Domingos Filho adota estilo mineiro

Sentado na cadeira de vice-governador e hoje na condição de pré-candidato ao Governo do Estado, Domingos Filho adotou o estilo mineiro de fazer política e incorporou a paciência e o xadrez como traços da trajetória construída para se eleger, em 1994, para o primeiro mandato de deputado estadual e sonhar, em 2014, com o ápice da vida pública do Ceará: o cargo de governador.

A caminhada não é fácil, tem idas e vindas, mas, ao mesmo tempo, revela um Domingos Filho sem ansiedade, sem expor pressa e sem fazer articulações direcionadas a atropelar eventuais adversários ou desafetos. As características descritas não o impedem, porém, de fazer política 24 horas, conversar com os mais próximos e os mais distantes.

Uma das decisões mais importantes a serem adotadas tem data marcada: 5 de outubro – limite para troca de partido de quem quer concorrer a um mandato eletivo em 2014. Domingos confessa que não gostaria de sair do PMDB . ‘’É a minha história política. É a minha história na vida pública’’, repete, sem se aprofundar no destino partidário. O caminho pode ser o PSD ou PSB .

Domingos não fala, opta pelo silêncio e pelos bastidores da política. O desligamento do PMDB é o único caminho para sonhar em ser candidato a Governador. Com um ano de antecedência das convenções partidárias de 2014, o PMDB tem candidato à sucessão do Governador Cid Gomes (PSB ): o senador Eunício Oliveira, como mostrou reportagem da última edição do Jornal Grande Porto.

O conflito de projetos não impediu, nem impede o diálogo entre Eunício e Domingos. ‘’Somos homens de partido e não inimigos políticos’’, observa. Domingos aceitou, em 2010, o convite para compor, como candidato a vice-governador, a chapa com o governador Cid Gomes.

Os dois se aproximaram ainda em tempos de Assembleia Legislativa e fortaleceram os laços de convivência na política em meados da década passada quando Cid Gomes ensaiava os passos para sair candidato ao Governo Estadual. Domingos foi um dos primeiros a embarcar no projeto e, em 2006, viu o sobralense conquistar a vitória nas eleições contra o então governador Lúcio Alcântara, que concorria à reeleição por um PSDB dividido.

A vitória de Cid Gomes teve retribuição: Domingos foi escolhido, em dois mandatos consecutivos, presidente da Assembleia Legislativa. Comandou o Legislativo Estadual nos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010. Em 2011, assumiu a vice-governadoria e tem cumprido papel importante na articulação política do Governo do Estado. Agora, trabalha para conquistar o apoio do Governador Cid Gomes para sucedê-lo no Palácio Iracema. São duas opções partidárias: PSB ou PSD .

Mauro Filho se movimenta e trabalha pré-candidatura para Governador do CE

 Estimulado pelo ex-ministro Ciro Gomes, que o projetou na política do Ceará, o deputado estadual e Secretário da Fazenda, Mauro Benevides Filho (PSB), caiu em campo à procura de popularidade e viabilização do seu nome ao Governo do Estado. Mauro, ao lado do Secretário dos Portos, Leônidas Cristino, se coloca como pré-candidato à sucessão do Governador Cid Gomes.
A estratégia de Mauro Filho é intensificar visitas ao Interior, abrir espaços nas emissoras de rádio e ampliar contatos com as lideranças políticas. Com a agenda cheia de compromissos, conciliando o dia-a-dia na Secretaria da Fazenda e a atividade política, o socialista tem repetido palavras do ex-governador Ciro Gomes: o candidato apoiado por Cid será do PSB.
Com essa declaração em tom mais incisivo, Mauro Filho manda recado aos que apostam em uma candidatura de outra sigla que hoje esteja aliada ao grupo liderado pelos irmãos Cid e Ciro Gomes. Dentro da base de apoio ao Governo, estão como pré-candidatos ao Palácio Iracema o vice-governador Domingos Filho e o senador Eunício Oliveira, ambos do PMDB. O caminho de Domingos está traçado: sai para o PSB ou PSD.
Sem dar uma palavra sobre sucessão estadual, Cid Gomes foco a área administrativa estadual e tenta acelerar projetos, como o arco metropolitano e a construção da segunda etapa do Complexo Industrial e Portuário do Pecém.
Essas obras, abordadas em entrevista do Grande Porto com o Secretário de Infraestrutura do Estado, Adail Fontenele, começam a sair ainda neste semestre e superam os R$ 700 milhões em investimentos.

