Assembleia Legislativa extingue o TCM. Matéria pode ser judicializada

 

A Assembleia Legislativa aprovou por 30 votos a favor 9 contrários a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 07/17, extinguindo o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). De autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), a proposta indica a incorporação de todos os servidores efetivos da Corte pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), incluindo os procuradores e auditores que atuam perante os Tribunais. A matéria foi aprovada em primeiro turno pelo plenário da Casa no dia 20 de julho, com 32 votos favoráveis e oito contrários.

A sessão contou com discursos inflamados da oposição, entre os quais, o proferido pelo deputado Odilon Aguiar que acusou os colegas de agirem com vingança a mando do Governador Camilo Santana e do ex-governador Cid Gomes. “Afirmam que o TCM é um partido político, mas vemos na composição do TCE também políticos, entre eles a ex-deputada e senadora Patrícia Saboia. Porque então essa decisão de extinguir somente o TCM, se o TCE também é formado por políticos. O interesse, repito é somente político,” frisou.

O deputado Eli Aguiar, por sua vez, corroborou com Odilon e afirmou que a Proposta ficará conhecida como a “PEC da Vingança”, pois só veio a tona após o presidente do Tribunal Domingos Filho ter apoiado o deputado Sérgio Aguiar para a presidência da Assembléia contra o candidato oficial, Zezinho Albuquerque.

O deputado Audic Mota observou que os argumentos dos deputados de oposição não convenceram a maioria. Detalhou que na votação da primeira PEC, que foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal, se posicionou contrário a tramitação da mesma, por entender que foi atropelada. “Agora não há nada irregular e inclusive todas as ações que deram entrada na Justiça foram peças mal feitas, pareciam mais pedidos de socorro, e por isso os juízes resolveram não acatá-las”, pontuou

Com a aprovação em segundo turno, a matéria será promulgada pela Mesa Diretora da Assembleia, conforme o estabelecido pelo Regimento Interno, e na sequência será publicada no Diário Oficial do Estado. A novela, no entanto, ainda não chegou ao fim, os atuais conselheiros prometem acionar a Justiça para derrubar a norma.

ALÉM DA QUEDA O COICE: PLENO DO TCM JULGA IRREGULARES AS CONTAS DE 2009 DO EX-SECRETÁRIO DE OBRAS EM DEFINITIVO, APLICANDO MULTA E O MESMO DEVERÁ FICAR INELEGÍVEL POR 8 ANOS.

O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM julgou em definitivo a Prestação de Contas do ex-secretário de Obras e Serviços Públicos do município de Barroquinha, Francisco Alexandro Cavalcante de Araújo (Alex) referente ao período de 01/01/09 a 12/08/09. Com voto divergente do Conselheiro Domingos Filho, a maioria dos membros da Corte de Contas julgou IRREGULARES, desaprovando o processo de Tomada de Contas 12.504/12. No Acordão de Reconsideração 2371/2013, o ex-secretário foi multado em R$ 4.256,40(Quatro mil, duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). Além de não prestar contas no prazo legal, vindo a fazer somente quase 4 anos depois, isto após ser provocado pelo Tribunal de Contas dos Municipios através de uma Tomada de Contas de Gestão, o ex-secretário Alex no entendimento da Inspetoria cometeu diversas irregularidades na contratação da Empresa EPB Projetos Construções e Serviços LTDA para serviços de coleta de lixo e da Empresa SERVIS Construção Ltda para serviços de recuperação da estrada de Bitupitá.

O ex-secretário ocupou a pasta de Obras por apenas 7 meses na primeira administração do prefeito Ademar Veras em 2009, saindo após esse período e se tornando independente politicamente, pelo menos na aparência. Em 2012, foi candidato a prefeito como terceira via, quando muitos diziam que esperava ser lançado como candidato da situação, caso o então prefeito se tornasse inelegível. Ademar Veras ficou inelegível mas o ex-secretário Alex além de não ter sido lembrado foi desprezado e disputou a eleição obtendo 343 votos.

Em 2016, depois de demonstrar independência por alguns meses, o ex-secretário Alex resolveu se envolver e apoiar novamente o candidato a prefeito Ademar Pinto Veras com a promessa de ter espaço na administração e que poderia ser candidato em 2020, já que as suas Contas no TCM se arrastavam sem julgamento final.

