cautelares à prisão. Especificamente, para a única vereadora do grupo, a defesa pediu a substituição da prisão cautelar pela domiciliar.

De acordo com os autos, no decorrer da “Operação Fantasma”, promovida pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), teria sido evidenciado que os acusados recebiam dinheiro público que deveria ser destinado ao pagamento de seus assessores. Ainda durante a apuração, o órgão ministerial constatou a existência de prova material de crimes de peculato e inúmeras lesões aos cofres públicos. A atuação dos políticos envolveria a contratação de servidores fantasmas com a apropriação ilegal de valores.

Ao analisar os pedidos, a 3ª Câmara Criminal deu parcial provimento, apenas para conceder à vereadora a substituição de sua prisão preventiva por domiciliar, mediante aplicação de medidas cautelares nas condições a serem  fiscalizadas pelo Juízo da Comarca de Itarema. “Conforme os autos, está esclarecida a real necessidade da presença da acusada em seu domicílio para o cuidado de seus filhos e auxílio aos seus pais e irmã.

Demonstrado, portanto, o pressuposto autorizador da prisão domiciliar, é possível a concessão do benefício”, explicou o relator, juiz Antônio Pádua.

O magistrado negou liberdade para os outros sete vereadores. Para ele, a prisão dos pacientes se faz necessária porque o elevado grau de periculosidade deles se mostra suficiente para resguardar a ordem pública, a instrução criminal e a ordem econômica.

Assembleia Legislativa extingue o TCM. Matéria pode ser judicializada

 

A Assembleia Legislativa aprovou por 30 votos a favor 9 contrários a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 07/17, extinguindo o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). De autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), a proposta indica a incorporação de todos os servidores efetivos da Corte pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), incluindo os procuradores e auditores que atuam perante os Tribunais. A matéria foi aprovada em primeiro turno pelo plenário da Casa no dia 20 de julho, com 32 votos favoráveis e oito contrários.

A sessão contou com discursos inflamados da oposição, entre os quais, o proferido pelo deputado Odilon Aguiar que acusou os colegas de agirem com vingança a mando do Governador Camilo Santana e do ex-governador Cid Gomes. “Afirmam que o TCM é um partido político, mas vemos na composição do TCE também políticos, entre eles a ex-deputada e senadora Patrícia Saboia. Porque então essa decisão de extinguir somente o TCM, se o TCE também é formado por políticos. O interesse, repito é somente político,” frisou.

O deputado Eli Aguiar, por sua vez, corroborou com Odilon e afirmou que a Proposta ficará conhecida como a “PEC da Vingança”, pois só veio a tona após o presidente do Tribunal Domingos Filho ter apoiado o deputado Sérgio Aguiar para a presidência da Assembléia contra o candidato oficial, Zezinho Albuquerque.

O deputado Audic Mota observou que os argumentos dos deputados de oposição não convenceram a maioria. Detalhou que na votação da primeira PEC, que foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal, se posicionou contrário a tramitação da mesma, por entender que foi atropelada. “Agora não há nada irregular e inclusive todas as ações que deram entrada na Justiça foram peças mal feitas, pareciam mais pedidos de socorro, e por isso os juízes resolveram não acatá-las”, pontuou

Com a aprovação em segundo turno, a matéria será promulgada pela Mesa Diretora da Assembleia, conforme o estabelecido pelo Regimento Interno, e na sequência será publicada no Diário Oficial do Estado. A novela, no entanto, ainda não chegou ao fim, os atuais conselheiros prometem acionar a Justiça para derrubar a norma.

ALÉM DA QUEDA O COICE: PLENO DO TCM JULGA IRREGULARES AS CONTAS DE 2009 DO EX-SECRETÁRIO DE OBRAS EM DEFINITIVO, APLICANDO MULTA E O MESMO DEVERÁ FICAR INELEGÍVEL POR 8 ANOS.

