sábado, 10 de junho de 2017
sexta-feira, 9 de junho de 2017
BARROQUINHA-CE: POLÍCIA MILITAR ESTOURA MAIS UMA BOCA DE FUMO
Mais uma boca de fumo foi fechada
na cidade de Barroquinha. O combate ao tráfico de drogas foi intensificado nos
últimos meses no município e já foram realizadas várias prisões.
Já durante o início da noite de
quinta-feira, 08, os pm’s realizavam uma blitz saturação pela cidade e quando
passavam pela Rua do Meio, no bairro Caucaia, observaram um intenso movimento
em uma residência apontada como ponto de venda de drogas.
Ao perceberem a aproximação dos
policiais, o proprietário da casa e vários outros indivíduos correram para o
interior da residência. Os pm’s entraram junto e viram quando o menor dono da
casa fugiu pulando vários quintais, trata-se do indivíduo de iniciais A.R.C.G.,
de 17 anos.
Dentro da residência os pm’s
detiveram cinco indivíduos todos usuários de drogas assumidos e que confessaram
que na residência funcionava uma boca de fumo. Os militares realizaram uma
vistoria no interior da residência e encontraram 82 pedras de crack e 185 reais
em dinheiro provavelmente oriundo da venda de drogas.
O caso foi levado para a DPC de
Chaval onde os usuários prestaram seus depoimentos e em seguida foram
liberados. Contra o menor apontado como o proprietário da droga e do dinheiro foi
feito um BOC por portaria compatível ao crime de tráfico de drogas.
Realizaram a preensão: Sgt C
Felix, Sgt F Alves e Sd Santos
Fonte: Camocim Polícia 24h
quinta-feira, 8 de junho de 2017
BARROQUINHA DENÚNCIA: PRÉDIO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS É UTILIZADO PARA FESTAS E VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS.
Várias denúncias tem chegado ao Blog
informando que nas dependências do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Barroquinha está acontecendo a venda de bebidas alcoólicas para sócios que
participam do conhecido Forró dos Idosos. Aos Domingos o Sindicato realiza à noite
um Forró para pessoas sócios e não sócios e a denúncia comprovada é a existência
de um Bar no interior do prédio do sindicato que vende bebidas para pessoas
idosas que muitas vezes no final do forró estão completamente embriagadas.
A novidade agora segundo informações passadas
ao Blog, é que o Sindicato que tem um grande salão atrás do prédio principal
está sendo alugado para realização de festas dançantes de particulares. A
Fetraece já teria sido comunicada sobre as festas que foram realizadas, mas desconhece
a existência do bar e a venda de bebidas para pessoas da terceira idade que
frequentam aquele sindicato.
O Blog repassa a informação para que o
Presidente da entidade e as autoridades que acompanham e são responsáveis pelos
idosos possam se manifestar e tomarem as providências que acharem conveniente.
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
O Tribunal de Contas dos
Municípios (TCM) e a Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública
(Procap) enviam nos próximos dias a todos os prefeitos cearenses ofício
circular alertando-os sobre cuidados legais que devem tomar caso decidam
realizar despesas com festas juninas.
No documento, recomendam aos
gestores, por exemplo, que priorizem as despesas e pagamentos necessários à
manutenção da máquina administrativa, abstendo-se de contrair gastos com bens e
serviços de natureza não essenciais ao interesse público e de realizar despesas,
repasses ou dívidas relacionadas a eventos festivos e shows em detrimento do
equilíbrio das contas municipais e da prestação de serviços públicos de
qualidade.
Os dois órgãos também informam na
correspondência que as contratações, caso ocorram, devem observar as normas
sobre licitações e contratos públicos e que justificam-se nas hipóteses de
incremento de receitas decorrentes da atividade turística ou interesse público
relevante.
O texto, assinado pelo presidente
do TCM, Domingos Filho, e pela coordenadora da Procap, procuradora de Justiça
Vanja Fontenele, registra que “é dever do administrador público observar os
princípios constitucionais que regem a Administração Pública, com ênfase para
os da legalidade, moralidade, economicidade e eficiência, evitando excesso de
gastos e assegurando o equilíbrio das contas públicas”.
Previne ainda que “o
descumprimento dos preceitos fundamentais da administração pública pode
configurar a ocorrência de ilícito administrativo” e que “a responsabilização
pela prática de atos de improbidade pode acarretar a suspensão dos direitos
políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade de bens ou
ressarcimento ao erário, sem prejuízo da ação penal cabível”.
