segunda-feira, 20 de março de 2017

BARROQUINHA: APÓS MATÉRIAS DO BLOG SOBRE ALUGUEL DE AMBULÂNCIA AO CUSTO DE 48 MIL REAIS POR 6 MESES, MUNICIPIO LICITA A COMPRA DE UMA.


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  Após duas matérias do Blog mostrando o absurdo cometido pela prefeitura através da Secretaria de Saúde do município de Barroquinha que com DISPENSA DE LICITAÇÃO pagou de Outubro a Dezembro de 2016 o valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) pelo aluguel de um veículo adaptado como ambulância e que a atual administração repetiu o mesmo procedimento nos meses de Janeiro a Março pagando o mesmo valor, totalizando R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) pelo aluguel de um veículo ambulância, a administração envergonhada com a imoralidade praticada lançou edital para aquisição de uma ambulância nova.
             A continuação desse gasto deverá ser suspensa depois que o Blog levou ao conhecimento da população o absurdo que era pago por esse aluguel, que caso continuasse, chegaria ao final do ano com quase 100 mil reais pago com a contratação de um veículo Fiat Strad. A licitação é pra ter acontecido hoje.

AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, ADAPTADOR PARA AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ DE ALENCAR GOMES DA SILVA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE.
Modalidade: Pregão | Tipo: Menor Preço
Data da Publicação do Aviso: 07-03-2017 | Data de Abertura: 20-03-2017 | Hora da Abertura: 09:00:00
Local: NA SEDE DA COMISSÃO DE PREGÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA LOCALIZADA NA RUA ONZE MAIO Nº 739, CENTRO BARROQUINHA\CE


PREFEITO ADEMAR VERAS DIZ QUE NÃO CHAMOU AINDA CONCURSADO PORQUE ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR DEIXOU FOLHA ESTOURADA.

O motivo do Prefeito Ademar Veras para não ter chamado os concursados que esperam há mais de 1 ano, segundo ele, é que a administração anterior deixou a folha estourada acima de 54%. A desculpa tem um lado cômico, é que a administração anterior que tinha à frente a senhora Terezinha Maria Cerqueira Lima Gomes, era comandada pelo próprio e atual prefeito, que exercia o cargo de Diretor Geral de Relações Institucionais na administração anterior. O entendimento de ambos é tão grande, que o prefeito nomeou a ex-prefeita como sua Chefe de Gabinete.

A desculpa também serviria, se o prefeito não estivesse contratando servidores temporários através de uma seleção realizada com uma banca composta pelos próprios ocupantes de cargos de confiança e também vem empregando aliados políticos e auxiliares através de contratos de prestação de serviços para fugir da necessidade de chamar concursado ou até mesmo pessoas que ficaram nos classificáveis na seleção realizada.

A informação foi obtida de assessores próximos ao prefeito que deram essa motivação da administração como explicação para algumas pessoas que buscavam seu direito de serem chamadas por terem sido aprovadas no Concurso. 

Ciro confirma candidatura e tenta polarizar com Doria: "Farsante"


Foto: Ascom

Pré-candidato à Presidência da República em 2018, o ex-ministro Ciro Gomes afirmou neste sábado, 18, que prefere mil vezes o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) como presidente do Brasil do que o atual prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), a quem chamou de “farsante”. Na avaliação de Ciro, o gestor tucano tem feito um governo de “factoide”, de “papo furado”.
“Prefiro mil vezes, discordando de tudo como eu discordo do Bolsonaro, um cara como ele do que um farsante como o Dória. Se apresentar como ‘não político’ tendo sido chefe da Embratur no governo Sarney e tendo enriquecido bastante fortemente com dinheiro público dos governos do PSDB. Você tem obrigação de informar os seus leitores com isso”, afirmou o ex-ministro, em entrevista após convenção nacional do PDT. 

