CAMILO E EUNÍCIO JUTINHOS AGORA NO INTERIOR

Na próxima sexta-feira (1/12), o governador Camilo Santana e presidente do Senado Eunício Oliveira estarão juntinhos de novo. Na data, lançarão a pedra fundamental do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe. Em ato festivo em Limoeiro do Norte.(Vertical)

Juiz eleitoral cassa mandato do prefeito de Sobral

O juiz Fábio Medeiros Falcão de Andrade, da 24ª zona eleitoral, decidiu, ontem, pela cassação do mandato do prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), e da vice-prefeita do Município, Christianne Coelho (PT), em decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico. Apesar da decisão, o prefeito não será afastados do mandato, pois irá recorrer e aguarda decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

Com a sentença, o magistrado declarou os votos recebidos por eles como nulos, na Eleição de 2016, por abuso de poder econômico, após ação impetrada pelo candidato derrotado à Prefeitura de Sobral à época, Moses Rodrigues (PMDB). O juiz ainda determinou a inelegibilidade de ambos por oito anos e multa de R$ 40 mil para cada.

"A prova dos autos demonstra satisfatoriamente a prática de captação ilícita de sufrágio pelo candidato Ivo Gomes, mediante oferecimento de dinheiro", escreveu o juiz na decisão. As provas, segundo o juiz, dizem respeito a relatos orais de testemunhas com "relevante valor", uma vez que os crimes não exigem "recibo comprobatório de 'compra'" e, por consequência, inviabilizam a existência de "prova documental".

Segundo a decisão do magistrado, as testemunhas disseram que os votos eram comprados por R$ 50 e R$ 100 em "santinhos". Em outro caso, uma testemunha disse ter ouvido do próprio Ivo Gomes que um homem iria entregar-lhe "um negócio"; instantes depois, um rapaz apareceu com um envelope contendo R$ 5 mil a ser dividido entre 20 e 25 pessoas.

Na mesma decisão, Fábio Medeiros julgou improcedentes as ações que pediam a cassação do mandato em decorrência de perseguição política a funcionários públicos municipais, utilização do poder público para perfuração de poços profundos em troca de votos, além de abuso de poder político em razão de realização de asfaltamento de vias públicas às vésperas da eleição.

O magistrado considerou improcedentes as ações contra o ex-prefeito da cidade, Veveu Arruda; dos vereadores Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos (o Carlos do Calixto), José Itamar Ribeiro e Vicente de Paulo Albuquerque; além de Aleandro Henrique Lopes Linhares e José da Silva Sousa.

Resposta

Nas rede sociais, o prefeito Ivo Gomes classificou a decisão do juiz eleitoral como "absurda". "Segundo a decisão eu teria, através de uma indeterminada terceira pessoa, comprado o voto do senhor Erisvanio Custódio Santiago, pessoa com quem nunca tive nenhum contato e, segundo informações, já condenado por roubo", escreveu o prefeito de Sobral, afirmando que está recorrendo da sentença de primeira instância ao TRE-CE.

Prazo para cadastramento biométrico em 29 cidades do Ceará encerra no fim de novembro.

 

Encerra no dia 30 de novembro o prazo para eleitores de 29 municípios do Ceará realizarem o cadastramento biométrico (veja lista abaixo). Dentre essas cidades, a situação de três é preocupante, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral. São elas: Pacatuba, Pacajus e Aracati. O prazo nessas localidades já foi prorrogado, mas a porcentagem de cadastramento é baixa.

Para realizar o recadastramento, o eleitor deve se dirigir ao cartório eleitoral do seu município e levar os seguintes documentos: RG ou qualquer outro documento que comprove a nacionalidade brasileira, certificado de quitação com o serviço militar e comprovante de residência.

Confira cidades onde o prazo encerra no dia 30 de novembro

Fortim

Icapui

Aracati

Itatira

Canindé

Chorozinho

Pacajus

Guaiuba

Pacatuba

Carnaubal

Sao benedito

Martinopole

Uruoca

Granja

Jijoca de Jericoacoara

Cruz

Acarau

General Sampaio

Apuiares

Pentecoste

Acarape

Barreira

Redencao

Coreau

Moraujo

Chaval

Barroquinha

Guaramiranga

Pacoti

PREFEITURA DE BARROQUINHA GASTA R$ 100 MIL COM DIÁRIAS.