O TCM e a Procap lembram, no
comunicado, que diversos prefeitos já decretaram situação de calamidade
financeira neste ano e que mais de 90 municípios tiveram situação de emergência
por estiagem ou seca decretada ou homologada pelo Governo do Estado. Dessa
forma, entendem que a realização de eventos festivos pode se mostrar contrária
ao princípio da razoabilidade.
Governador exonera Osmar Baquit da Secretaria de Agricultura, Pesca e Aquicultura.
O governador do Estado, Camilo
Santana (PT), demonstra insatisfação com a atuação da deputada Rachel Marques
em defesa de seu governo, e para fortalecer sua base, exonerou, na segunda-feira
(6), Osmar Baquit da Secretaria de Agricultura, Pesca e Aquicultura.
A exoneração vem no momento em
que o Chefe do Executivo estadual foi acusado de receber propina de R$ 20
milhões da JBS, quantia articulada pelo ex-governador Cid Gomes (PDT), para sua
campanha ao governo em 2014.
Com o retorno de Osmar à
Assembleia Legislativa, Camilo estrategicamente demite um secretário que fazia
uma gestão apagada, mas que fortalece sua defesa durante os debates na
Assembleia com os arroubos do parlamentar.
O deputado quixadaense é visto
como mais defensor do Governo do Estado do que a petista. Entre os colegas,
Baquit já foi chamado de “garganta de aluguel” por aprovar e tutelar as ações
vindas do Palácio da Abolição.
Porém existe quem diga que a
saída de Osmar seria para tentar consolidar a tramitação na Assembleia da PEC
que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios, presidido por Domingos Filho,
pai do deputado Domingos Neto que é presidente do partido de Baquit. O
dirigente já anunciou que caso haja traição no partido haverá imediata
instauração do processo de expulsão e perda do mandato contra o deputado.
quarta-feira, 7 de junho de 2017
Municípios receberão repasse extra de 4,1 bilhões de FPM este ano
Dados da Confederação Nacional de
Municípios (CNM) dão conta que a estimativa do repasse extra do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) de julho de 2017 é de R$ 4,148 bilhões. A
previsão da entidade é feita com base em informações oficiais divulgadas pela
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do Relatório de Avaliação Fiscal
e Cumprimento de Meta.
A entidade explica que os
municípios recebem todos os anos nos meses de julho e dezembro 1% da
arrecadação de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI) referente aos 12 meses anteriores ao mês do repasse. Destaca-se que o
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é composto de 22,5% da arrecadação
desses tributos repassados a cada decêndio e distribuídos de forma proporcional
de acordo com uma tabela de faixas populacionais.
O repasse é fruto de uma intensa
luta do movimento municipalista nacional e culminou com a aprovação das Emendas
Constitucionais 55/2007 e 84/2014. Essas medidas alteraram o artigo 159 da
Constituição Federal e elevaram, gradativamente, os recursos repassados pela
União para o Fundo. Assim, o repasse passou dos então 22,5% do produto da
arrecadação do IR e do IPI para 24,5%. Em particular, o repasse extra de julho
veio no sentido de procurar normalizar a queda do FPM nesse mês.
No mês de julho, o FPM apresenta
uma forte queda, devido à sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que
ocorre em função dos níveis de atividade econômica típicos de cada período. E,
com o objetivo de auxiliar os gestores no planejamento orçamentário, a CNM
realizou as estimativas dos valores que serão repassados em 2017 para os
Municípios. Para tanto, utiliza-se como método para as projeções o peso da
arrecadação nos dois anos anteriores, para poder encontrar a sazonalidade média
da arrecadação ao longo do ano.
De acordo com o relatório da Secretaria
do Tesouro Nacional (STN), referente ao 1° bimestre de 2017, a arrecadação de
IR e de IPI deverá ser de R$ 392,1 bilhões. Cálculos da Confederação mostram o
que caberia aos Municípios nos repasses extras de julho e dezembro deste ano.
Sabendo que o repasse do total do FPM em 2017 é de 24,5% do montante arrecadado
de IR e IPI, chegou-se a um valor estimado de R$ 96,6 bilhões para o FPM em
2017. Chegou-se, assim, à estimativa do repasse extra de julho de 2017.
Alerta
A CNM ressalta, no entanto, que esses
valores são previsões para nortear os gestores em seu planejamento e incorrem
em uma margem de erro amostral. Isso porque as estimativas podem variar de
acordo com a evolução da atividade econômica futura, onde se dará a arrecadação
dos impostos que compõem o FPM. Além disso, com a nova rodada da repatriação
deste ano, mais receitas entrarão nos repasses decendiais do FPM ao longo do
período de vigência da lei, até 31 de julho de 2017.
