Prefeitos e vereadores eleitos em Chaval e Barroquinha são diplomados

Prefeitos e vereadores eleitos das cidades de Chaval e Barroquinha foram diplomados no final da tarde de ontem (17), no Fórum da cidade de Chaval. O ato foi presidido pela juíza da 108ª Zona Eleitoral Drª Candice Arruda Vasconcelos. A mesa de honra foi composta, além da juíza Drª Candice Vasconcelos, pelo promotor de justiça Dr. Frank José Soares Rosa e pelo párco de Chaval, Manoel Raimundo da Silva.

Foram diplomados o prefeito eleito de Chaval, Francisco Carneiro Pacheco Neto, seu vice Marcos Aurélio Magalhães, a prefeita eleita de Barroquinha a parnaibana Teresinha Maria Cerqueira Lima Gomes (Tetê) e a vice Francisca Teles, além dos vereadores e suplentes eleitos dos respectivos municípios.

A prefeita eleita de Barroquinha Teresinha Gomes, ao se pronunciar falou do carinho que o povo daquele município tem por sua pessoa. “Me sinto comprometida com Barroquinha, vou trabalhar com toda vontade de acertar, com a força de Deus realizarei um grande trabalho”, ressaltou Tetê.

A juíza eleitoral Drª Candice Vasconcelos parabenizou os diplomados e disse que os interesses do povo tem que está acima dos interesses de cada um dos eleitos. O promotor de justiça Dr. Frank Rosa fez recomendações aos diplomados para que cumpram com as leis e governem para o povo.

Comarca de Barroquinha irá julgar cidade por irregularidades encontradas em operação do TCM

Atraso na remuneração dos servidores, pagamento por obras não concluídas (assinaturas antecipadas de cheques) e processos licitatórios ilegais. Estas foram as principais irregularidades verificadas pela Operação Anti-Desmonte, promovida pela Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

A conclusão dos trabalhos foi apresentada, ontem, na sede do TCM. Foram levantados indicadores de crimes e improbidade administrativa no período pós-eleitoral em 39 municípios.

Agora, os processos serão ajuizados para as respectivas comarcas, a fim de que se julgue os casos de peculato, fraude de licitação e falsidade ideológica, na área criminal, e ainda a apropriação de recursos públicos e violação dos princípios constitucionais (moralidade, legalidade e impessoalidade), no âmbito da improbidade administrativa.

O balanço final da operação, que objetivou identificar problemas relacionados à prática conhecida como "desmonte", foi apresentado pelo presidente do TCM, Manuel Veras; o chefe da Procap, procurador José Maurício Carneiro; a procuradora do TCM, Leilyanne Brandão, e os promotores da Procap, Luiz Alcântara e Eloilson Landim. Ao todo, foram apresentados 125 mil folhas de documentos sobre as denúncias.

O procurador José Maurício Carneiro observou que foram verificadas irregularidades em todos os municípios fiscalizados pela operação conjunta, que teve início em 22 de outubro passado.

Como ações práticas, ressaltou que as atividades resultaram, de imediato, no afastamento dos prefeitos de Granja, Hélio Fontelenele e Uruburetama, Gilvan Pires Nunes, bem como foram impetradas ações civis públicas contra os prefeitos de Barroquinha, Ademar Veras e Chaval, Janaline Pacheco. A relação dos municípios relacionados se restringe apenas ao trabalho de fiscalização da força-tarefa do Procap e TCM.

Fonte: Diário do Nordeste

ADEMAR VERAS TEM CANDIDATURA IMPUGNADA EM BARROQUINHA

                                                                FICHAS-SUJAS

ADEMAR "CAI" AO LADO DE SUA VICE

E DE UM EX-PRESIDENTE DA CÂMARA

O atual prefeito de Barroquinha, Ademar Pinto Veras (PTB), teve o registro de candidatura rejeitado pela Justiça Eleitoral nesta quarta-feira (01), através de sentença proferida pela Juíza Eleitoral Candice Arruda Vasconcelos, da 108ª Zona Eleitoral. Ademar iria tentar sua reeleição. Acontece que em 2007 e 2008, quando ocupava o cargo de Secretário de Educação de Camocim, suas contas foram desaprovadas com direito a nota de improbidade. Confira a sentença AQUI. Quem também teve sua candidatura rejeitada foi a atual vice-prefeita, Clemilda Veras, que tentaria uma vaga na câmara de vereadores. Clemilda Veras teve contas de gestão do ano de 2000, desaprovadas. Na época ela era Presidente da Câmara de Barroquinha. Confira a sentença dela AQUI. Quem também teve sua candidatura impugnada foi um outro o Ex-Presidente da Câmara. Gleison Marinho iria concorrer novamente ao cargo de Vereador. Gleison teve suas contas de gestão de 2009 desaprovadas pelo TCM, com a inclusão de nota de improbidade. Veja a sentença AQUI. Ademar, sua vice e aliado, o ex-presidente do legislativo, foram barrados com base na Lei da Ficha Limpa. Para a justiça, os 3 são fichas-sujas.