O prefeito Ademar Veras  (PTB) lidera até agora o ranking dos prefeitos que mais autorizaram diárias de servidores entre as prefeituras da zona norte.

O prefeito de Barroquinha continua torrando o dinheiro público e não se importa em poupar gastos nesta crise. O prefeito, inclusive, já é o campeão em gastos com diárias nos meses de janeiro a Outubro de 2017.

Uma consulta feita ao tribunal de Contas do Estado (TCE) pelo Blog Barroquinha agora aponta que a prefeitura de Barroquinha gastou R$ o valor de R$ 91.270,00(Noventa e Hum Mil, Duzentos e setenta reais) sendo que o prefeito Ademar veras gastou com viagens o valor de 28.080,00(Vinte e Oito Mil e Oitenta Reais).

VEJA TODOS OS PAGAMENTOS DE DIÁRIAS

Atenção: Saiba quanto cada Município vai receber do AFM anunciado por Temer

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada Município deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 2 bilhões. O repasse foi anunciado na noite desta quarta-feira, 22 de novembro, durante audiência do presidente da República, Michel Temer, com o com líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, e representantes das entidades estaduais municipalistas.

A entidade aguarda agora a publicação de medida provisória informando aos gestores municipais a data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras. De acordo com Temer, o valor será creditado ainda no mês de dezembro.

A CNM destaca, no entanto, que o valor será distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Conquista

A conquista foi muito comemorada entre os gestores municipais que enfrentam sérios problemas para fechar as contas nas administrações municipais. A CNM reforça que a união, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais mostrou que essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias aos Municípios.

Confira aqui quanto seu Município deve receber.

SEM RASPAGEM, DUNA BLOQUEIA ACESSO ASFÁLTICO À PRAIA DE BITUPITÁ

A CE-197, que liga Barroquinha à Praia de Bitupitá, mais precisamente a 100 metros da localidade de Venâncio, está totalmente bloqueada pelas dunas.

Sem uma raspagem periódica que deveria ser feita pela Prefeitura de Barroquinha, a areia atravessou as duas vias, impedindo o ir e vir de veículos. Além disso, o risco de um acidente para os desavisados é iminente, já que próximo existe uma curva. Cerca de 30 minutos de utilização de uma retroescavadeira que o município ganhou do Governo Federal, resolveria o problema. 

Ironicamente, se é que podemos dizer assim, o trecho tomado pela areia recebe o nome do saudoso Comerciante Pedro Veras, pai do Prefeito Ademar Veras. Por aí você tira a importância que ele está dando ao problema. Fenômeno semelhante ocorre, em vários trechos, na estrada de acesso à Praia de Luís Correia (PI). Por lá a raspagem acontece.  

Fonte: Camocim online                                              

TCE FISCALIZARÁ NA PRÓXIMA SEMANA BARROQUINHA E CASCAVEL.

O Tribunal de Contas do Ceará vai fiscalizar in loco outros dois municípios do Interior do Estado, na próxima semana, entre os dias 27/11 e 1º/12 (de segunda a sexta-feira). Cascavel e Barroquinha receberão a visita dos auditores de Controle Externo da Corte. O anúncio do 13º e 14º municípios a serem auditados ocorreu durante a sessão plenária desta terça-feira (21/11).

Até o final deste ano, 16 municípios serão fiscalizados. A escolha de Cascavel foi realizada com base em relatórios de análise preliminar - que indicam, a partir do estudo de dados e informações das gestões, cidades em situações mais vulneráveis a irregularidades. Até agora, outros 11 municípios também foram selecionados com base nessa metodologia.

Já Barroquinha foi o quarto, de cinco municípios sorteados de forma aleatória, com o objetivo de conferir ainda mais variedade e impessoalidade às definições. O procedimento foi realizado na reunião do Pleno pelo presidente Edilberto Pontes, o procurador-geral de Contas, Aécio Vasconcelos, e o secretário-geral, Teni Cordeiro.

As doze primeiras fiscalizações ocorreram, em diferentes períodos, de 25/09 a 24/11, em Acaraú, Fortaleza, Maracanaú, Russas, Jaguaribe, Aracoiaba, Mombaça, Deputado Irapuan Pinheiro, Irauçuba, Ipu, São Benedito e Banabuiú.

