MATO TOMA CONTA DO CEMITÉRIO DE BARROQUINHA

A população de Barroquinha e visitantes reclamam da situação de abandono que vive os cemitérios da sede urbana de Barroquinha e dos distritos.

No campo santo João Paulo II, por exemplo, o mato tomou conta do espaço dificultando até para encontrar onde estão as sepulturas.

Em alguns pontos, a altura do mato ultrapassa a cintura das pessoas. Para circular no cemitério é preciso caminhar pelo mato alto e sair com a roupa cheia de carrapichos, além de pisar nos vários formigueiros, que também estão escondidos no meio do matagal.

Relatório do TCM aponta irregularidades na Gestão Pública de Chaval/CE 2017

Postado por Marcello Silva Categoria Destaque, TCM

 

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará – TCM-CE, instituiu a Comissão de Inspeção através do Ofício no 2957/2017 – PRESI para proceder à Inspeção Especial no município de CHAVAL, com o fito de averiguar a regularidade da Administração Municipal.

A atividade fez parte da operação especial sobre decretos de estado de emergência ou de calamidade pública e administrativa emitidos por Prefeituras Municipais.

No relatório foram constatadas algumas irregularidades nas atividades inerentes a administração de Chaval quando decretado o estado de emergência e calamidade pública em Chaval, mediante Decreto Municipal nº 001/2017.

Mediante as discordâncias evidenciadas no relatório, o TCM concluiu que "Não se sustentam os pressupostos alegados no Decreto nº 001/2017 para caracterização da urgência e emergência no Município de CHAVAL, haja vista a inércia na governabilidade municipal, se utilizando de um dispositivo para realizar despesas sem o regular procedimento licitatório."

O Relatório sugere o encaminhamento de cópia da informação (parecer do relatório) ao Ministério Público do Estado Ceará e à Promotoria da Comarca de CHAVAL para que adotem as medidas cabíveis, bem como ao Poder Legislativo de CHAVAL.

As pessoas citadas no relatório não foram ouvidas, assim sendo o Blog Chavalzada se coloca a disposição para as parte interessadas apresentarem as suas razões de Defesa, em respeito aos Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa.

Confira na íntegra o relatório no link abaixo:

RELATÓRIO DO TCM

Fonte: blog chavalzada.com

ACORDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL USARÁ DADOS DO TCM

Nesta quarta-feira, 22, na Presidência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), foi celebrado termo de cooperação técnica entre o Tribunal e o Ministério Público Federal, através da Procuradoria da República. A parceria tem como objetivo o compartilhamento de dados e informações entre as duas instituições visando a consolidação e o fortalecimento de ações no combate a irregularidades em gestões públicas.

Com o acordo de cooperação técnica, assinado pelo presidente do TCM, conselheiro Domingos Filho, e pelo procurador da República, Rômulo Moreira Conrado, o Ministério Público Federal passa a ter amplo acesso aos dados do Sistema de Informações Municipais (SIM) e de outros produtos, como o Portal de Licitações dos Municípios.

A parceria também visa à realização de capacitações para procuradores federais para que possam agregar mais conhecimento sobre a gestão pública e o controle externo. Os cursos serão ofertados por técnicos do Tribunal.

“Com essas cooperações o Tribunal demonstra de forma clara e concreta sua importância no contexto do controle externo, como órgão que capacita e auxilia todas as instituições que necessitem do seu portfólio de informações e de sua colaboração técnica”, disse Domingos Filho.

O conselheiro acrescenta que a aproximação com o MPF “representa mais uma parceria de ações conjuntas entre instituições que zelam pela correta aplicação dos recursos públicos, o que resultará na melhoria das ações institucionais de cada uma”.

Domingos Filho informou ainda que, na atualidade, o TCM possui o maior banco de dados públicos do Brasil sobre municípios.

O TCM já possui parcerias similares com órgãos como o Tribunal de Contas da União – TCU, Secretaria da Receita Federal, Polícia Federal, Secretaria Estadual da Fazenda – Sefaz e Receita Federal, além de outros.

