EDUCAÇÃO BARROQUINHA: EX-SECRETÁRIA TEM CONTAS DE 2012 JULGADAS IRREGULARES, MULTA DE 32 MIL REAIS, RESSARCIMENTO AO ERÁRIO, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

Recordista em Notas de improbidades administrativas e Prestações de Contas desaprovadas, dessa vez sem nem mesmo apresentar Recurso, a ex secretária de Educação de Barroquinha no mandado do então e atual prefeito Professor Ademar, a senhora Diva Marinho de Oliveira Xavier teve julgadas IRREGULARES a Prestação de Contas da Secretaria de Educação e FUNDEB referente o exercício de 2012. No Processo PCS 9.596/13 o Tribunal de Contas do Estado – TCE, Desaprovaram as Contas e aplicaram multa de R$ 31.842,98 (Trinta e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos). Segundo o Acórdão 1.458/18, entre as muitas irregularidades estão a Locação de veículos para o Transporte Escolar, contratação de empresa para transporte de professores do Programa Brasil Alfabetizado, contratação de empresa para construção de Escola de Ensino Infantil, contratação de empresa para construção de Quadra Poliesportiva coberta na Escola Carmelita Veras e Saldo Financeiro em desconformidade com a conciliação bancária. Com mais essa decisão, a ex secretária teve todas as suas Contas no total de 04 (2009 a 2012) desaprovadas e  com notas de improbidade. O período se refere ao tempo que foi gestora na administração do prefeito Ademar Veras. A Procuradoria de Contas do TCE já representou a Secretária ao Ministério Público Estadual para que sejam tomadas as medidas judiciais pertinentes ao caso. Veja aqui. http://municipios.tce.ce.gov.br/servicos/sap.php/ged/exibirDoc/doc/14582018/proc/959613/cat/A/aba/contDigital

Fim de coligação proporcional é desafio para 2020, dizem analistas.

As eleições de 2018 foram o laboratório para várias modificações trazidas pelas últimas minirreformas eleitorais, cuja influência continuará a ser testada no próximo ano. Em 2020, porém, os pleiteantes a cargos proporcionais (vereadores) enfrentarão ainda outra mudança de impacto: o fim das coligações. Junto com a cláusula de barreira, que desde o ano passado condiciona o acesso ao Fundo Partidário ao desempenho das siglas na disputa pela Câmara dos Deputados, a mudança deve reduzir gradativamente o número de partidos, inviabilizando os de menor porte.

"A proibição de coligações nos parece positiva na medida em que cada partido político terá que disputar as eleições com as forças próprias. Se o partido não tem candidatos próprios, não tem densidade eleitoral, deve repensar a própria existência", argumenta Edson Resende Castro, promotor do Ministério Público de Minas Gerais e autor de Direito Eleitoral. Ele esteve em Fortaleza para participar, na última sexta (10), do III Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

Para o promotor, além de verem reduzida a influência dos chamados "puxadores de voto", candidatos menos conhecidos terão outro obstáculo, já imposto no ano passado: a campanha reduzida de 90 para 45 dias. "Isso favorece àqueles candidatos que já são conhecidos, em razão de cargos políticos mesmo, ou da presença na imprensa, por exemplo", avalia.

Outro fenômeno observado em 2018 foi a utilização, pela primeira vez, de verba pública para financiamento de campanhas de maneira oficial. No valor de R$ 1,7 bilhão, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha tinha o objetivo de preencher o vácuo deixado pela proibição do financiamento empresarial, oriunda da minirreforma de 2015. A Justiça Eleitoral determinou que 30% da verba fossem destinados a candidaturas femininas, mas a política afirmativa foi burlada em inúmeros casos de "candidaturas-laranja" que vieram a público.

Participação feminina

Para Roberto Diniz, diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-CE, a presença feminina na política deve ser buscada de forma continuada. "É necessária a sensibilização das cúpulas partidárias, no sentido de ter um programa de inclusão e de inserção da participação das mulheres nas campanhas, e certamente a Procuradoria Regional Eleitoral e o TRE estão atentos a essa situação para evitar candidaturas que não reflitam, na prática, a participação da mulher".

Outra preocupação que ganha força, segundo Roberto Diniz, se refere à divulgação de conteúdo falso, principalmente pela internet. "A última eleição foi realmente atípica, principalmente no uso das redes sociais, na ocorrência de desinformações, as chamadas fake news. Ocorreram alguns fenômenos que a Justiça Eleitoral ainda precisa se apropriar, refletir sobre eles, para dar uma resposta melhor no sentido de coibir abusos".

FICHA SUJA. EM APENAS 3 MESES A FRENTE DA PASTA, EX CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO PROFESSOR ADEMAR TEM CONTAS DE 2012 JULGADAS IRREGULARES PELO TCE, COM MULTA, REPRESENTAÇÃO AO MPF POR CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA E INELEGÍVEL POR 8 ANOS.

