EM CHAVAL, VEREADORES FICAM SEM DUODÉCIMO E SERVIDORES SEM SALÁRIOS

O município de Chaval como muita surpresa ver se repetir uma marca já bem tradicional em administrações anteriores, a falta de pagamento dos funcionários públicos. Seguindo a tradição do pai e da tia, o Prefeito Pacheco Neto teria completado 3 meses sem pagar os servidores do município. Como se não bastasse o atraso dos servidores municipais, o prefeito resolveu também colocar em pé de igualdade a Câmara de Vereadores, atrasando o repasse dos vereadores, o Duodécimo, obrigação esta por lei que deveria ser repassada todo dia 20 de cada mês. Em rodas de conversas, a gozação já é o assunto principal, muitos apostando que o Prefeito tá determinado a bater o recorde de seus antecessores, ou seja, chegar, quem sabe, ao quinto, sexto, ou até o sétimo mês sem pagar quem trabalha.

PREFEITO DE GRANJA ROMEU ALDIGUERI EM ALTA, REPRESENTA PREFEITOS CEARENSES EM BRASILIA NA SANÇÃO DA LEI DO “MAIS MÉDICOS”

A presidenta Dilma Rousseff promoveu nesta terça-feira (22), a cerimônia para sancionar a Lei do Mais Médicos. Essa Lei é a que garante a contratação de profissionais brasileiros e estrangeiros para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS) em regiões com déficit de atendimento, em municípios do interior e regiões isoladas de todo o país. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença do presidente do Senado, Renan Calheiros, e do ministro da Saúde Alexandre Padilha, que apresentou um balanço do programa.  
Convidado para representar todos os prefeitos do Ceará, quem discursou durante a solenidade falando sobre o programa, e dos resultados iniciais em seu município, através dos 3 profissionais cubamos que estão atuando na zona rural, foi o Prefeito de Granja, Romeu Aldigueri (PROS). O Prefeito de Granja vem realizando um trabalho extraordinário no seu município, transformando a cidade que foi tão desprezada durante décadas

ALUGUEL DE VEICULOS: UMA VERDADEIRA ORGIA COM O DINHEIRO PÚBLICO EM BARROQUINHA.

 
A Empresa SLA – Serviços e Locações de Veículos Ltda que presta serviços de Transporte Escolar e Locação de outros veículos para diversas secretarias do município, não tem do que reclamar e muito menos seus gestores. As licitações e os pagamentos para estes serviços impressionam. Comparando os valores pagos em 2009 e 2012, há um aumento de 150% (cento e cinquenta por cento) no período. A empresa SLA, patrocinadora da Campanha do ex-prefeito tem sido bem recompensada com repasses extraordinários para pagamento de serviços de péssima qualidade. No ano de 2009, a prefeitura através de todas suas unidades gestoras, repassou a empresa SLA o valor de R$ 859.560,10 (Oitocentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais e dez centavos) para Transporte Escolar e outras locações. VEJA:

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/municipios/nempenho/cod_neg/00764736000136/mun/026/versao/2009/despesa/33903900/cod_dig/39/de_elemento_od/Outros+Servi%E7os+de+Terceiros+-+Pessoa+Jur%EDdica

No ano seguinte em 2010, a empresa SLA ganhou facilmente a Licitação para os mesmos serviços, a mesma quantidade de rotas e o mesmo número de veículos sem ter aumentado o valor do quilometro. Dessa vez o valor já subiu para R$ 1.774.814,76 ( um milhão, setecentos e setenta e quatro mil, oitocentos e quatorze reais e setenta e seis centavos). AQUI:

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/municipios/nempenho/cod_neg/00764736000136/mun/026/versao/2010/despesa/33903900/cod_dig/39/de_elemento_od/Outros+Servi%E7os+de+Terceiros+-+Pessoa+Jur%EDdica

Em 2011, mesmo tendo oferecido o maior preço e disputando com outras 2 empresas que ofereceram praticamente a metade do valor, a SLA “conseguiu” vencer mais uma licitação. Dessa vez o valor recebido pela SLA já passou para R$ 1.928.572,36 ( um milhão, novecentos e vinte e oito mil, quinhentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos). VEJA AQUI:

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/municipios/nempenho/cod_neg/00764736000136/mun/026/versao/2011/despesa/33903900/cod_dig/39/de_elemento_od/Outros+Servi%E7os+de+Terceiros+-+Pessoa+Jur%EDdica