Também estiveram presentes na reunião desta quarta-feira o procurador da República, Rafael Ribeiro Rayol, a procuradora-geral do Ministério Público junto ao TCM, Leilyanne Feitosa, o diretor-geral do TCM, Juraci Muniz, o assessor jurídico do TCM, Bruno Scarano e a assessora de Imprensa do TCM, Silvia Goes.

Sérgio Aguiar recebe lideranças de Tejuçuoca sobre projetos para o município

Odeputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) recebeu, nesta quarta-feira (22),o ex-prefeito João Mota e o vereador Guto Mota.

No encontro, o parlamentar conversou com as lideranças de Tejuçuoca sobre projetos de interesse do município

Vitória municipalista: Vem mais repatriação por aí.

O Senado Federal aprovou no último dia 14 de março, o projeto que reabre prazo para legalização de ativos remetidos ao exterior sem a devida declaração à Receita Federal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) considera a aprovação uma vitória municipalista, tendo em vista que a CNM se mobilizou intensamente para que a partilha do montante arrecadado fosse expressa na redação do projeto.

No projeto aprovado já consta como será a divisão de recursos arrecadados com as multas e os impostos entre a União, os Estados e os Municípios. Do montante arrecadado com a multa, 46% serão repassados aos Estados e Municípios por meio dos fundos de participação. O restante fica com a União. Agora, o texto do projeto será remetido ao Planalto para sanção presidencial.

Este projeto corresponde a uma segunda rodada da repatriação. O texto começou a tramitar no Senado, sob forma do Projeto de Lei do Senado (PLS) 405/2016. O projeto da Casa inaugural previa alíquotas de 17,5% de multa e 17,5% de Imposto de Renda, 35% no total para o contribuinte que pretende legalizar o patrimônio mantido no exterior. Também foi aprovado que parentes de políticos com recursos não declarados no exterior poderiam participar do programa.

Via Sobral de Prima.

“EU SOU UM IDIOTA... EU MEXO COM APOSENTO, EU AJEITO APOSENTO PRO POVO...” VEREADOR MENTE, É DESMORALIZADO E FICA CALADO NA SESSÃO.

Quem esperava que o Vereador Amanajás de Araújo Pereira fosse rebater a matéria do Blog que mostrou o agendamento do seu pai no INSS com pedido de aposentadoria na sessão da Câmara da última sexta-feira ficou frustrado. Depois de ameaçar pessoas ligadas a oposição, afirmar que não houve fraude na Declaração de Atividade Rural emitida pelo Sindicato em favor de Antonio José de Araújo e garantir que não tinha sido dada entrada no pedido de benefício, o Vereador meteu o rabo entre as pernas e calou. Como em toda denúncia, é necessário que a parte tenha o direito amplo de defesa e do contraditório, muitos esperavam que o vereador fosse provar que o blog havia mentido como ele falou inicialmente, mas o que aconteceu foi que o vereador entrou mudo e saiu calado da Câmara, demonstrando no mínimo que quem cala consente.

Leia trechos do que disse o vereador quando foi denunciada a irregularidade da Declaração e que teria sido usada para dar entrada no agendamento do benefício:

Vereador Amanajás: “A gente não chegou nem a dar entrada, TENHO CERTEZA ABSOLUTA. Eu não sou tão idiota... como é que eu vou dar entrada numa aposentadoria, eu tendo o NIS do meu pai, sabendo que ele contribuiu individual e salineiro?... AÍ EU SOU UM IDIOTA... eu mexo com aposento, eu ajeito aposento pro povo...”

Depois de ler o que foi dito palavra por palavra pelo vereador veja as imagens:

Além do Vereador, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais que também tinha negado e dito que ia tomar medidas cabíveis através de NOTA do presidente, calou e não teve coragem nem mesmo de ir pra sessão. 