Ciro disse sentir “vergonha” de ter Dória como prefeito de São Paulo. “A gente, numa eleição majoritária, vale pelo que é e pelo que nega. Então, se você acha possível fazer um cara como o Dória presidente do Brasil, vote nele. Agora eu, francamente, tenho vergonha”, disse Ciro, que foi confirmado candidato à Presidência em convenção do PDT neste sábado. 

“Eu, por exemplo, sei o que está sendo feito em Fortaleza em matéria de escola, de qualificação da gestão da saúde, em matéria de políticas públicas gerais para a comunidade. E em São Paulo é só factoide, só papo furado”, disse o pedetista, chamando a imprensa de “descuidada” por não informar os leitores sobre Dória. 

O nome do prefeito de São Paulo passou a ser cogitado para ser o candidato do PSDB à Presidência em 2018 após pesquisas revelarem boa avaliação da sua gestão. Além disso, há tese de que, avanço da Operação Lava Jato sobre outros pré-candidatos tucanos, como o senador Aécio Neves (MG), Dória seria o nome do partido com mais chances de ser eleito.

Michel Temer

Na entrevista, Ciro também disparou contra o presidente Michel Temer (PMDB), a quem chamou de “canalha”. “Esse governo está propondo tudo contra o povo. E eles querem isso aí. Porque? Porque está no meio da Lava Jato. Esse é um governo de canalhas, isso afirmo categoricamente, chefiado por um canalha, um governo de canalha, de ladrões, de marginais”.
Para Ciro, o governo Temer não tem legitimidade para tratar reforma estrutural no País. Na convenção deste sábado, o PDT decidiu fechar questão contra as reformas da previdência e trabalhista. 


Ciro disse ser favorável a sistema eleitoral de lista fechada e financiamento público de campanha, mas afirmou ser contra mudanças neste momento, em meio à Lava Jato. (Agência Estado)

domingo, 19 de março de 2017

Segunda parcela do FPM chega aos cofres dos municípios amanhã com quase 11% de aumento


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Será creditado nas contas das prefeituras brasileiras nesta segunda-feira(20), o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês de março de 2017, que será de R$ 479.150.649,60, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o montante é de R$ 598.938.312,00. De acordo com a série histórica do FPM levantada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), esse 2º decêndio de março de 2017, comparado ao mesmo período de 2016, teve um crescimento de 10,56% em termos nominais, ou seja, valores comparados sem considerar os efeitos da inflação.

Quando se considera o real valor dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, a soma dos dois decêndios apresenta ainda assim um crescimento de 5,99% em relação ao ano passado. Tendo em consideração o valor real total repassado até o momento aos Municípios em 2017, pode-se verificar um crescimento de 4,16% em relação ao mesmo período do ano anterior.

RC está com "biquinho de tucano crescendo", afirma Tasso Jereissati


Tasso Jereissati e Roberto Cláudio participaram de inauguração FOTO: MAURI MELO

Após afagos com o governador Camilo Santana (PT), ontem foi a vez de Tasso Jereissati (PSDB) cair nas graças de outro opositor, o prefeito Roberto Cláudio (PDT). Entregando juntos reforma de um posto de saúde em Fortaleza, os políticos trocaram elogios que renderam até cumprimento do senador ao “jeitão tucano” de RC.
“Ele já está até com o biquinho crescendo”, brincou o senador, logo após inaugurar placa de reforma do posto Maria de Lourdes Ribeiro Jereissati, que leva o nome da mãe do ex-governador tucano. Localizado no Jardim das Oliveiras, o posto estava fechado há nove meses para obras. 

Os elogios não ficaram restritos ao prefeito. “Estamos buscando financiamento para muitos projetos, então estou precisando de apoio em Brasília. E estou contando muito com o Tasso, que tem sempre nos ajudado”, disse RC. 

Nos últimos meses, têm sido muitos os gestos de aproximação entre o senador e membros do grupo de Cid e Ciro Gomes (PDT). Em janeiro, Tasso e Camilo cumpriram agendas juntos e trocaram elogios, com o senador destacando “jeitão tucano” do petista. 