CGU DETECTA MÁ GESTÃO DO FUNDEB EM BARROQUINHA

CGU DETECTA MÁ GESTÃO DO FUNDEB EM BARROQUINHA

Relatório de Avaliação de Programas de Governo da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta irregularidades na gestão de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O levantamento mostra que nos quatro estados e 120 municípios avaliados foram detectados casos de salários abaixo do piso salarial e despesas incompatíveis.

Segundo a assessoria do órgão, não é possível saber quais os problemas detectados em cada uma das cidades, já que o objetivo da fiscalização é analisar o programa de forma geral, sem apontar erros específicos. Dez municípios cearenses foram avaliados pela CGU: Amontada, Aracati, Barroquinha, Choró, Fortim, Ibaretama, Itatira, Tururu, Nova Russas e São Gonçalo do Amarante.

Com informações do Jornal O Povo

Presidente do TJ diz ser difícil cumprir Meta 18

O Tribunal deve acelerar o julgamento de mais de 1.500 processos contra gestores, conforme determinação do CNJ
Mesmo após a instituição de um grupo de auxílio para acelerar o julgamento das 1.560 ações de improbidade administrativa contra gestores cearenses, o presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Ceará, desembargador Gerardo Brígido, diz acreditar que não será possível julgar todos os processos até o fim deste ano, conforme prevê a Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Até o momento, já foram examinados 129 processos e proferidas 39 sentenças, 10 decisões e 60 despachos.


De acordo com o presidente do TJ cearense, além da carência de pessoal nas comarcas do Estado, a quantidade de recursos permitidos nas ações também inviabiliza o cumprimento da meta. "O número de julgamentos vai aumentar, com toda certeza, mas acho que não (vamos conseguir alcançar a meta), porque não depende apenas da gente. Depende de um sistema de advogados, promotores, defensores públicos e juízes", pondera, alegando que há comarcas com carência desses profissionais.

O Meta 18 foi estabelecida pelo CNJ em novembro de 2012. A proposta é julgar, até o fim de 2013, os processos contra a administração pública e de improbidade administrativa distribuídos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), à Justiça Federal e aos estados até 31 de dezembro de 2011. Segundo o próprio CNJ, no ano passado, o Tribunal de Justiça do Ceará só conseguiu julgar 288 das 1.726 ações de improbidade contra gestores públicos, chegando a 17% do total.

O desembargador Gerardo Brígido avalia que a decisão do CNJ aliviará a tramitação dos processos, mas acrescenta que o problema será minimizado apenas temporariamente. "Vão entrar outros casos de improbidade. É eficaz porque está obrigando nós, juízes, a nos engajar na pauta anti-corrupção. Os processo que ficavam parados, esquecidos, vão ter que andar". E completa: "Eles utilizam todos os mecanismos. Julgar não significa resolver a pauta em definitivo".

COM APENAS 7 MESES A FRENTE DA SECRETARIA DE OBRAS NO ANO DE 2009, EX-SECRETÁRIO É MULTADO E TEM CONTAS DESAPROVADAS

O ex-secretário de Obras e Serviços Públicos do município de Barroquinha, Francisco Alexandro Cavalcante de Araújo (Alex), teve sua prestação de Contas referente ao período de 01/01/09 a 12/08/09 DESAPROVADAS pela Primeira Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O ex-secretário alegou não ter tido acesso a documentos para sua defesa, inclusive não conseguiu encaminhar a portaria de sua nomeação como Secretário da Pasta. No Acordão de número 3973/2013, as contas foram julgadas IRREGULARES com uma multa inicial de 12.343,56 mas reduzida em 50% por o município ter menos de 20 mil habitantes, ficando o ex-secretário multado em R$ 6.171,78 (Seis mil, cento e setenta e um reais e setenta e oito centavos). No Parecer do Ministério Público de Contas foi sugerido Nota de Improbidade Administrativa o que não foi reconhecido pelo Relator, que exclui por entender que o ex-secretário apresentou Processos de Licitação requeridos, mesmo que de forma incompleta. Além de não prestar contas no prazo legal, vindo a fazer somente quase 4 anos depois, isto após ser provocado pelo Tribunal de Contas dos Municipios através de uma Tomada de Contas de Gestão, o ex-secretário Alex no entendimento da Inspetoria cometeu diversas irregularidades na contratação da Empresa EPB Projetos Construções e Serviços LTDA para serviços de coleta de lixo e da Empresa SERVIS Construção Ltda para serviços de recuperação da estrada de Bitupitá. O responsável pelas contas será notificado para apresentar recurso de reconsideração e julgado pelo pleno daquele Tribunal. Veja aqui.

