A iluminação pública é um direito
dos moradores e, pela Constituição Federal, cabe às prefeituras organizar e
prestar esse serviço. Cada município recolhe de acordo com a legislação local,
o valor da CIP, Contribuição de Iluminação Pública, cobrada dos moradores nas
faturas de energia elétrica. O dinheiro vai para a manutenção, reparos e
melhorias no sistema de iluminação das vias públicas.
Um imposto que vem causando revolta
aos municípios de Barroquinha. É a contribuição para custeio do serviço de
iluminação publica. O problema é que esse imposto é cobrado pela a prefeitura
em onde há lugares que não existe iluminação.
O blog recebeu várias reclamações
por E-mails que varias ruas de Barroquinha e da zona zonal rural do município
onde estão sendo cobrada a iluminação publica que não existe nem sequer
luminária nós postes, como pagar um serviço que não existe. Vários moradores já
procuraram a prefeitura em busca de solução e nada é resolvido, mas todo o mês
agente paga a iluminação, enquanto a prefeitura fica omissa.
“A periferia está no escuro. O
contribuinte paga a taxa de iluminação, mas não recebe o benefício. Quero fazer
um apelo, para que a prefeitura cumpra com a obrigação de utilizar a
arrecadação da taxa de iluminação para instalar luminárias nos bairros. Varias
ruas onde moram os pobres não tem iluminação pública”, diz um morador do Bairro
Bueirrinho.
“Na realidade o morador está
contribuindo para pagar a conta de iluminação do município que ele vive. Ou
seja, ele está pagando por cada pedaço de rua onde ele está circulando. Então,
ele deve zelar por isso sim, deve cobrar da prefeitura o investimento na
melhoria da iluminação da cidade”, explica o representante do povo.
Alguns moradores vivem em ruas
onde não há sequer um poste de luz. A rua só não fica na escuridão total por
causa das lâmpadas nas frentes das casas. A iluminação pública ainda não
chegou, mas segundo os moradores, a contribuição pública é paga todo mês. “O
mínimo que eles poderiam fazer, já que os moradores estão pagando, através dos
impostos, é a iluminação pública. E é isso que a gente espera”.
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