Cid Gomes dispara contra Temer e critica reformas

 

O ex-governador Cid Gomes (PDT) seguiu a linha crítica do irmão Ciro Gomes e afirmou que as reformas Trabalhista e da Previdência, anunciadas pelo presidente Michel Temer, são“coisa para inglês ver, porque é só engodo”. Cid ironizou também o fato de tantos partidos estarem apoiando o peemedebista.

“Michel Temer é um grande engodo, porque ele se ancora numa base extremamente fisiológica para a sua sobrevivência”, frisou ele, assegurando que Temer se ancora na grande bancada nacional, que fica com discurso que quer reforma, mas, na verdade, quer juros altos.

Na avaliação dele, o governo Temer não tem legitimidade para tratar de nenhuma reforma estrutural no país. Na convenção do último final de semana, o PDT decidiu fechar questão contra as reformas da Previdência e Trabalhista.

Cid criticou, ainda, que quem empreende ou trabalha no Brasil não tem oportunidade, o que, segundo ele, “é lamentável”. O ex-governador demonstrou pessimismo em relação a recuperação econômica do país. “O Brasil só tem saída se tiver um governo que se volte para o empreendedorismo e o trabalhismo, ou seja o trabalhador”, disse o pedetista, acrescentando que essas linhas – a criatividade, os novos negócios, os novos empreendimentos – são linhas que geram emprego e oportunidade e, dessa forma, se unem.

Conforme ele, o papel do governo federal é o de mediar e fazer com que o dinheiro não fique nas mãos do especulador. “O dinheiro tem que voltar para aumentar o salário do trabalhador e para dar oportunidade, através de financiamento a quem tem uma boa ideia”, enfatizou.

Ainda conforme Cid Gomes, o Brasil vive um momento de grande frustração, porque, segundo avalia, hoje, a economia equivale a mesma de sete anos. “É como se o País tivesse regredido três anos no tempo, em função de 2015 e 2016, que teve queda no PIB [Produto Interno Bruto] acima de 3% ou 4%”, pontuou.

Alternativas

Sobre a candidatura do irmão Ciro Gomes à presidência da República em 2018, o ex-governador afirmou que Ciro é uma “alternativa de mudança” do País. “O nosso partido está apostando na candidatura do Ciro e acho que ele é capaz de promover um profundo debate no País. Os demais pré-candidatos que estão aí (não falou os nomes) nenhum calça o sapato do Ciro em matéria de conhecer o Brasil e ter experiência e poder de inovação”, assegurou ele, acrescentando que, talvez, em 2018, pela via política, o Brasil consiga recuperar a esperança necessária para retomar o crescimento. (com informações de Tarcísio Colares)

JUSTIÇA DETERMINA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA EX-VEREADOR DE MASSAPÊ

O juiz José Valdecy Braga de Sousa, da 1ª Vara da Comarca de Massapê, determinou, na segunda-feira (20/03), o cumprimento da sentença que condenou em definitivo o ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Francisco Kennedy Siqueira Campos, a ressarcir os cofres públicos em R$ 198.108,14, relativos a valores recebidos ilicitamente a título de diárias nos exercícios de 2003 a 2005.

Segundo o magistrado, a sentença já transitou em julgado (quando não cabe mais recursos). Por isso, o ex-político perderá o cargo de assistente administrativo operacional que atualmente ocupa na Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Também está proibido de contratar com o Poder Público por três anos, e ainda teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos.

Conforme os autos (nº 5433-46.2015.08.06.0121), vereadores e servidores públicos do município foram beneficiados com diárias, sem nunca terem encaminhado requerimento, nem apresentado processo administrativo ou qualquer documento que comprovasse a necessidade do benefício.

O Ministério Público do Ceará (MPCE) alegou que somente Francisco Kennedy recebeu, de 2003 a 2005, R$ 52.700,00 em diárias. Em algumas situações, mesmo participando normalmente das sessões legislativas no município, ele teria recebido o benefício para suposto deslocamento entre Fortaleza e Brasília.