http://www.tcm.ce.gov.br/servicos/sap.php/ged/exibirDoc/doc/39732013/proc/1250412/cat/A/aba/contDigital

MAIS UM... SECRETÁRIO DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DE BARROQUINHA TEM CONTAS DE 2009 DESAPROVADAS COM NOTA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E MULTA

Considerando-se um exemplo de gestor, o Secretário de Turismo e Meio Ambiente do município de Barroquinha, EDMUNDO ALVES DA SILVA FILHO, teve sua Prestação de Contas de Gestão referente ao exercício de 2009 julgada pela Primeira Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). No Acordão 3643/2013, aquela corte DESAPROVOU as contas, julgando as mesmas IRREGULARES com reconhecimento de cometimento de Ato de Improbidade Administrativa e aplicação de multa no valor de R$ 13.301,25 (Treze mil, trezentos e um reais e vinte e cinco centavos). O Secretário cometeu uma grave infração segunda a Inspetoria Técnica, não prestou contas dos recursos aplicados no ano de 2009 dentro do prazo estabelecido por lei, que é de 120 dias após o término do exercício, ou seja, até 30 de Abril de 2010, vindo a fazer somente 3 anos depois, em 2012, isto após ser provocado pelo Tribunal de Contas dos Municipios através de uma Tomada de Contas de Gestão. A maior irregularidade constatada pelo TCM diz respeito a licitação e realização do CARNAVAL 2009, evento este cheio de ilegalidades e denúncias de todas as espécies, onde na época o então Presidente da Comissão de Licitação, senhor Rildo Eduardo Veras, foi diversas vezes questionado e denunciado por irregularidades na realização do processo de licitação. O Carnaval de 2009 custou aos cofres da Prefeitura o valor de R$ 215.080,00. Todas essas irregularidades do Carnaval aconteceram em apenas 03 meses de administração, haja visto o evento ter ocorrido no mês de Março. Veja aqui. http://www.tcm.ce.gov.br/servicos/sap.php/ged/exibirDoc/doc/36432013/proc/958412/cat/A/aba/contDigital

PREFEITA DESOBEDECE LEI ORGÂNICA

A Prefeita de Barroquinha Terezinha Cerqueira, vem afrontando as decisões da Câmara de Vereadores e desrespeitando a Lei Orgânica do Municipio no que diz respeito ao atendimento aos Requerimentos aprovados pelos vereadores com pedido de cópia de processos de licitação. A atual administração vem agindo da mesma forma que seu antecessor, o ex-prefeito Ademar Veras, que tanto falava em transparência e honestidade, mas que só enviava a documentação requerida pelos vereadores através da Câmara Municipal, quando era obrigado pela Justiça através de Mandados de Segurança impetrado pelos vereadores requerentes. A administração tem feitos todos os esforços para “ESCONDER” documentos de processos de licitação realizados ou apenas divulgados pela municipalidade, o que contraria o Art. 65, Inciso XIV da Lei Orgânica do Municipio de Barroquinha que determina o prazo de 15 dias para prestar à Câmara as informações pela mesma solicitada.

A Prefeita em única resposta, alega que encaminhou à Comissão de Licitação as solicitações dos vereadores para serem providenciadas, mas até hoje, nem a licitação do Carnaval 2013, realizada em Fevereiro deste ano, foi atendida. Vale lembrar que todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade naquela casa legislativa, demonstrando assim que todos os vereadores, inclusive os da Bancada da situação aprovaram os ditos requerimentos. A Prefeita Terezinha Cerqueira poderá responder por crime de responsabilidade e por infração político-administrativa conforme Artigos 76 e 77 da Lei Orgânica do Municipio, como também a Comissão Permanente de Licitação poderá sofrer penalidades legais. Não há informação qual medida a oposição tomou ou pretende tomar em relação a estes fatos. Mas há de se perguntar: Que faz a prefeita omitir as informações? De que a Prefeita tem medo? Porque esconder documentos públicos? Os documentos existem ou estão sendo montados? Ou a Prefeita não tem informação do cumprimento ou noção da gravidade dos fatos?