Bastaram apenas 3 meses à frente da Chefia de Gabinete do Prefeito de Barroquinha Professor Ademar (período 01/01 a 05/04/2012) para que o ex-chefe de gabinete e hoje assessor especial do prefeito, ANTONIO FRANCISCO GOMES, tivesse suas Contas do período de Janeiro a Março de 2012 DESAPROVADAS, julgadas IRREGULARES com Representação ao Ministério Público Federal por reconhecimento da prática de Crime de apropriação indébita previdenciária e multa de R$ 12.973,05 (Doze mil, novecentos e setenta e três reais e cinco centavos). No processo 13.810/13, através do Acórdão 2729/2018, os Conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado-TCE, julgaram as Contas Irregulares entre outros motivos, o envio da referida Prestação de Contas fora do prazo, ausência de repasse de contribuição sindical, irregularidades na contratação da empresa SLA para locação de veículos e apropriação indébita previdenciária por não ter repassado os valores das contribuições retidas dos servidores.

O ex gestor foi comunicado e notificado da decisão para fazer a defesa através de recurso de reconsideração, mas deixou transcorrer o prazo sem defesa, tendo o valor da multa sido inscrito na dívida ativa do estado, ocasionando assim o trânsito em julgado da decisão e consequentemente o nome do ex chefe de gabinete do prefeito estará na relação de gestores com contas desaprovadas que será enviado para a justiça eleitoral.  Veja o Acórdão.

http://municipios.tce.ce.gov.br/servicos/sap.php/ged/exibirDoc/doc/27292018/proc/1381013/cat/A/aba/contDigital

TCE - transparência, controle e fiscalização: Barroquinha está "Irregular" .

A prefeitura de Barroquinha aparece em situação "Irregular" na avaliação do Tribunal de Contas do Estado sobre a Transparência da Gestão Fiscal dos Municípios - Transparência, Controle e Fiscalização  referente ao mês de abril/2019.

Clique aqui e veja a situação de cada município.

"A Lei Complementar n° 131, de 27 de maio de 2009, conhecida como Lei da Transparência, trouxe inovações à Lei de Responsabilidade Fiscal, dispondo que esta transparência deva ser assegurada, também, mediante liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, e adoção de sistema integrado de administração financeira e controle que atenda a padrão mínimo de qualidade.

Nesse sentido, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE Ceará, no uso de suas atribuições legais, realiza o acompanhamento mensal nos sítios eletrônicos e Portais da Transparência dos Poderes Executivo e Legislativo municipais, a fim de verificar o cumprimento do disposto nos art. 48 e 48-A da LRF, bem como ao que determina o Decreto Federal n.º 7.185/2010".

Informações adicionais do TCE

FPM: PRIMEIRO DECÊNDIO DO MÊS SERÁ CREDITADO AMANHÃ

Os Municípios irão partilhar na próxima sexta-feira, 10 de maio, o montante de R$ 5,2 bilhões referentes ao 1º decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor já está descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que esse decêndio, geralmente, é o maior dos repasses previstos para maio por representar quase a metade do valor repassado aos Municípios.

O motivo para a transferência ser considerada a mais alta é que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Em termos nominais, a transferência será de R$ 6,5 bilhões.

A CNM informa que, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de maio de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 8,28%. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, levando-se em conta a inflação do período e comparado ao mesmo período do ano anterior, o aumento é de 4,19%.

O gestor pode conferir o valor do 1º decêndio que será creditado para o seu Município com informações por coeficientes e por Estado. A íntegra da nota do FPM elaborada da CNM consta os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da saúde e 1% do Pasep. Acesse aqui os detalhes da nota.

Secretária de Educação de Iguatu é presa em flagrante e solta após pagar fiança

A secretária de Educação de Iguatu, Elizangela Gomes Medeiros, foi presa por descumprir requisições oriundas do Ministério Público da Comarca. Ela não quis disponibilizar informações sobre a eventual contratação de serviços de transporte escolar. A detenção aconteceu na segunda-feira (6).

Elizangela começou a ocupar a pasta na gestão Ednaldo Lavor em 2017. Desde então, o MP solicita os dados e nada é entregue. Ela ainda recebeu recomendação ministerial alertando sobre as consequências de eventuais descumprimentos, mas, mesmo assim, as requisições não foram atendidas.

Em tempo

Na segunda, policiais civis se dirigiram à Secretaria de Educação de Iguatu e prenderam em flagrante Elizangela, levando-a à Delegacia Regional no município.

A secretária responde no artigo 10 da Lei n. 7.347/85, por ter retardado, de forma injustificada, o fornecimento de informações requisitadas pelo MP.