Nesse ano de 2011, o Ministério Público encaminhou denúncia ao Tribunal de Contas dos Municipios – TCM, retratando diversas irregularidades, entre elas o preço elevado e a sub-locação de veículos, haja visto que a empresa SLA não tinha os veículos que estava locando. A partir daí, o TCM acatou a denúncia e abriu uma Tomada de Contas Especial contra o prefeito na época senhor Ademar Pinto Veras, a Secretária de Educação Diva Marinho de Oliveira Xavier, os membros da Comissão de Licitação Lairlo Fontenele dos Santos, Cosmo Neto Mesquita Lira e Rosicléia da Silva Magalhães, além do Procurador Carlos Alessandro Santos de Almeida. VEJA TCE:

http://www.tcm.ce.gov.br/servicos/sap.php/ged/exibirDoc/doc/141422011/proc/1436411/cat/C/aba/contDigital

Mesmo com todas as irregularidades e denúncias contra a empresa e responsáveis, em 2012 quem venceu a licitação? A SLA novamente ganhou a disputa para os serviços, e no ano eleitoral, o valor repassado a empresa subiu para R$ 2.133.501,12 ( dois milhões, cento e trinta e três mil, quinhentos e um reais e doze centavos). VEJA:

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/municipios/nempenho/cod_neg/00764736000136/mun/026/versao/2012/despesa/33903900/cod_dig/39/de_elemento_od/Outros+Servi%E7os+de+Terceiros+-+Pessoa+Jur%EDdica

Portanto, em 04 anos da administração do Prefeito Ademar Pinto Veras, a Empresa SLA faturou quase 7 MILHÕES DE REAIS na locação de veículos, tendo tido um aumento durante esse período de 150%, saltando de R$ 859.560,10 em 2009 para R$ 2.133.501,12 em 2012. É ver pra crer.

PROJETO DE LEI DO CONCURSO PÚBLICO DE BARROQUINHA É RETIRADO DE PAUTA NA CÂMARA.

 

O Projeto de Lei que trata do Concurso Público de Barroquinha foi retirado de pauta na sessão de hoje a pedido do procurador do Municipio. O pedido de retirada foi provocado por diversos questionamentos dos Vereadores de Oposição e do Sindicato Apeoc, que vem procurando debater e esclarecer alguns erros e falhas. Segundo informações, o objetivo da administração é corrigir e alterar alguns pontos polêmicos, como nomenclatura de cargos, quantidade de vagas ofertadas, etc. O Projeto de Lei foi encaminhado para a Câmara no dia 18 de Setembro, e de lá prá cá, vem sendo questionado por populares, sindicato e vereadores. O procurador assumiu o compromisso que na próxima sessão, dia 25, o Projeto retornará com todas as alterações feitas. É esperar pra ver e aguardar o Projeto para que seja aprovado e assim possa ser dado andamento à realização do Concurso.

Dilma descarta aumentar o FPM

 

Brasília. A presidente Dilma Rousseff não quis dar apoio a um pedido dos prefeitos baianos para aumentar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em entrevista, ela foi questionada sobre queixas dos prefeitos relacionadas à diminuição do FPM e se apoiaria a PEC 39/2013, que determina o aumento desse fundo.  

 "Não tem sentido o pleito", disse Dilma. "Eu quero esclarecer que o FPM não diminuiu. Mesmo com as desonerações federais, o FPM cresceu 7,5% ou 1,1% se você descontar a inflação", afirmou.  

Dilma argumentou que o debate do FPM tem de ser feito "no contexto de discussão de todas as desonerações" e que o governo federal tem tomado medidas "que ajudam o custeio" das prefeituras. Citou, nesse ponto, o programa Mais Médicos, pelo qual o governo federal paga uma bolsa de R$ 10 mil mensais a profissionais brasileiros e estrangeiros para trabalharem nos  municípios.

Dilma enfatizou também que é preciso discutir uma reforma tributária abrangendo a distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ela contou que, mesmo com as desonerações federais, o FPM cresceu em 2013, ao contrário do que vários prefeitos disseram. Além disso, ela afirmou que uma das desonerações que mais afetam os municípios é a do ICMS, imposto estadual.

Fonte: DN

SECRETÁRIA DE SAÚDE HOMOLOGA LICITAÇÃO DE MAIS DE 1 MILHÃO DE REAIS E MESMO ASSIM O SETOR VIVE UM VERDADEIRO CAOS.

 