O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM julgou em definitivo a Prestação de Contas do ex-secretário de Obras e Serviços Públicos do município de Barroquinha, Francisco Alexandro Cavalcante de Araújo (Alex) referente ao período de 01/01/09 a 12/08/09. Com voto divergente do Conselheiro Domingos Filho, a maioria dos membros da Corte de Contas julgou IRREGULARES, desaprovando o processo de Tomada de Contas 12.504/12. No Acordão de Reconsideração 2371/2013, o ex-secretário foi multado em R$ 4.256,40(Quatro mil, duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). Além de não prestar contas no prazo legal, vindo a fazer somente quase 4 anos depois, isto após ser provocado pelo Tribunal de Contas dos Municipios através de uma Tomada de Contas de Gestão, o ex-secretário Alex no entendimento da Inspetoria cometeu diversas irregularidades na contratação da Empresa EPB Projetos Construções e Serviços LTDA para serviços de coleta de lixo e da Empresa SERVIS Construção Ltda para serviços de recuperação da estrada de Bitupitá.

O ex-secretário ocupou a pasta de Obras por apenas 7 meses na primeira administração do prefeito Ademar Veras em 2009, saindo após esse período e se tornando independente politicamente, pelo menos na aparência. Em 2012, foi candidato a prefeito como terceira via, quando muitos diziam que esperava ser lançado como candidato da situação, caso o então prefeito se tornasse inelegível. Ademar Veras ficou inelegível mas o ex-secretário Alex além de não ter sido lembrado foi desprezado e disputou a eleição obtendo 343 votos.

Em 2016, depois de demonstrar independência por alguns meses, o ex-secretário Alex resolveu se envolver e apoiar novamente o candidato a prefeito Ademar Pinto Veras com a promessa de ter espaço na administração e que poderia ser candidato em 2020, já que as suas Contas no TCM se arrastavam sem julgamento final.

Passada as eleições, o processo começou a tramitar novamente e no último dia 06 de julho, sem mais interesse de alguém, o Pleno do TCM jogou a pá de cal nas pretensões do ex-secretário, desaprovando suas Contas definitivamente. Veja:

http://www.tcm.ce.gov.br/servicos/sap.php/ged/exibirDoc/doc/23712017/proc/1250412/cat/A/aba/contDigital

FUNCIONARIOS FANTASMAS NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA DE BARROQUINHA

O Portal da Transparência do TCM é uma das principais fontes de informação sobre entrada e saída de verbas públicas das prefeituras. E foi analisando a folha de pagamento dos servidores públicos de Barroquinha, que percebemos vários funcionários fantasmas na prefeitura.

“Um dos funcionários fantasmas é o pai do Vereador David Junior de Bitupitá, o pai dele está locado no gabinete do prefeito Ademar, outro é o suplente de vereador Antonio Francisco Gomes também é lotado no gabinete do prefeito”.

E tem mais fantasma. Breve estaremos divulgando todos.

“Camilo, no cenário de hoje, seria reeleito no primeiro turno”, diz Cabo Sabino

O deputado federal Cabo Sabino (PR-CE), em entrevista ao jornal O Estado, disse que, no cenário atual, Camilo Santana seria reeleito no primeiro turno nas eleições de 20818. “É um governo que tem trabalhado, que tem inaugurado obras pequenas, necessárias ou não, mas ele está na rua todos os dias. É um governo de muita aproximação, é um governo muito popular”.

Sabino criticou a oposição – da qual faz parte ou fazia – por perder tempo em não lançar logo um nome para concorrer à disputa do próximo ano. “Se cogita até nomes novos. Eu acho que quando se trata de governança, de governo, não pode ser um nome que nunca se ouviu falar. Porque se for alguém novo, que não seja conhecido da população, o primeiro ponto que vai trabalhar contra vai ser a falta de confiança”.

O deputado talvez não se tenha lembrado que o Presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), oposição ao grupo dos Ferreira Gomes e a Camilo Santana, confirmou que disputará o Governo do Ceará em 2018.