Passada as eleições, o processo começou a tramitar novamente e no último dia 06 de julho, sem mais interesse de alguém, o Pleno do TCM jogou a pá de cal nas pretensões do ex-secretário, desaprovando suas Contas definitivamente. Veja:

http://www.tcm.ce.gov.br/servicos/sap.php/ged/exibirDoc/doc/23712017/proc/1250412/cat/A/aba/contDigital

FUNCIONARIOS FANTASMAS NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA DE BARROQUINHA

O Portal da Transparência do TCM é uma das principais fontes de informação sobre entrada e saída de verbas públicas das prefeituras. E foi analisando a folha de pagamento dos servidores públicos de Barroquinha, que percebemos vários funcionários fantasmas na prefeitura.

“Um dos funcionários fantasmas é o pai do Vereador David Junior de Bitupitá, o pai dele está locado no gabinete do prefeito Ademar, outro é o suplente de vereador Antonio Francisco Gomes também é lotado no gabinete do prefeito”.

E tem mais fantasma. Breve estaremos divulgando todos.

“Camilo, no cenário de hoje, seria reeleito no primeiro turno”, diz Cabo Sabino

O deputado federal Cabo Sabino (PR-CE), em entrevista ao jornal O Estado, disse que, no cenário atual, Camilo Santana seria reeleito no primeiro turno nas eleições de 20818. “É um governo que tem trabalhado, que tem inaugurado obras pequenas, necessárias ou não, mas ele está na rua todos os dias. É um governo de muita aproximação, é um governo muito popular”.

Sabino criticou a oposição – da qual faz parte ou fazia – por perder tempo em não lançar logo um nome para concorrer à disputa do próximo ano. “Se cogita até nomes novos. Eu acho que quando se trata de governança, de governo, não pode ser um nome que nunca se ouviu falar. Porque se for alguém novo, que não seja conhecido da população, o primeiro ponto que vai trabalhar contra vai ser a falta de confiança”.

O deputado talvez não se tenha lembrado que o Presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), oposição ao grupo dos Ferreira Gomes e a Camilo Santana, confirmou que disputará o Governo do Ceará em 2018.

Entenda

Eunício já tem apoio garantido do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), do ex-governador Lúcio Alcântara (PR), do vice-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR), do deputado estadual Capitão Wagner (PR) e do presidente regional do PSD, deputado federal Domingos Neto e do também deputado federal Genecias Noronha (SD)

Fonte: cearanews7

Elogio de Mirian a Eunício é recado a Camilo sobre 2018

A deputada estadual Mirian Sobreira (PDT) mandou um recado ao Governador Camilo Santana (PT) ao elogiar, no Plenário da Assembleia Legislativa, as articulações do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), para a implantação de cursos de Medicina nas cidades de Quixadá, Itapipoca, Cratéus, Russas e Iguatu. As palavras de entusiasmo de Mirian tiveram como foco a sua terra, a cidade de Iguatu, na Região Centro Sul. Com o elogio, Mirian quis apenas dizer: sou livre, independente e irei para onde encontrar mais espaço político.

‘’ Não votei nele, porém não posso deixar de reconhecer o trabalho do senador Eunício. Ele realmente tem ajudado e, como bom cearense, tem feito o possível para que o maior número de ações venha para o Ceará. Então, agradeço ao senador Eunício’’, destacou Mirian, que, mesmo em lado oposto ao pemedebista, cravou o recado ao Palácio da Abolição: ‘’ Mais traído do que ele foi em Iguatu, impossível. Ele não é vingativo. Se fosse, teria pensado: a faculdade de medicina não vai para Iguatu’’. Mirian deixou aberta a porta para um bom diálogo com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, que, em 2018, poderá concorrer ao Governo do Estado ou à reeleição de senador.