Em tempo II

Elizangela pagou R$ 10 mil em fiança e vai responder pelo crime em liberdade.

BARROQUINHA: PEGOU MAL O AUMENTO DE 24% DO SUBSÍDIO, PREFEITO ADEMAR NÃO DÁ O PISO E SANCIONA LEI DIFERENTE DA QUE FOI APROVADA PELOS VEREADORES. PODERÁ RESPONDER POR ISSO

O Prefeito Professor Ademar enviou em novembro de 2018 um ofício a até então presidente Meire Nóbrega solicitando um reajuste de 24% no seu subsídio, já que como disse, estava defasado em relação a outros prefeitos de municípios com população igual. Depois de ser suspensa a tramitação pelo promotor de justiça, a prefeitura através da procuradoria encaminhou um relatório ao Ministério Público e já no mandato do atual presidente Djanilson Torres, o promotor recomendou que tramitasse e que fosse votado todos os projetos que estavam suspensos, inclusive o do aumento do subsídio do prefeito e vice.

Após ser aprovado por 7 votos a favor e 1 contra o aumento do salário do prefeito, houve uma repercussão muito grande no aumento por causa da decisão do prefeito que é professor, se negar a dar o aumento de 4,17% aos professores referente ao Piso nacional. Pressionado pela opinião e manifestação dos professores, o prefeito mandou o seu porta voz, o procurador do município Rildo Eduardo na Câmara para dizer que o aumento não era para o atual prefeito, O QUE NÃO É VERDADE, pois a Lei aprovada determina que os valores sejam pagos imediatamente após a aprovação da Lei. Outra inverdade dita pelo Procurador foi que o aumento era para a próxima legislatura, o que também não procede, já que os valores a serem definidos e aprovados para a próxima legislatura 2021/2024 só serão votados em setembro de 2020 como determina a Lei.

Para completar a lambança, o prefeito sancionou e assinou uma lei completamente diferente da que teria sido aprovada pelos vereadores, mudando a redação e se referindo a períodos e datas que não representam a realidade, o que pode ocasionar medidas judiciais caso o prefeito não se manifeste e reconheça o grande equívoco que cometeu para tentar esconder o seu desejo de ter aumentado seu salário em detrimento do salário dos professores que brigam por míseros 4,17% que o prefeito mesmo sendo professor já determinou que não será dado. Veja o autógrafo de lei que foi aprovado pela câmara e a lei que o prefeito assinou.

NO MPF: PREFEITA DE GRANJA TERIA DESVIADO R$ 10 MILHÕES DO INSS DE SERVIDORES

A Prefeita de Granja, Amanda Arruda, conhecida como "Amanda do Romeu", foi denunciada ao Ministério Público Federal (MPF) pela prática do crime de apropriação indébita previdenciária. 

De acordo com os autores da denúncia, vereadores Deoclecio Sobrinho e Paloma Aguiar, somente referente ao exercício financeiro de 2018, a Prefeita Amanda deixou de repassar ao INSS, cerca de R$ 10 milhões de reais de contribuições previdenciárias recolhidas de seus servidores.

Em poucas palavras, o servidor granjense, durante todo o ano passado, teve o imposto retido pela prefeitura já no contracheque, mas o mesmo não chegou aos cofres do INSS, o que torna impossível, entre outras coisas, sua aposentadoria. 

Segundo a denúncia, a gestora burlou a lei de responsabilidade fiscal ao deixar de fazer registros contábeis para apuração dos gastos com servidores, tendo como principal motivação maquiar o percentual de pessoal para enganar o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), desviando os recursos para outra finalidade.

A representação feita pelos dois vereadores pede a apuração rigorosa dos fatos, uma ação penal e o imediato afastamento da Prefeita Amanda.

Fonte: camocim online

SELEÇÃO PARA POLICLÍNICA E CEO REGIONAL DE CAMOCIM

O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim (CPSMCAM), que abrange os municípios de Barroquinha, Camocim, Chaval, Granja, e Martinópole, lançou dois editais destinados à formação de cadastro de reserva. 
O primeiro visa a contratação de pessoal para a área da Policlínica Libório Gomes da Silva. 
O outro visa contratar pessoas da área de apoio para a Policlínica Coronel Libório e Centro de Especialidades Odontológicas,  José Hindenburg Sabino Aguiar. 

As inscrições deverão ser feitas somente até esta quarta-feira (08), de forma presencial, na sede da Policlínica Coronel Libório Gomes da Silva, das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h, por ordem de chegada. Confira o Edital AQUI (Área Assistencial) e AQUI (Área de Apoio). Confira o site da instituição AQUI. 
A seleção não foi amplamente divulgada pelo Consórcio Público de Saúde. O prazo para inscrições começou na segunda-feira (06).  