POPULAÇÃO DE CURIMÃS SE REVOLTA COM SERVIÇO REALIZADO PELA PREFEITURA DE BARROQUINHA E POLÍCIA É CHAMADA PARA INTERVIR.
Revolta, esse é o
sentimento dos moradores da Comunidade de Curimãs que foi surpreendida com a
ação da administração de mandar máquinas para aterrar parte do Olho d’agua
natural que formava a Bica, um recurso natural e ponto de lazer dos moradores e
de visitantes.
A prefeitura havia deixado
o local abandonado, com a sujeira tomando conta e ficando a barragem sem condições
de uso, a população fez a parte dela e da administração, se uniram e limparam a
área, de repente, a prefeitura manda uma máquina para colocar piçarra, aterrando
parte do que era o local de lazer. Quando a população se revoltou e tentou
impedir, a Policia Militar foi acionada.
O que a prefeitura deveria
fazer era reconstruir a ponte e limpar a área para que o olho d’agua ficasse
livre para encher novamente o espaço reservado para banho das pessoas, ao invés
disso, fez uma tremenda porcaria segundo moradores. O que se ver agora é a
administrando agindo arbitrariamente e quando a população tenta impedir ou se
revoltar, chama a Polícia.
VEJA FOTOS
terça-feira, 6 de junho de 2017
PREFEITO DE BARROQUINHA GASTA PELO MENOS R$ 11 MIL POR MÊS EM DIÁRIAS.
O prefeito de Barroquinha, Ademar, continua torrando o
dinheiro público e não se importa em poupar gastos nestes primeiros meses de
sua administração o negocio é gastar dinheiro com diárias. O prefeito,
inclusive, já é o campeão em gastos com diárias nos meses de janeiro a março de
2017 na zona norte.
Uma consulta feita ao tribunal de Contas do Estado (TCM)
pelo Blog Barroquinhaagora aponta que o Ademar gastou nos primeiros quatro
meses deste ano o valor de R$ 33.190,00.(Trinta
três mil, cento e dezenove reais). Que significa, um gasto de R$
11.065,00 (Onze mil e sessenta e cinco reais) a cada mês.
Sendo que somente o prefeito Ademar Veras gastou com diárias
o valor de R$ 11.370,00(Onze Mil trezentos e Setenta reais).
O que chama atenção é que Barroquinha é uma pequena cidade,
com apenas 15.000 habitantes, o prefeito gasta mais em diárias que a prefeitura
de Sobral, que no mesmo período a prefeitura de sobral gastou o valor de R$
5.130,00 (cinco mil Cento e trinta Reais)
Ex-ministro Henrique Eduardo Alves é preso em operação da PF
O ex-ministro do Turismo Henrique
Eduardo Alves foi preso na manhã desta terça-feira (6) em um desdobramento da
Operação Lava Jato. O ex-deputado Eduardo Cunha, que está preso em Curitiba, é
alvo de um novo mandado de prisão preventiva. Ambos são do PMDB e foram
presidentes da Câmara dos Deputados.
O advogado Marcelo Leal, que
defende Henrique Alves, disse ao G1 que tomou conhecimento da prisão pela
imprensa. “Até o momento, não sei de nada sobre o que levou a PF a prender
Henrique. Vou tomar pé da situação e depois me pronuncio”, falou por telefone.
Batizada de Manus, a operação
investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da
Arena das Dunas, em Natal. Segundo a PF, o sobrepreço chega a R$ 77 milhões.
São cumpridos 33 mandados, sendo
cinco mandados de prisão preventiva (sem prazo), seis de condução coercitiva
(quando alguém é levado a depor) e 22 de busca e apreensão no Rio Grande do
Norte e no Paraná.
A investigação se baseia em
provas da Lava Jato, que apontam o pagamento de propina a Cunha e Alves em
troca de favorecimento a duas grandes construtoras envolvidas na construção do
estádio.
Segundo a PF, foram identificados
pagamentos de propina por meio de doações oficiais entre 2012 e 2014 . Além
disso, um dos investigados usou valores supostamente doados para a campanha de
2014 em benefício pessoal.
Os investigados responderão pelos
crimes de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro.
O nome da operação é referência
ao provérbio latino “Manus Manum Fricat, Et Manus Manus Lavat”, que significa
uma mão lava a outra.
Em Mossoró, na região Oeste do
estado, o publicitário Arturo Arruda, um dos sócios da agência Art&C,
também foi alvo de mandado de condução coercitiva e ele foi levado para prestar
depoimento.
Créditos do G1
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