Mirian ainda não engoliu a entrada do seu inimigo político deputado Agenor Neto (PMDB) no bloco de aliados ao Governo do Estado. Camilo o atraiu quando precisou do voto de Agenor para reeleger o presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, José Albuquerque (PDT). Mirian se queixou do tratamento que o Executivo Estadual passara a dar ao seu adversário, enquanto ela e o seu grupo político estiveram sempre ao lado do governo, inclusive, na eleição de 2014, para eleger o atual governador Camilo Santana.

O grupo de Mirian, que tem como líder o ex-prefeito Marcelo Sobreira, conquistou a Prefeitura de Iguatu em 2016. Logo após a adesão de Agenor se integrar à base de apoio ao Palácio da Abolição, Mirian Sobreira mandou recado e fez críticas a administração estadual.

O inconformismo continuou e, durante o pronunciamento na Assembleia Legislativa, Mirian lembrou que, em 2014, não votou em Eunício e o enalteceu por agir sem sentimento de vingança e trabalhar para ajudar Iguatu a ganhar o Curso de Medicina. Em 2014, Eunício teve como palanque em Iguatu o deputado estadual Agenor Neto. Hoje, Agenor é considerado dissidente no PMDB e deixará o partido para concorrer à reeleição ou mesmo lançar um filho à Assembleia Legislativa.

GOVERNO ABRE LICITAÇÃO PARA URBANIZAR ORLA DE BITUPITÁ

O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Turismo, iniciou o processo de licitação visando a execução da obra de urbanização do trecho principal da orla da Praia de Bitupitá, em Barroquinha.

A escolha da empresa responsável pelo serviço acontecerá dia 06 de Setembro, em Fortaleza. A urbanização faz parte de um programa de ações do governo na região, que tem por objetivo fomentar o turismo do extremo litoral oeste.

O acesso asfáltico, que também faz parte do desse programa, a partir da zona urbana de Barroquinha, cuja extensão chega a 28km, foi inaugurado em dezembro de 2015.

Mesmo com esse importante beneficiamento, nem o poder público municipal, muito menos o setor privado, quiseram ainda apostar no potencial turístico da paradisíaca praia. Até agora, apenas o governo do estado tem feito a sua parte.

Fonte: Camocim online

MARTINÓPOLE FECHADA COM ROBÉRIO MONTEIRO E SÉRGIO AGUIAR

Um almoço realizado no último sábado (05) em Martinópole selou de vez o apoio do Prefeito Júnior Fontenele (PSD) ao Deputado Estadual Robério Monteiro (PDT). O parlamentar de Itarema buscará sua primeira reeleição em 2018.

Fontenele, eleito em 2016 com 54,45% dos votos válidos, de um total de quase 10 mil eleitores, estava acompanhado de vereadores, lideranças e moradores. O encontro aconteceu na residência do ex-vice-prefeito José Jessé. Fontenele acumula ainda, por indicação de Robério, o cargo de Presidente do Consórcio Público de Saúde de Camocim. 

Quem também esteve em Martinópole para confirmar uma aliança já existente, foi o Deputado Estadual Sérgio Aguiar (PDT). O parlamentar de Camocim recebeu mais uma vez o apoio do ex-prefeito James Bel, que obteve 43,77% dos votos nas últimas eleições. O apoio também veio dos vereadores de oposição. Sérgio Aguiar vai em busca de sua quarta eleição. Em 2014 ele foi o sexto deputado estadual mais votado do estado, com 85.060 votos.

A "janela" de grande adesões políticas ainda está aberta, mas fica cada vez mais estreita para quem está querendo entrar na Assembleia Legislativa pela primeira vez. Quem não tiver apoio da situação ou oposição na sua região, vai ter que se contentar com votos pingados de cabos eleitorais "caros" e nem sempre confiáveis.

Outras duas cidades do extremo litoral oeste já decidiram seus favoritos. Chaval, onde a situação, sob o comando do Prefeito Sebastião Veras, apoiará Robério Monteiro e a oposição seguirá com Sérgio Aguiar, e Barroquinha, com o Prefeito Ademar Veras (PTB) apoiando Osmar Baquit e a oposição, liderada pelo ex-prefeito Jaime Veras, mantendo a tradição de apoiar Sérgio Aguiar. Além de Martinópole, outra cidade próxima já estaria fechando os últimos detalhes sobre quem apoiará.  Segundo nosso repórter especial, Lázaro Nicodemus, o almoço entre Robério e Fontenele causou um baita desarranjo intestinal à distância em um determinado pré-candidato "virtual" novato. Deus queira que não tenha sido buchada de bode.