Fonte: Camocim online

Quadrilha ataca a cidade de Irauçuba, explode agência do BB e foge levando reféns.

Uma quadrilha fortemente armada atacou, na madrugada desta terça-feira (7), a cidade de Irauçuba, na Região Norte do estado (a 155Km de Fortaleza)  e explodiu a agência do Banco do Brasil. Na fuga, o bando fez reféns e espalhou grampos metálicos  na pista da BR-222 em direção ao vizinho Município de Sobral, furando os pneus de dezenas de veículos, inclusive, de viaturas da Polícia Militar e de ambulâncias.  Foi o sétimo ataque a banco no Ceará em 2019.

O ato criminoso ocorreu por volta de 3h40, segundo o relato de moradores. Cerca de 12 homens, fortemente armados, agiram no estilo do “Novo Cangaço”.  O grupo se dividiu e uma parte se deslocou até a sede do Destacamento da PM, passando a atirar contra a fachada e contra as viaturas estacionadas no pátio. Os PMs não tiveram como sair  do prédio.

Logo em seguida, após uma sequência de mais de 100 tiros, os demais bandidos explodiram os caixas eletrônicos da agência do BB, causando uma destruição completa no local. Na fuga, algumas pessoas foram tomadas como reféns, entre elas, um secretário do Município, que foi colocado no porta-malas de um dos carros utilizados pelo banco.

O refém foi deixado na estrada e os criminosos seguiram em fuga pela BR-222, atirando grampos metálicos na pista, furando os pneus de todos os veículos que transitavam pela rodovia naquela ocasião.

Um cerco da Polícia Militar, com o apoio de um helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (ciopaer), através da Base de Sobral, está sendo feito neste momento naquela região. 

Este foi o sétimo roubo a banco no Ceará, em 2019. Veja a relação completa dos ataques:

01 – (5 DE FEVEREIRO)  – Um grupo de cerca de 10 homens explodiu a agência do Bradesco no município de Cariré, região norte do Estado, durante a madrugada. A explosão deixou a parte interna da agência totalmente destruída. A estrutura do prédio também foi atingida pelo impacto do material utilizado pelos suspeitos, que fizeram um “cordão humano” para explodir os caixas eletrônicos do local.

02 – (13 DE FEVEREIRO)  – Criminosos explodiram a agência bancária do Banco do Brasil e atacaram uma lotérica no município de Croatá, durante a madrugada. Segundo relatos de moradores, o grupo cercou a cidade e provocou medo à população. O destacamento policial municipal também foi atacado e a fachada do prédio foi atingida por tiros. Por conta do ataque, a agência bancária teve o interior destruído. Já a lotérica teve as portas de vidro quebradas com a ajuda de uma marreta, que foi encontrada no local do crime.

03 – (26 DE FEVEREIRO) – A agência bancária do Bradesco foi explodida por criminosos durante a madrugada, no Município de Tururu, Região Norte do Ceará. De acordo com a Polícia Militar, os suspeitos atiraram contra uma lotérica, uma funerária e um veículo. Durante a fuga o grupo também incendiou um carro. Esta foi a segunda vez que a agência foi alvo de criminosos. Durante a ação, os suspeitos se dividiram por vários pontos da cidade e efetuaram disparos, inclusive, contra o destacamento da Polícia Militar.

4 – (2 DE MARÇO) – A agência da Caixa Econômica Federal foi explodida por criminosos no Município de Tamboril durante a madrugada. Conforme a Polícia Militar, durante a ação, os suspeitos utilizaram caminhões para bloquear as ruas e impedir o acesso da Polícia. Os veículos pertenciam a uma empresa que estava montando um palco para as festas de Carnaval da cidade. Devido ao impacto do artefato explosivo, a agência ficou totalmente destruída. Houve princípio de incêndio no local. Os criminosos também efetuaram nas ruas. Durante a fuga,  jogaram grampos na pista para furar os pneus das viaturas e evitar a perseguição.

5 – (28 de MARÇO) – Bandidos atacam a agência do Bradesco da cidade de Tejuçuoca e promovem uma explosão. Moradores relataram também tiros.  Criminosos incendiaram veículos na hora da fuga e desapareceram.

6 – (2 DE ABRIL) – Bandidos fortemente armados atacam a cidade de Graça, na Região Norte do estado, disparam tiros contra a sede do Destacamento da Polícia Militar e em seguida, atacaram a agência do Banco do Brasil. Na Guga, incendiaram um veículo.

7 – (7 DE MAIO) – Ataque ao Banco do Brasil de  Irauçuba. Bandidos explodiram a agência e na fuga levaram reféns e espalharam grampos na BR-222, furando os pneus de vários veículos.

Fonte: CN7