COLIGAÇÃO "POR AMOR E RESPEITO À BARROQUINHA" REALIZA COMÍCIO NA RUA TRÊS MARIAS

A coligação "Por Amor e Respeito à Barroquinha" realizou neste domingo (29) o primeiro comício da coligação que tem como candidata a prefeita, Veraldina Veras da Silva. O primeiro comício foi realizado na Rua Três Marias e reuniu uma multidão de simpatizantes do partido, que acompanharam logo após o encerramento, uma carreata, saindo da Rua Três Marias, passando pela Rua do Ouvidor e finalizando na Praça da Matriz. O comício contou com discursos dos candidatos à vereador do PSB e PT, siglas que compõem a coligação, além do discurso do ex-prefeito Jaime Veras, acompanhado das falas de outros líderes da campanha. Sérgio Aguiar, deputado estadual e líder do PSB na Assembleia Legislativa do Ceará, que havia prometido presença no evento político, esteve presente no comício para dar apoio a campanha de Veraldina. Em seu discurso, Sérgio enfatizou a experiência de Veraldina a frente da política local, enfatizando o fato da mesma ter sido a primeira prefeita a comandar Barroquinha. A multidão presentes ao comício, vindas de várias localidades e distritos, aplaudia cada discurso dos membros do partido, mostrando apoio a coligação que tenta, depois de 4 anos, voltar a administar o municípío com uma mulher no comando

EM BARROQUINHA, VEREADOR TEM CANDIDATURA INDEFERIDA PELA JUSTIÇA ELEITORAL

A Justiça Eleitoral, por meio da Juíza da 108ª Zona Eleitoral, Dra. Candice Arruda Vasconcelos, acolheu o parecer do Ministério Público Eleitoral e Indeferiu o pedido de registro de candidatura de Antônio Francisco Gomes, conhecido como Toinho. O mesmo tentou registrar sua candidatura à vereador pela Coligação "Com o Povo pra Fazer Muito Mais" (PTB/PR/PPS), mas teve seu registro de candidatura indeferido, por não ter apresentado a Certidão de Quitação Eleitoral, junto ao Tribunal Regional Eleitoral. Segundo consta na sentença, o candidato foi regularmente notificado, efetuando o pagamento da multa, seno anexado posteriormente aos autos a certidão de quitação eleitoral. Entretanto, o Ministério Público Eleitoral, opinou pelo indeferimento do pedido de registro, argumentando que a quitação eleitoral é aferida no momento do pedido de registro de candidatura. Na sentença, a Juíza Eleitoral, Dra. Candice Arruda, diz o seguinte: "...A oportunidade para regularizar falhas, serve para que se demonstre que, à época do registro, estava o interessado quite com a Justiça Eleitoral. O recolhimento da multa eleitoral, após o pedido de registro, não possibilta o reconhecimento da quitação eleitoral para fins de pedido de registro de candidatura...Por estes motivos, acolho o parecer do Ministério Público Eleitoral e INDEFIRO  o pedido de registro de candidatura de Antonio Francisco Gomes". Mais informações sobre o indeferimento desta candidatura no site do Tribunal Superior Eleitoral AQUI.

DIA 29 DE JULHO NO DOMINGO COMICIO DO PSB DE VERALDINHA VERAS.

Dia 29 de Julho Domingo apartir das 19 horas o primeiro comicio do PSB de Barroquinha, na rua três Maria, é o inicio da campanha de Veraldinha Veras essa fez e essa faz.

A procura: Quem botar?

MP DE CHAVAL PEDE A IMPUGNAÇÃO DE ADEMAR VERAS, CLENILDA E GLEISON

O promotor eleitoral de Chaval, pediu na tarde de hoje (11), a impugnação das candidaturas a prefeitoAdemar Veras,  (PTB). que tenta a reeleição,Clenilda candidata a vereadora e Gleison Marinho que tenta a reeleição.  A solicitação foi feita com base na Lei da Ficha Limpa. O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que os condenados criminalmente e por improbidade administrativa, em decisões colegiadas (sentenças proferidas por mais de um juiz), devem ser proibidos de disputar cargo eletivos. No caso dos Tres candidatos, seus nomes foram divulgados na Lista do TCM, tendo recebido nota de improbidade por contas desaprovadas .A decisão sobre a impugnação das tres candidaturas agora cabe a Juiz eleitoral de Chaval.

Barroquinha vira notícia nacional

Localizado na Região Norte do Ceará, o Município de Barroquinha se transformou em notícia nacional nas últimas 48 horas com uma revelação estarrecedora sobre as contradições, descaso e falta de responsabilidade na área da saúde pública. A notícia que fez a cidade se tornar conchecida no Brasil ocupou uma frase resumida em ampla reportagem do Jornal O Estado de São Paulo.