Fonte: Camocim online

Justiça determina que Quixeramobim contrate aprovados em concursos públicos

A juíza substituta titular da 1ª Vara de Quixeramobim, Kathleen Nicola Kilian, determinou, na quinta-feira (03/08), que o prefeito de Quixeramobim Clébio Pavone (SD), se abstenha de realizar novas contratações previstas através do edital nº 005/2017, em detrimento dos aprovados em concurso público para provimento de cargos de nível fundamental e médio (edital nº 4/2014) e de nível superior (edital nº 5/2014).

Caso já tenham ocorridos contratações em consequência do edital nº 005/2017, a magistrada declarou a nulidade destes contratos e determinou que o Município proceda à nomeação e posse de candidatos aprovados e classificados nos concursos públicos, para que não ocorra descontinuidade na prestação de serviços públicos.

As determinações atendem ao pedido de tutela provisória solicitada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que, através das Promotorias de Justiça da Comarca de Quixeramobim, requereu, ainda em 2015, o respeito ao concurso público vigente no Município. Recentemente, as Promotorias de Justiça, em defesa dos direitos dos aprovados que aguardam nomeação desde 2014, solicitaram a declaração de nulidade dos contratos temporários já efetivados e que o Município se abstivesse de efetuar qualquer contratação em decorrência do certame seletivo de 2017.

Na decisão, Kathleen Nicola Kilian destaca que, apesar dos candidatos aprovados no certame não deterem direito à nomeação, “o fato do ente público buscar contratar terceiros para exercerem funções idênticas às inerentes aos cargos públicos com aprovados em concurso público, confere direito subjetivo à nomeação aos agentes aprovados no concurso público”.

“Usa a Administração Pública de uma prática comum no Brasil que por vezes prestigia interesses políticos em detrimento das normas e da Constituição Federal. Ao invés de dar posse aos aprovados e classificados, investindo-os nos cargos, parte-se para a ‘contratação precária’. Isso dá uma conotação de ‘favor’ ao ato do Administrador Público, e torna o ‘contratado/beneficiado’ vulnerável quanto ao seu ‘emprego’, e até mesmo sua ‘subsistência’”, pontua a juíza.

Para ela, o Município não tem porquê se negar a nomear os candidatos aprovados e classificados nos concursos públicos. “No caso, o direito subjetivo à nomeação dos candidatos aprovados e classificados no concurso público se dá sob dois enfoques: primeiro pela vinculação que se submete a Administração Pública em preencher os cargos disponibilizados no concurso público e, segundo, pela obrigatoriedade de se nomear candidatos aprovados e classificados em concurso público em face da existência de contratos a título precário firmados pela Administração Pública. Noutro vértice, o ato unilateral do Poder Público em realizar contratações representa não só a existência de recursos financeiros, bem como a necessidade de preenchimento dos referidos cargos”, analisa a magistrada.

Fonte:cearanews7

MARTINÓPOLE: PRINCIPAIS LIDERANÇAS FECHAM COM ROBÉRIO MONTEIRO E SÉRGIO AGUIAR PARA 2018

Faltando pouco mais de um ano para as eleições de outubro de 2018, muitas alianças políticas já estão confirmadas e outras em andamento. Duas consideradas como certas acontece em Martinópole, município com pouco mais de 9 mil eleitores, veja (aqui).

O atual Prefeito de martinópoles Júnior Fontenele (PSD) apoiará Robério Monteiro (PDT), que tentará sua primeira reeleição para Deputado Estadual. Por outro lado, o ex-prefeito James Bel continuará apoiando o Deputado Estadual Sérgio Aguiar (PDT), que disputará sua quarta reeleição consecutiva. Em 2014 Sérgio Aguiar foi o sexto deputado estadual mais votado do Estado, com 85.060 votos.

Nas eleições de 2014, em Martinópole, quando James Bel era situação, Sérgio Aguiar obteve 2.883 votos, equivalente a 41,75% dos votos válidos, Robério Monteiro obteve 1.235 votos, equivalente a 18,20%.