Opositores nas urnas, os políticos minimizaram as diferenças no palanque. “Quando se trata do cidadão cearense, não existe diferença política que possa nos separar. Fomos eleitos para servir”, disse ontem Tasso. “Isso é maturidade política”, diz RC. 

A cortesia, no entanto, parece restrita a Tasso, não sendo estendida a opositores como Eunício Oliveira (PMDB) ou Capitão Wagner (PR). Nesses casos, tem ocorrido o contrário, com os políticos reivindicando parte em ações da Prefeitura e Estado.


Postos ampliados

A entrega do posto do Jardim das Oliveiras concluiu marca de 70 postos reformados e 20 construídos “do zero” pela gestão RC. O prefeito destacou que, antes, a unidade era das mais precárias, com “paredes ameaçando cair”.
Agora, o prédio possui estrutura de boa qualidade e está com diversos equipamentos. Entre eles, destaca-se um específico para testes auditivos - diferencial da unidade. 

Entre moradores da região, reclamação maior era de falta de remédios e grande recorrência de alagamentos. “Qualquer chuvinha já alaga tudo”, diz José Marcelino da Silva, 64. Acometido de cirrose hepática, Marcelino diz esperar há mais de um mês por remédios de controle de pressão. 

Após prefeito e senador deixarem o local, servidores do posto admitiram que remédios para hipertensão e diabetes só chegarão ao posto na segunda-feira. A questão foi alvo de protesto de moradores. 

O prefeito, no entanto, diz que a gestão fará nova parceria para entrega de remédios a partir de junho, incluindo até a disponibilidade de medicamentos em terminais de ônibus. “Fico emocionado com essa homenagem, ainda mais com o posto nesse nível de qualidade”, disse Tasso.

CARLOS MAZZA


sábado, 18 de março de 2017

MARTINÓPOLE-CE: VEREADOR DENUNCIA NEPOTISMO AO MPCE



O promotor de justiça Dr. Victor Borges, atuando na Comarca vinculada de Martinópole, recomenda que parentes de políticos na administração pública do referido município sejam exonerados. A recomendação está baseada na denuncia de nepotismo feita pelo então vereador João Sampaio (PSB). Para a justiça a prática de empregar parentes em cargos comissionados é crime.

A lista entregue pelo parlamentar na Promotoria de Justiça contém 20 nomeações. A maioria é de cargos no poder Executivo, mas também inclui um nome no legislativo municipal. A denúncia, com a lista dos casos, foi entregue ao Ministério Público na tarde de terça-feira 21 de fevereiro de 2017. 

De acordo com o vereador, há indícios claros da influência e/ou interferência de familiares de autoridades do município em diversas nomeações para cargos em comissão. “Tenho em mãos a relação dos nomes e uma copia da recomendação do Ministério Público Estadual-(MP-CE) enviada ao senhor prefeito e presidente da Câmara de Martinópole. Não vou divulgar os nomes, não estou aqui para cometer injustiças e nem para prejudicar pessoas. Meu papel é fiscalizar e investigar sobre a legalidade ou não das indicações as quais ficam agora a cargo do Ministério Público”, afirma.

A 13ª Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) veda a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta.

Após a instauração de Inquérito Civil Pública constatou-se a existência da pratica de nepotismo nos poderes Executivo e Legislativo de Martinópole. Diante disto, o MP-CE recomenda que o prefeito e o presidente da Câmara de Martinópole procedam com a exoneração dos agentes públicos mencionados na denuncia no prazo de 48 horas.

Conforme documento expedito pelo MP nesta quinta (16), o promotor de justiça solicita no prazo de (05) cinco dias resposta por escrito sobre aceitação e adoção das medidas para cumprimento da recomendação. Ressaltando que a inobservância da referida recomendação acarretará de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis pelo Ministério público, inclusive, o ajuizamento da pertinente Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.
  
O Ministério Público aguardará, portanto, a resposta do município quanto à recomendação proposta. A partir daí definirá quais as medidas que serão tomadas.

sexta-feira, 17 de março de 2017

Ministério autoriza IBGE a abrir 26.440 vagas para realização do Censo 2017



O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão autorizou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a contratar por tempo determinado, até 26.440 pessoas, para realização do Censo Agropecuário 2017. O anúncio foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (17).