Com pouco mais de 13 mil habitantes e a 420 KM de Fortaleza, Barroquinha foi visitada pela Caravana Nacional da Saúde do Conselho Federal de Medicina (CFM) e os representantes da entidade se depararam com um enfermeiro que fazia consultas e pequenos procedimentos. Essa foi apenas uma das distorções encontradas na saúde pública brasileira entre os municípios mais pobres do País.

A Caravana Nacional da Saúde visitou 43 municípios em 14 estados. Sâo municípios considerados pobres e que apresentam os dados de pobrez acom base no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Após concluído o estudo, o relatório da Caravana da Saúde será enviado ao Ministério Público Federal. O Conselho Federal de Medicina vai provocar o Congresso Nacional a abrir um amplo debate para discutir, em audiência pública, a situação da sáude nos municípios com baixo IDH.

Em cada um dos 14 estados visitados pelos representantes do Conselho Federal de Saúde, os técnicos levaram em conta os dados que deefinem o IDH - renda da população, condições de atendimento nas áreas de educação, saúde e geração de empregos. Foram visitados postos de saúde e hospitais e, no encerramento da pesquisa, era atribuída uma nota, entre zero e 10, sobre a qualidade dos serviços nos estados. Nessa pesquisa, o Ceará com uma nota de 4,70, atrás apenas do Espírito Santo, com 2,07.

MP inicia análise para aplicar a Ficha Limpa

 Justiça Eleitoral recebeu as listas dos Tribunais de Contas em que constam os gestores que tiveram contas rejeitadas. As listas do TCU, TCE e TCM somam 3.904 nomes, mas um mesmo político pode estar em mais de uma relação. Conforme explica Márcio Torres, a análise da vida pregressa dos candidatos não se limita a essas listagens. Ele informa que, a partir dos pedidos de registro de candidatura, é feita uma pesquisa nos bancos de dados disponíveis para averiguar se aquele candidato já sofreu alguma condenação que possa provocar sua inelegibilidade.

Dentre as principais causas previstas na Lei da Ficha Limpa, estão as práticas de crimes de improbidade, ilícitos eleitorais criminais ou civis e os casos de demissão ou infração no serviço público. "Então, fazemos uma pesquisa nos sites do Tribunal Regional Federal, do Tribunal de Justiça do Ceará, do Superior Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Militar para verificar condenações de improbidade ou outras condenações", afirma Márcio Torres.

O procurador acrescenta que também é feita uma consulta para averiguar se o candidato já obteve alguma condenação por ilícitos eleitorais, como compra de votos ou abuso de poder econômico, por exemplo. Por último, afirma Márcio Torres, é feita a análise das rejeições de contas daqueles candidatos que já foram gestores públicos.

Após finalizado o trabalho de análise de cada um dos candidatos, Márcio Torres afirma que o MP Eleitoral divulgará uma lista de impugnados. A partir da publicação dos editais referentes às candidaturas, cuja maioria deve ser publicada hoje, o MP tem o prazo de cinco dias para analisar os pedidos e propor as ações de impugnação. "Tem um grupo do MP e da Caopel ajudando nessas pesquisas. Precisam ter esses dados em mãos, porque os próximos dias de intensa pesquisa".

Julgamentos

Márcio Torres diz que não tem ainda como precisar quando essa lista de impugnações deverá ser divulgada, mas adianta que provavelmente será uma semana após o fim do prazo para os pedidos de impugnação. "Os pedidos são encaminhados ao promotor, e é ele quem decide se faz ou não a impugnação", explica. A partir desses julgamentos, a lista será publicada.

Márcio Torres afirma que o MP não tem como deixar de acompanhar as ações de impugnação em função dos prazos determinados pela legislação eleitoral. "Quando é feito o pedido, abre-se um processo em que o candidato tem um prazo para se defender. O juiz realiza as diligencias necessárias e depois já julga. Não tem como deixar de julgar porque todos os processos têm que ter decisão em primeiro grau até o dia 5 de agosto deste ano, para que na época das eleições já haja definição sobre as candidaturas", explica Márcio Torres. Segundo ele, após a decisão do juiz eleitoral, o candidato ou o Ministério Público tem até o final de agosto para recorrer ao TRE e, em seguida, ao TSE.

"A ideia é que tudo seja julgado rápido para realizar a eleição já sabendo da situação jurídica de alguns candidatos. No TSE, pode até acontecer algum atraso. Mas aqui na Justiça Eleitoral tem que estar julgado em agosto. Então, não existe a possibilidade de o MP deixar de acompanhar. O perigo agora está em deixarmos passar alguém que deveria ficar inelegível por conta do curto prazo, por isso criamos um grupo especial para analisar essa questão", finaliza.