Na contestação, o ex-parlamentar afirmou que o fato de ter recebido diárias não significa participação em atos ilícitos, pois os benefícios foram concedidos dentro da disponibilidade orçamentária e financeira, e de acordo com resoluções da Câmara Municipal. Sob esses argumentos, pediu a improcedência da ação.

SENTENÇA

Ao julgar o caso, em setembro de 2014, o juiz Aldenor Sombra de Oliveira, o então titular da 1ª Vara da Comarca, condenou Francisco Kennedy a ressarcir os cofres públicos em R$ 198.108,14. Também determinou a proibição de contratar com o Poder Público por três anos, a perda dos direitos políticos por cinco anos e a perda do cargo de assistente administrativo da Cagece.

“Ao não comprovar a efetiva realização de qualquer deslocamento pelos quais foi beneficiado com diárias, ou as respectivas despesas realizadas, demonstra de forma insofismável que agiu com deliberada intenção de furtar-se ao controle externo”, explicou o magistrado.

(TJ-CE)

BARROQUINHA: APÓS MATÉRIAS DO BLOG SOBRE ALUGUEL DE AMBULÂNCIA AO CUSTO DE 48 MIL REAIS POR 6 MESES, MUNICIPIO LICITA A COMPRA DE UMA.

          

  Após duas matérias do Blog mostrando o absurdo cometido pela prefeitura através da Secretaria de Saúde do município de Barroquinha que com DISPENSA DE LICITAÇÃO pagou de Outubro a Dezembro de 2016 o valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) pelo aluguel de um veículo adaptado como ambulância e que a atual administração repetiu o mesmo procedimento nos meses de Janeiro a Março pagando o mesmo valor, totalizando R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) pelo aluguel de um veículo ambulância, a administração envergonhada com a imoralidade praticada lançou edital para aquisição de uma ambulância nova.

             A continuação desse gasto deverá ser suspensa depois que o Blog levou ao conhecimento da população o absurdo que era pago por esse aluguel, que caso continuasse, chegaria ao final do ano com quase 100 mil reais pago com a contratação de um veículo Fiat Strad. A licitação é pra ter acontecido hoje.

AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, ADAPTADOR PARA AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ DE ALENCAR GOMES DA SILVA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE.
Modalidade: Pregão | Tipo: Menor Preço

Data da Publicação do Aviso: 07-03-2017 | Data de Abertura: 20-03-2017 | Hora da Abertura: 09:00:00
Local: NA SEDE DA COMISSÃO DE PREGÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA LOCALIZADA NA RUA ONZE MAIO Nº 739, CENTRO BARROQUINHA\CE

PREFEITO ADEMAR VERAS DIZ QUE NÃO CHAMOU AINDA CONCURSADO PORQUE ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR DEIXOU FOLHA ESTOURADA.

O motivo do Prefeito Ademar Veras para não ter chamado os concursados que esperam há mais de 1 ano, segundo ele, é que a administração anterior deixou a folha estourada acima de 54%. A desculpa tem um lado cômico, é que a administração anterior que tinha à frente a senhora Terezinha Maria Cerqueira Lima Gomes, era comandada pelo próprio e atual prefeito, que exercia o cargo de Diretor Geral de Relações Institucionais na administração anterior. O entendimento de ambos é tão grande, que o prefeito nomeou a ex-prefeita como sua Chefe de Gabinete.

A desculpa também serviria, se o prefeito não estivesse contratando servidores temporários através de uma seleção realizada com uma banca composta pelos próprios ocupantes de cargos de confiança e também vem empregando aliados políticos e auxiliares através de contratos de prestação de serviços para fugir da necessidade de chamar concursado ou até mesmo pessoas que ficaram nos classificáveis na seleção realizada.

A informação foi obtida de assessores próximos ao prefeito que deram essa motivação da administração como explicação para algumas pessoas que buscavam seu direito de serem chamadas por terem sido aprovadas no Concurso.