UM DEPOIS DO OUTRO. SECRETÁRIO DE SAÚDE TEM CONTAS DE 2011 DESAPROVADAS COM NOTA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E É MULTADO EM R$ 16.548,70.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), através da Primeira Câmara de Julgamentos daquela corte, julgou IRREGULARES a Prestação de Contas de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Barroquinha referente o exercício de 2011 de responsabilidade do senhor Antonio de Lisboa Rocha. No Acórdão Inicial de número 3261/13, o TCM entendeu ter sido praticado diversas irregularidades e em consequência disso opinou pelo reconhecimento da prática de ATO DOLOSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA e aplicou multa de R$ 16.548,70 (Dezesseis mil, quinhentos e quarenta e oito reais e setenta centavos). Divergências no SIM e omissão de informações de processos licitatórios motivaram o parecer do relator. O Secretário é mais um no rol de gestores que terão pela frente dezenas de problemas causados por irregularidades praticadas pela administração sem muitas vezes nem ter conhecimentos dos atos praticados. O Secretário será intimado para apresentar recurso de reconsideração e em seguida será julgado pelo pleno do TCM. Veja.

http://www.tcm.ce.gov.br/servicos/sap.php/ged/exibirDoc/doc/32612013/proc/1041812/cat/A/aba/contDigital

Tasso lidera pesquisa para Senado e Governo do Estado

Se as eleições para governador do Estado e Senador fossem hoje, nas duas disputas o ex-senador Tasso Jereissati (PSDB) sairia na frente em todos os cenários. É o que revela a pesquisa realizada entre os dias 13 e 16 de julho, pelo IBOPE Inteligência. Foram ouvidos 812 cearenses e os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 24.

Na pesquisa estimulada, na qual são apresentados nomes de possíveis candidatos aos entrevistados, o percentual de cearenses indecisos é significativamente menor do que na pergunta espontânea.

Em um primeiro cenário, que contempla o nome de cinco pré-candidatos, Tasso Jereissati tem 45% das intenções de voto, ante 20% de Eunício Oliveira, 6% de Mauro Filho, 4% de Leônidas Cristino e 4% de Domingos Filho. Votos brancos e nulos somam 14% e os indecisos 7%.

No segundo cenário, com apenas três candidatos, os resultados são: Tasso Jereissati 49%, Eunício Oliveira 26% e Leônidas Cristino 4%. Votos brancos e nulos totalizam 14% e os que não sabem em quem votar ou não responderam, 7%.

Já  na disputa entre Tasso Jereissati, Eunício Oliveira e Mauro Filho, os percentuais de menções de voto são 50%, 25% e 6%, respectivamente. Nesse contexto, votos brancos e nulos chegam a 13% e indecisos somam 7%.

Em um quarto cenário, Tasso Jereissati atinge 51% das menções, enquanto  26% citam Eunício Oliveira e 4% Domingos Filho. Declaram intenção de votar em branco ou anular o voto, 13% dos cearenses e 6% não sabem em quem votar. 

O IBOPE também testou alguns cenários de embate direto. Na primeira simulação, o Senador Eunício Oliveira aparece com 50% e Leônidas Cristino com 10% das intenções de voto. Os que declaram a intenção de votar em branco ou anular o voto somam 26% e os indecisos, 15%. 

No cenário com Eunício Oliveira e Mauro Filho, o senador tem 47% das intenções de voto, enquanto o deputado aparece com 16% das menções. Aqueles que afirmam votar em branco ou anular o voto somam 23% e 13% não sabem ou preferem não responder a pergunta.

No último cenário de embate direto, Eunício Oliveira obtém 50% das intenções de voto, contra 11% do vice-governador Domingos Filho. Os que não sabem ou preferem não responder são 26% e os declaram a intenção de votar em branco ou anular o voto totalizam 14%.

Na pesquisa estimulada para senador, o IBOPE testou dois cenários. No primeiro, Tasso Jereissati recebe 43% das intenções de voto, ante Inácio Arruda (19%), Heitor Ferrer (18%) e José Guimarães (5%). Votos brancos e nulos somam 10% e indecisos, 6%. 

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