As contratações deverão ser feitas por meio de processo seletivo simplificado, observados a ordem de classificação e os critérios e condições estabelecidas pelo Poder Executivo, conforme disposto no art. 3º da Lei nº 8.745, de 1993.

De acordo com o DOU, o IBGE ainda deverá definir a remuneração dos profissionais a serem contratados. O prazo de duração dos contratos deverá ser de até um ano, com possibilidade de prorrogação até o limite máximo de três anos.


DN Online

CÂMARA DE CHAVAL AUTORIZA PREFEITO A CONTRATAR TEMPORÁRIOS



Foi aprovado por 5 votos a 3, nesta quarta-feira (15), durante Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores de Chaval, o Projeto de Lei do Executivo que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na administração pública direta e indireta do município. O contrato será de 6 meses, podendo ser renovado por igual período. O projeto foi bastante criticado pelos 3 vereadores oposicionistas.

Pela lei, o Prefeito Sebastião Veras poderá contratar utilizando apenas o critério da entrevista e análise curricular.  O projeto foi votado em caráter de urgência logo após ter sido emitido um decreto anulando o processo seletivo que já havia sido homologado pelo próprio gestor do município. Em sua decisão ele apontou que o certame havia sido feito sem amparo legal, determinando ainda que a empresa devolva aos candidatos os valores das inscrições e que faça o mesmo em relação aos cofres da municipalidade do total pago para execução do serviço.


A seleção, iniciada em janeiro, disponibilizava 170 vagas em todos os níveis da administração. Quem havia sido convocado acabou voltando à fila do desemprego. Quanto à devolução das taxas já pagas, a dúvida é geral entre os participantes, pois pouco se sabe da "Crescer Consultoria", empresa contratada pela Prefeitura Municipal para realizar a seleção. Enquanto isso, pelo menos publicamente, o Ministério Público ainda não se posicionou sobre o assunto.
FONTE: camocim online

BNB promove encontro em Sobral tendo Eunício Oliveira como atração

Marcos Holanda e Eunício Oliveira.
O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), vai fazer festa política, nesta sexta-feira, em Sobral, reduto político dos Ferreira Gomes. Ali, ele vai conferir o “Encontro com Produtores Rurais da Zona Norte”, uma promoção do Banco do Nordeste. O evento, com início marcado para as 8 horas, na sede da AABB, tem como objetivo apresentar aos produtores rurais a Lei 13.340/2016, Lei Eunício Oliveira, que autoriza a liquidação e renegociação das dívidas de créditos rural contraídas em decorrência da seca.
O encontro contará ainda com a presença de diretores, superintendentes do BNB e do deputado federal Moses Rodrigues (PMDB), que disputou e perdeu a Prefeitura de Sobral para Ivo Gomes (PDT). Produtores rurais de vários municípios da Zona Norte foram mobilizados.
DETALHE – O BNB é comandado por Marcos Holanda, uma indicação do senador Eunício Oliveira.

Ciro Gomes terá pré-candidatura a presidente lançada em Brasília



Da Coluna Vertical, do O POVO, desta sexta-feira:
O ex-ministro Ciro Gomes terá sua pré-candidatura a presidente da República lançada, festivamente, na convenção nacional do PDT. Será neste sábado, em Brasília, quando, além de assumir tal condição, ele ainda ingressará na cúpula do partido como segundo vice-presidente. Carlos Lupi será reeleito presidente e o deputado federal André Figueiredo será mantido como primeiro vice-presidente.
O grupo dos Ferreira Gomes, na ocasião, entrará de malas e bagagens no diretório nacional. O prefeito Roberto Cláudio, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, e o ex-governador Cid Gomes também ocuparão espaços no pedetismo.
Para alguns históricos da legenda, hoje minoria, o partido perderá de vez o que ainda cultivava da chamada filosofia brizolista.