Mesmo tendo homologado uma licitação de mais de R$ 1 milhão e 200 mil reais para aquisição de medicamentos diversos, material médico-hospitalar, radiológico e odontológico para atender o Hospital Municipal e os Postos de Saúde, a Secretária não demonstra nenhuma pressa em suprir do mínimo de material necessário as unidades de saúde do município. O que se ver nessas Unidades é a falta de atendimento adequado em função da carência de material, faltando até espaladrapo e gaze para os atendimentos ambulatoriais como todos os outros. Os profissionais de saúde sofrem com a impossibilidade de atenderem de forma humana os pacientes que necessitam de um atendimento, sem terem condições de solucionar os problemas que surgem. Veem os casos simples serem transportados para Camocim ou Sobral, sem nada poderem fazer. Dentistas pararam de atender ou deixaram o município por não terem material odontológico para uso no dia a dia. Alguns casos na Unidade Básica de Saúde, é necessário pedir emprestado medicamentos injetáveis no vizinho município de Chaval ou algum profissional que mora em outra cidade traz para poder amenizar a vergonha que sentem quando são procurados e nada podem fazer. Espera-se que a Secretária de Saúde Maria Clemilda Veras use os recursos da saúde para adquirir o material que falta e que foi licitado. Se foi feito licitação é para poder comprar, se não compra pra que fazer a licitação? Enquanto a Secretária não se toca das necessidades na área da saúde e o Diretor do Hospital não se cansa de discutir e destratar pacientes que ficam revoltados com a falta de atendimento e material no hospital, o povo vai sofrendo e se virando como pode. Veja que material a Secretaria de Saúde licitou. AQUI:

http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/uploads/li_74e68e1609e5c675331d9d68d66a1675.pdf

Aprece realiza seminário de orientação sobre Transporte Escolar

Como forma de passar informações importantes aos municípios cearenses sobre as exigências do Ministério Público no que diz respeito à prestação do serviço de Transporte Escolar, a Aprece realizou, na manhã desta quarta-feira (16), um Seminário de Orientação Técnica com representantes de várias regiões do Estado. O evento, realizado no auditório da Superintendência do Banco do Brasil, em Fortaleza, contou com a participação de prefeitos e prefeitas, além de assessores jurídicos, secretários municipais de Educação, entre outros servidores.

 

Representando a presidente da Aprece, Adriana Pinheiro, o tesoureiro da entidade e prefeito de Palhano, Nilson Freitas, deu as boas vindas aos participantes e fez a abertura do evento. A assessora jurídica da Aprece, Daniela Amaral, deu início à parte técnica, contextualizando os presentes sobre a atuação e as conquistas da Aprece no que diz respeito às contribuições para alterar e melhorar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do MP sobre o Transporte Escolar. A ação foi iniciada em encontro que precedeu audiência pública realizada em Juazeiro do Norte com vários municípios da região.

 

A técnica em Educação da Aprece, Ana Melo, fez uma apresentação sobre algumas questões presentes no TAC que são delicadas e podem vir a ser problemáticas para os municípios. Entre os diversos pontos tratados, falou sobre as situações especiais em que são permitidas a subcontratação parcial do serviço, alertando para o perigo de práticas ilícitas nesse sentido. Ela alertou que é vedada a subcontratação integral do serviço contratado pela administração pública, pois viola o caráter competitivo do certame e a isonomia entre os licitantes alem de permitir a execução do serviço contratado por pessoa sem a devida habilitação jurídica e qualificação técnica.

 

Ana Melo repassou algumas orientações da Aprece para os municípios, que foram aconselhados a efetuar licitação por rota e lote e discriminar de forma detalhada no edital da licitação as rotas que podem ser sublocadas em casos excepcionais. Ela também informou que o contrato deve ser preferencialmente proprietário do veículo, podendo ser pessoa física ou jurídica. Um outro alerta importante foi o de que os municípios serão responsáveis solidários com encargos trabalhistas e previdenciários dos prestadores do serviço. “Os gestores devem conferir se os motoristas estão regularizados com carteira de trabalho assinada e a empresa recolhendo os tributos”, frisou.

 

Os municípios devem, ainda, observar a obrigatoriedade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria D para todos os motoristas, mesmo os que trabalham em carros de categoria automóvel que estiverem sendo usados no transporte escolar. Até a execução do serviço, é preciso que as carteiras de trabalho assinadas sejam apresentadas pelos contratados. Também é necessário que sejam utilizados veículos adequados e em número suficiente para a execução do serviço.

 

Finalizando sua fala, Ana Melo sugeriu, em nome da Aprece, que os gestores elaborem um diagnóstico no município para levantar a disponibilidade de motoristas com carteira de habilitação D, solicitando posteriormente ao Detran a realização, por região, de exames de habilitação nessa categoria

TRIBUNAL DECRETA REVELIA, APLICA MULTA E NOTA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E DESAPROVA CONTAS DE 2009 DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.

 

Bem que o Tribunal de Contas dos Municipios – TCM tentou localizar o ex-gestor da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, senhor José Carlos Senno da Silva para que o mesmo pudesse fazer as justificativas que entendesse necessárias, relativo à Prestação de Contas de sua responsabilidade, mas depois de 3 tentativas em vão com o ARMP retornando ao TCM, a Segunda Câmara daquele Tribunal resolveu decretar revelia e DESAPROVOU os 7 meses de  gestão do ex-secretário à frente da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer.