Para muitos, o resultado das eleições em 2018 ainda é uma incógnita e promete um desfecho ainda mais surpreendente, haja vista que o ex-prefeito de Granja Romeu Aldigueri também pretende ser candidato a Deputado Estadual e já vem fazendo alianças no município de Martinópole e região.



Recebemos o apoio dessa liderança querida de Martinópole, Dona Consuelo, primeira suplente de vereador na última eleição. Seja bem-vinda ao time do trabalho, todos juntos por um Martinópole Melhor Pra Todos.

Fonte: martinopoleemdestaque

PMDB só sai da disputa pelo governo do Ceará com Tasso candidato

Se o governador Camilo Santana (PT) ainda evita antecipar debate eleitoral de 2018, oposição tomou as rédeas e já faz primeiros movimentos de olho na disputa no Ceará. Em conversas com aliados, o senador Eunício Oliveira (PMDB) já confirma que concorrerá novamente ao governo, admitindo sair do páreo apenas no caso de candidatura de Tasso Jereissati (PSDB).

A afirmação, ainda restrita aos bastidores, é novo sinal de movimento que tenta alçar Tasso – político visto hoje como o de maior potencial eleitoral entre opositores – a candidato. Como o tucano evita falar sobre o tema e prega renovação política no Estado, ele acabou se tornando foco de “disputa” entre pré-candidatos da oposição em busca de apoio.

Um deles é Capitão Wagner (PR), que tenta se aproximar de siglas como o PSDB e PSD para viabilizar sua candidatura. Ontem, o deputado se reuniu com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), em evento com claros ares eleitorais. O tucano é pré-candidato a presidente da República. “O PSDB é um partido aliado, claro que vamos procurar para discutir projetos para o Estado”, disse Wagner ao O POVO.

Eunício Oliveira tenta manter aliança com Tasso para 2018 MARCOS OLIVEIRA/AGÊNCIA SENADO

Rejeitando hipótese de deixar o PR, Wagner cobra apenas que a oposição antecipe para este ano o debate eleitoral de 2018. “Temos menos de um ano até a campanha. Não dá para deixar para escolher e trabalhar um candidato a 45 dias da eleição. Então tenho defendido que os partidos se sentem e comecem a discutir logo a chapa e programa que serão apresentados”.

Eunício e a oposição

A cobrança parece ter como alvo o próprio Eunício, que ainda segue tática de Camilo de “esconder o jogo”. “Eleição é só ano que vem. Esse ano o foco é trabalhar como presidente do Senado”, diz. Apesar da fala, ele destaca ter sido o “candidato mais votado no Ceará” em 2010 e enumera diversos projetos que tem articulado para o Estado como presidente do Senado.

  

Se Wagner busca o PSDB, o peemedebista tem costurado apoio sobretudo com o deputado federal Genecias Noronha (SD) e o presidente do TCM, Domingos Filho, que exerce influência sobre o PSD e o PMB no Ceará.

Desde aprovação de PEC extinguindo o TCM pela Assembleia cearense, Eunício tem “emprestado” sua base na Casa Legislativa para defesa da Corte. Além disso, ele tem ajudado Domingos nas articulações junto à Justiça para reverter a decisão.

É de autoria do senador ainda PEC já aprovada em 1º turno no Senado que proíbe a extinção de Tribunais de Contas nos Estados. Toda a ajuda, por óbvio, terá sua fatura cobrada na disputa pelo governo em 2018.

  

Saiba mais

Heitor Férrer é outro político de olho na “onda Tasso”. Ele, que migrou do PDT após filiação de Cid e Ciro Gomes, deve deixar o PSB após o cidista Odorico Monteiro assumir a sigla.

“O PSB ficou inviável para mim, porque o Odorico tem ligação muito estreita com os Ferreira Gomes. Já conversei com ele e fui franco. Não vou ficar na base do governo”.

Férrer não confirma para qual sigla irá, mas não descarta o PSDB. “Os partidos são pessoas, e aqui no Ceará o Tasso é maior que o PSDB, é um homem limpo”.

  

CARLOS MAZZA