Supremo põe Lei da Ficha Limpa na corda bamba

A Lei da Ficha Limpa corre o risco de não valer na eleição municipal de 2012 nem nas que vierem depois. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão pessimistas e preveem que a Corte poderá declarar a regra inconstitucional ao julgar três ações que tramitam há meses no tribunal e que tratam da lei que nasceu de uma iniciativa popular a favor da moralização dos costumes políticos no País.

Em março, o STF decidiu por 6 votos a 5 que a norma não teria validade para a eleição de 2010 porque foi aprovada com menos de um ano de antecedência ao processo eleitoral.

Há uma regra na Constituição Federal segundo a qual modificações desse tipo têm de ser feitas pelo menos um ano antes. Na ocasião, os ministros somente analisaram esse aspecto temporal da lei.

Nos futuros julgamentos, eles deverão debater se a regra está ou não de acordo com a Constituição Federal ao, por exemplo, estabelecer uma punição (inelegibilidade do político) antes de uma condenação definitiva da Justiça.

Os contrários a esse tipo de punição afirmam que ela desrespeita o princípio constitucional da presunção da inocência, ou seja, que ninguém será considerado culpado até uma decisão judicial definitiva e sem chances de recursos.

O entendimento do Supremo será fixado durante o julgamento conjunto de três processos: duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) e uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI).

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional e o PPS pedem que o tribunal chancele a constitucionalidade da lei. Já a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) quer que a Corte declare inconstitucional um dispositivo da norma segundo o qual são inelegíveis as pessoas excluídas do exercício de profissão em razão de infração ético-profissional.

Aposentadoria. Um dos fatos que mais preocupa a ala de ministros favorável à lei é a saída de Ellen Gracie do tribunal. Uma das maiores defensoras da regra no julgamento de março, Ellen aposentou-se no último dia 8.

A presidente Dilma Rousseff ainda não escolheu o substituto ou a substituta de Gracie. É provável que o assunto Ficha Limpa seja debatido entre integrantes do governo e candidatos à vaga antes da indicação do novo membro do STF.

Ministros do STF defendem que as ações sobre a Ficha Limpa sejam julgadas antes do registro dos candidatos que disputarão a eleição de 2012. Isso evitará a confusão instalada no ano passado. O Supremo decidiu apenas em março, ou seja, cinco meses depois da eleição que a lei não valeria para 2010.

Até hoje existem políticos excluídos da disputa do ano passado tentando garantir a posse em cargos no Legislativo.

São dois os pontos mais polêmicos da lei e que devem consumir grande parte do futuro julgamento no Supremo: o que afasta da disputa eleitoral candidatos condenados, entretanto, que ainda têm chance de recorrer, e o que proíbe a candidatura de políticos condenados antes da entrada em vigor da norma.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou na última quinta-feira pareceres ao STF sobre as ações que discutem a Lei da Ficha Limpa. O Ministério Público Federal defende a regra.

O relator das ações, ministro Luiz Fux, deverá preparar os processos para julgamento e pedir a inclusão na pauta de votação do plenário da Corte.

Ficha Limpa poderá perder a validade

A Lei da Ficha Lim-pa corre o risco de não valer na eleição municipal de 2012 nem nas que vierem depois. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão pessimistas e preveem que a Corte poderá declarar a regra inconstitucional ao julgar três ações que tramitam há meses no tribunal e que tratam da lei que nasceu de uma iniciativa popular a favor da moralização dos costumes políticos no País.

Em março, o STF decidiu por 6 votos a 5 que a norma não teria validade para a eleição de 2010 porque foi aprovada com menos de um ano de antecedência ao processo eleitoral. Há uma regra na Constituição Federal segundo a qual modificações desse tipo têm de ser feitas pelo menos um ano antes. Na ocasião, os ministros somente analisaram esse aspecto temporal da lei.

Nos futuros julgamentos, eles deverão debater se a regra está ou não de acordo com a Constituição Federal ao, por exemplo, estabelecer uma punição (inelegibilidade do político) antes de uma condenação definitiva da Justiça. Os contrários a esse tipo de punição afirmam que ela desrespeita o princípio constitucional da presunção da inocência, ou seja, que ninguém será considerado culpado até uma decisão judicial definitiva e sem chances de recursos.

O entendimento do Supremo será fixado durante o julgamento conjunto de três processos: duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) e uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI). A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional e o PPS pedem que o tribunal chancele a constitucionalidade da lei. Já a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) quer que a Corte declare inconstitucional um dispositivo da norma segundo o qual são inelegíveis as pessoas excluídas do exercício de profissão em razão de infração ético-profissional.

Aposentadoria

Um dos fatos que mais preocupa a ala de ministros favorável à lei é a saída de Ellen Gracie do tribunal. Uma das maiores defensoras da regra no julgamento de março, Ellen aposentou-se no último dia 8. A presidente Dilma Rousseff ainda não escolheu o substituto ou a substituta de Gracie.