As auditorias envolvem análise de orçamento, contabilidade, finanças e patrimônio, verificando, por exemplo, a comprovação da prestação de serviços, execução de obras públicas, despesas com pessoal e procedimentos de licitação. A ação pode gerar a abertura de processos, diante de indícios de irregularidades, bem como subsidiar a análise de prestações de contas municipais, com a coleta de documentos e informações.

Além das fiscalizações, o TCE vem dando continuidade a outras atividades antes desempenhadas pelo extinto TCM, como o julgamento de processos advindos da extinta Corte, a emissão de Relatórios de Acompanhamento Gerencial (Reage) de cada um dos 184 municípios e a verificação mensal da regularidade de portais de transparência de prefeituras e câmaras.

Para mais informações acesse o menu Municípios, no portal da Corte de Contas.

Superintendente da SEMACE é afastado e servidores são presos durante operação do MP

   

O Ministério Público do Estado do Ceará, com apoio da Polícia Civil, deflagraram na manhã desta terça-feira (21) operação que apura crimes de corrupção passiva, concussão, advocacia administrativa, inserção de dados falsos em sistemas de informação da administração pública e organização criminosa por parte de servidores da Superintendência Estadual do Meio Ambiante (SEMACE). Ao todo, quatro pessoas foram presas e seis afastadas das funções, incluindo o superintendente do órgão, José Ricardo Araújo Lima. Também foram apreendidas três armas de fogo e R$ 200 mil em espécie.

O trabalho foi realizado através do Grupo de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), com o apoio do Núcleo de Investigações Criminais (NUINC) do MPCE. Segundo apurou o GAECO, uma organização criminosa composta por sua maioria de servidores comissionados denominados “articuladores” atua há vários anos na SEMACE, emitindo pareceres técnicos que omitem propositadamente informações relevantes, com a intenção de criar dificuldades inexistentes a empreendedores de diversas áreas, em troca de vantagem indevida.

Ainda segundo o MP, por diversas vezes os membros da organização atuam ao mesmo tempo na fiscalização e emissão de pareceres, bem como na orientação e assessoria às empresas que buscam licenciamento ambiental, sempre em troca do pagamento de propina.

Nesta fase da Operação, foram presos temporariamente e afastados de suas funções por determinação da Justiça os servidores comissionados da SEMACE:

Lídia Torquato da Silva,  Francisco Elder Moura Barroso, Francisco Heury Fernandes da Silva, além de Luís José de Almeida Correia, chefe da Informática da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA). Foram também afastados de suas funções a articuladora Inês Furtado Sampaio e o superintendente da SEMACE José Ricardo Araújo Lima.

Além das prisões, foram cumpridos mandados judiciais de busca e apreensão em diversos endereços dos investigados, além das dependências da própria SEMACE, onde as equipes da Polícia Civil, promotores de Justiça do GAECO e técnicos de Informática da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) apreenderam equipamentos de informática. Todos os objetos apreendidos seguem para análise a fim de reforçar a investigação.

São investigados pelo GAECO diversos empreendimentos, tais como Fazenda Praia Canoé, em Fortim, Fazenda Técnica de Camarões (TECAR), em Jaguaruana, Camarão Real Aquicultura, em Acaraú, Parcelamento do solo Piraquara/Morro dos Caboclos, em Paracuru, Sun and Sea, complexo turístico hoteleiro em Beberibe, e a concessão de licenças irregulares a diversos postos de combustíveis, tais como Brisa Petróleo LTDA, Universal Petróleo LTDA, Aurora Petróleo LTDA, Vitória Petróleo LTDA, Petróleo Itaiçaba LTDA, Líder Petróleo LTDA e Ultra Petróleo LTDA.

                                                                

PREFEITO DE CHAVAL PERDE A CÂMARA ÀS VÉSPERAS DE NOVA ELEIÇÃO

O Prefeito de Chaval, Sebastião Veras (foto), começa a sentir os efeitos de uma administração desastrosa. 