               Como todos os outros Secretários da administração do ex-prefeito Ademar Pinto Veras, o senhor José Carlos Senno da Silva tambem não prestou contas referente o exercício de 2009, o que motivou uma provocação por parte do TCM que originou a Tomada de Contas de Gestão. Por não ter conseguido localizar o gestor, foi decretado a revelia e considerado verdadeiros os fatos destacados na inicial. No Acórdão 1531/13 de relatoria do Conselheiro Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior, as Contas foram julgadas IRREGULARES, reconhecimento em tese de ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA e multa de R$ 10.641,00 (dez mil, seiscentos e quarenta e um reais). VEJA AQUI: http://www.tcm.ce.gov.br/servicos/sap.php/ged/exibirDoc/doc/15312013/proc/958012/cat/A/aba/contDigital

                 Ainda referente à Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, o Tribunal de Contas dos Municipios, através da Segunda Câmara julgou os 5 meses restantes de 2009 de responsabilidade da ex-secretária Lúcia Célia da Rocha. Devido à não Prestação de Contas do período, quando a ex-gestora só apresentou 3 anos depois após ser provocada pelo TCM, o Conselheiro Ernesto Saboia aplicou uma multa de R$ 2.128,20 (dois mil, cento e vinte e oito reais e vinte centavos). Como a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer nos últimos 5 meses de 2009 praticamente não teve movimentação financeira, as contas foram APROVADAS COM RESSALVAS.  Veja AQUI:

http://www.tcm.ce.gov.br/servicos/sap.php/ged/exibirDoc/doc/59892012/proc/958512/cat/A/aba/contDigital

JOVENS DO DISTRITO DE ARARAS RECLAMAM TAMBÉM DA SITUAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES E ENVIAM FOTOS

Não são só os jovens de Bitupitá e da Chapada que tem motivos para reclamar do abandono e da situação precária das quadras daquelas comunidades, a quadra de Araras também sofre os efeitos do descaso da administração pública de Barroquinha, mais precisamente da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer.

    O maior problema, é que os jovens não tem a quem recorrer. Existe uma vereadora da situação em Araras, mas parece que a mesma já  se encontra satisfeita com o filho e parentes empregados, carro locado, prédios alugados, entre outras vantagens e não se preocupa com os problemas e dificuldades que a população sofre.

 A quadra de esportes é a prova viva do desprezo das autoridades com os jovens daquele distrito, onde o alambrado está solto e corroído pelo ferrugem e somente um poste tem lâmpadas, deixando totalmente sem condições da prática de esportes à noite, sem falar no piso quebrado e na sujeira acumulada.

Fonte: E-mail (FOTOS).

Cariré abre 364 vagas de todos os níveis

Salários variam entre R$ 678 e R$ 12.000. Inscrições até 10 de novembro no site do Instituto Cidades

A Prefeitura Municipal de Cariré, 270 km da capital Fortaleza, inscreve candidatos que tenham interesse em umas das 364 vagas disponíveis em seu edital de concurso público.

A Prefeitura de Cariré, município localizado próximo ao rio Acaraú, visa contratar 162 servidores com nível fundamental, 80 com nível médio e 122 com graduação

Os postos de nível fundamental incompleto são de auxiliar de serviços (52), gari (40), pedreiro (3) e pintor (2). De nível fundamental completo, há opções de estafeta (4), recepcionista (2), operador de retroescavadeira (2), operador de motoniveladora (2), motorista (15) e zelador de patrimônio (40).

Candidatos com ensino médio/técnico candidatam-se aos cargos de agente administrativo (24), agente de controle interno (1), agente de fiscalização (2), agentes de endemias (10), agente de saúde (10), almoxarife (4), digitador (5), fiscal de obras e posturas (2), fiscal de tributos e arrecadação (2) e técnico em enfermagem (20).

Quem possui nível superior tem chances de assistente social (2), dentista (5), educador físico (2), enfermeiro (10), engenheiro civil (2), farmacêutico (1), fisioterapeuta (2), fonoaudiólogo (1), médico (10), nutricionista (2), professor - Ciências Humanas (9), professor - Ciências Naturais (10), professor - Educação Infantil/ Ensino Fundamental I (51), professor - Linguagens e Códigos (10), psicólogo (2), terapeuta ocupacional (2) e veterinário (1).

Os salários variam de R$ 678 a R$ 12.000 para jornadas de 20, 30 ou 40 horas semanais.

As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 10 de novembro pelo site do Instituto Cidades (www.institutocidades.org.br), organizadora do concurso. Há taxa de R$ 40,00 para nível fundamental, R$ 60,00 para médio e R$ 120,00 para superior.

A seleção se dará por meio de provas objetivas para todos os cargos, no dia 24 de novembro, e para posto de magistério terá, também, análise de títulos.

O concurso terá validade de dois anos, prorrogável.