Entenda

Eunício já tem apoio garantido do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), do ex-governador Lúcio Alcântara (PR), do vice-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR), do deputado estadual Capitão Wagner (PR) e do presidente regional do PSD, deputado federal Domingos Neto e do também deputado federal Genecias Noronha (SD)

Fonte: cearanews7

Elogio de Mirian a Eunício é recado a Camilo sobre 2018

A deputada estadual Mirian Sobreira (PDT) mandou um recado ao Governador Camilo Santana (PT) ao elogiar, no Plenário da Assembleia Legislativa, as articulações do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), para a implantação de cursos de Medicina nas cidades de Quixadá, Itapipoca, Cratéus, Russas e Iguatu. As palavras de entusiasmo de Mirian tiveram como foco a sua terra, a cidade de Iguatu, na Região Centro Sul. Com o elogio, Mirian quis apenas dizer: sou livre, independente e irei para onde encontrar mais espaço político.

‘’ Não votei nele, porém não posso deixar de reconhecer o trabalho do senador Eunício. Ele realmente tem ajudado e, como bom cearense, tem feito o possível para que o maior número de ações venha para o Ceará. Então, agradeço ao senador Eunício’’, destacou Mirian, que, mesmo em lado oposto ao pemedebista, cravou o recado ao Palácio da Abolição: ‘’ Mais traído do que ele foi em Iguatu, impossível. Ele não é vingativo. Se fosse, teria pensado: a faculdade de medicina não vai para Iguatu’’. Mirian deixou aberta a porta para um bom diálogo com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, que, em 2018, poderá concorrer ao Governo do Estado ou à reeleição de senador.

Mirian ainda não engoliu a entrada do seu inimigo político deputado Agenor Neto (PMDB) no bloco de aliados ao Governo do Estado. Camilo o atraiu quando precisou do voto de Agenor para reeleger o presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, José Albuquerque (PDT). Mirian se queixou do tratamento que o Executivo Estadual passara a dar ao seu adversário, enquanto ela e o seu grupo político estiveram sempre ao lado do governo, inclusive, na eleição de 2014, para eleger o atual governador Camilo Santana.

O grupo de Mirian, que tem como líder o ex-prefeito Marcelo Sobreira, conquistou a Prefeitura de Iguatu em 2016. Logo após a adesão de Agenor se integrar à base de apoio ao Palácio da Abolição, Mirian Sobreira mandou recado e fez críticas a administração estadual.

O inconformismo continuou e, durante o pronunciamento na Assembleia Legislativa, Mirian lembrou que, em 2014, não votou em Eunício e o enalteceu por agir sem sentimento de vingança e trabalhar para ajudar Iguatu a ganhar o Curso de Medicina. Em 2014, Eunício teve como palanque em Iguatu o deputado estadual Agenor Neto. Hoje, Agenor é considerado dissidente no PMDB e deixará o partido para concorrer à reeleição ou mesmo lançar um filho à Assembleia Legislativa.

GOVERNO ABRE LICITAÇÃO PARA URBANIZAR ORLA DE BITUPITÁ

O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Turismo, iniciou o processo de licitação visando a execução da obra de urbanização do trecho principal da orla da Praia de Bitupitá, em Barroquinha.

A escolha da empresa responsável pelo serviço acontecerá dia 06 de Setembro, em Fortaleza. A urbanização faz parte de um programa de ações do governo na região, que tem por objetivo fomentar o turismo do extremo litoral oeste.

O acesso asfáltico, que também faz parte do desse programa, a partir da zona urbana de Barroquinha, cuja extensão chega a 28km, foi inaugurado em dezembro de 2015.

Mesmo com esse importante beneficiamento, nem o poder público municipal, muito menos o setor privado, quiseram ainda apostar no potencial turístico da paradisíaca praia. Até agora, apenas o governo do estado tem feito a sua parte.

Fonte: Camocim online