Gastos desnecessários e atrasos salariais colocaram sua gestão em queda livre. Para "fechar o caixão", o Prefeito Sebastião vai afrontar a população no próximo domingo (26), bancando com dinheiro público uma festa na praça para "comemorar" o aniversário da cidade. O evento vem causando revolta entre os servidores de bolsos vazios. 

Além de perder apoio popular, o Prefeito Sebastião agora começou a perder apoio político. Detentor até então de 2/3 da Câmara de Vereadores, o necessário para, por exemplo, livrá-lo de condenação no caso de contas desaprovadas no Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sebastião, que tinha 6 vereadores aliados contra apenas 3 da oposição, agora tem somente 4. A bancada da oposição ficou com 5. 

A perda foi a aliada Claudete Pinto, veterana parlamentar, ex-presidente do legislativo, que mudou de lado de olho numa possível volta à presidência nas eleições de dezembro. Outros dois vereadores, Ricardo da Célia e Júnior Cabeção chegaram a "virar" também, mas recuram diante da pressão de seus eleitores. A "tripla virada" já vinha sendo preparada desde julho. Mesmo recuando, ambos tendem a votar em Claudete para presidente.

Já o vereador da oposição, Dimas Filho, estaria negociando sua ida para a situação, mas só bate o martelo se o Prefeito Sebastião garantir fazer dele o próximo presidente da câmara. O problema é que, pelo visto, o Prefeito Sebastião não está na posição de garantir nem mesmo seu cargo nos próximos meses, imagine cargo para alguém.

Enfim, enquanto as peças mudam de posição no tabuleiro da velha política chavalense, onde os interesses próprios são priorizados, os servidores com salários atrasados seguem comendo o pão que o diabo amassou.

Fonte: camocim online

Presidente da Câmara de Saboeiro tem casa incendiada após denunciar corrupção

A casa do presidente da Câmara Municipal de Saboeiro (557Km de Fortaleza), vereador Manoel Ernani Pereira Júnior, foi alvo de um atentado neste fim de semana. Bandidos ainda não identificados atearam fogo na residência depois de jogar cerca de 10 litros de combustível. Por sorte, ninguém ficou ferido, mas o clima político na cidade é tenso.

Ainda durante o fim de semana, mas três locais foram alvos de atentados. As sedes da Prefeitura, da Câmara Municipal e a fazenda pertencente ao médico e deputado estadual Perboyre Diógenes.  Apesar da sequência de crimes, ninguém foi preso.

Os atentados registrados nas últimas 24 horas, dão sequência ao clima de tensão e violência em Saboeiro, onde o presidente da Câmara, Ernani Júnior, lidera junto aos demais vereadores um movimento com vistas ao afastamento definitivo da atual administração local, no caso, o prefeito de Saboeiro, José Gotardo Martins, e sua vice, Micheline Pinheiro de Carvalho.

Os desmandos e irregularidades na Prefeitura de Saboeiro levaram a Justiça a afastar, em julho último, oito servidores dos cargos diversos na Prefeitura, além do próprio prefeito. O pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual, que investiga um esquema milionário de corrupção na administração municipal. O rombo nos cofres públicos é estimado em R$ 5,4 milhões. A Justiça já bloqueou R$ 3,4 milhões em bens dos investigados.

Prefeito afastado

Com o afastamento de Gotardo Martins, a vice-prefeita assumiu o cargo. Contudo, o embate entre os componentes da Câmara Municipal, liderados por Ernani Júnior, e a vice-prefeita, continua. O coflito tem deixado a população em um clima de medo. Para piorar a situação, os servidores estariam com atrasos no pagamento de seus salários há cerca de cinco meses.

O esquema de corrupção investigado pelo MPE em Saboeiro, representado pelo promotor de Justiça Herbert Gonçalves, diz respeito a pagamentos de “mensalinhos” a servidores envolvidos no esquema criminoso, além da emissão de vales de combustíveis para amigos e familiares dos suspeitos.

Ainda segundo o promotor, há também a suspeita de emissão de vales de abastecimento de veículos da Prefeitura e depois sacá-los em dinheiro, configurando, conforme o MPE, crimes de falsidade documental, peculato, associação criminosa e usurpação de função pública.

Batizada de “Operação Avalanche”, a investigação já teve duas fases e nesta última, em julho, foi decretada a prisão do filho do então prefeito