A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) calculou quanto cada Município deve receber do Aporte
Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 2 bilhões. O repasse foi
anunciado na noite desta quarta-feira, 22 de novembro, durante audiência do
presidente da República, Michel Temer, com o com líder do movimento
municipalista, Paulo Ziulkoski, e representantes das entidades estaduais
municipalistas.
A entidade aguarda agora a
publicação de medida provisória informando aos gestores municipais a data em
que o valor será depositado nas contas das Prefeituras. De acordo com Temer, o
valor será creditado ainda no mês de dezembro.
A CNM destaca, no entanto, que o
valor será distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o
valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A
entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e
por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação
que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Conquista
A conquista foi muito comemorada
entre os gestores municipais que enfrentam sérios problemas para fechar as
contas nas administrações municipais. A CNM reforça que a união, o engajamento
e a mobilização dos gestores municipais mostrou que essa é a melhor forma de
avançar nas pautas que trazem melhorias aos Municípios.