Ministros do STF defendem que as ações sobre a Ficha Limpa sejam julgadas antes do registro dos candidatos que disputarão a eleição de 2012. Isso evitará a confusão do ano passado. O Supremo decidiu apenas cinco meses depois da eleição que a lei não valeria para 2010. Até hoje existem políticos excluídos da disputa do ano passado tentando garantir posse em cargos no Legislativo.

(das agências)

TRE CASSA MAIS UM PREFEITO

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará cassou os diplomas do prefeito e do vice-prefeito do município de Ararendá, José Adriano Paiva de Aguiar (foto) e Almir Saraiva de Sousa, decidindo ainda que o presidente da Câmara Municipal assuma interinamente o cargo de prefeito do município. A sessão foi realizada hoje (29). Por unanimidade, os juízes do TRE cassaram o prefeito e o vice-prefeito de Ararendá, por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio. O TRE determinou a realização de novas eleições no município.
(TRE – CE)

Idoso é assassinado a facadas por dívida de 14 reais em Acopiara

Um homem de 71 anos foi morto a facadas neste domingo (28), no município de Acopiara, por uma dívida de R$ 14,00. O crime aconteceu após uma discussão de bar.
Segundo o Comando de Policiamento do Interior (CPI), João Pereira Bento foi assassinado supostamente por Antônio Feliciano Batista, de 46 anos, depois de um desentendimento entre os dois.
Aos policiais, o acusado, que também é proprietário do bar, informou que o idoso devia R$ 14,00. Antônio Feliciano está detido na Delegacia de Polícia Civil de Acopiara.

PSDB admite perda de filiados para o PSD

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) cearense está na expectativa de perder apenas 15 prefeitos com a criação do Partido Social Democrático (PSD). A informação é do presidente do diretório estadual do PSDB, Marcos Cals, ao esclarecer que até o momento ninguém pediu para sair. A única exceção é do deputado estadual Gony Arruda, secretário de Esportes, que está com o mandato questionado na Justiça Eleitoral.

Ele não esconde que, por intermédio da imprensa, tomou conhecimento da saída de alguns deputados, mas nenhum deles procurou o partido para informar. A exemplo do procedimento adotado em relação ao deputado Gony Arruda, ressalta que somente depois de efetivada a saída de parlamentares vai à direção nacional para saber qual o procedimento que deve adotar. Recentemente, o presidente da comissão provisória estadual do PSD, Almircy Pinto, declarou à imprensa que o partido está sendo criado com 40 prefeitos e oito deputados estaduais, incluído suplentes.

Independente da saída ou não de algumas lideranças, o PSDB está procurando montar a sua estrutura para a disputa das eleições municipais do próximo ano. Atualmente o partido conta com 88 diretórios e 30 comissões provisórias

Fazenda alerta para golpes em Camocim

Secretaria ligada ao Ministério detectou, no município cearense, "consórcio" irregular chamado de "pirâmide"
Brasília. O Ministério da Fazenda divulgou um alerta ontem a respeito da captação irregular de poupança popular, em operações batizadas como "venda premiada", "compra premiada" e "quita já", entre outras.

A prática, de acordo com o Ministério, não passa de um golpe antigo, conhecido como "pirâmide", mas com nova roupagem. A cidade de Camocim, a 347 quilômetros de Fortaleza, foi uma das fiscalizadas que apresentaram irregularidades.

Como funciona
O golpe funciona da seguinte forma: as empresas atraem consumidores com a promessa de adquirirem um bem móvel, como motocicletas, por exemplo. Para isso, formam grupos de participantes que pagam parcelas mensais e concorrem a sorteios do bem contratado. Quando sorteado, o contemplado deixa de ser obrigado a pagar as demais parcelas e outro consumidor é inserido no grupo.

Operações com essa sistemática de funcionamento não serão autorizadas pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do ministério, pelo fato de não serem reconhecidas como captação antecipada de poupança popular. A análise da Seae é a de que essas operações não são viáveis financeiramente e que a exigência de substituição da pessoa contemplada por outro consumidor caracteriza fraude há muito tempo recriminada, chamada "pirâmide".

Alerta
Esse tipo de iniciativa fraudulenta não está enquadrado na Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, a qual disciplina as operações de captação antecipada de poupança popular. A Seae detectou que essas operações são mais comuns nas regiões Norte e Nordeste, mas já começam a borbulhar em grandes centros urbanos. O temor é o de que a operação se prolifere em metrópoles como São Paulo e Rio de Janeiro, onde há maior concentração de habitantes. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, órgão jurídico consultivo do Ministério, avaliou que essas práticas não se configuram como consórcios, mas como "operações de captação de poupança antecipada atípica". "A Seae esclarece que, no desempenho de suas atribuições de fiscalização, vem instaurando processos administrativos em desfavor de empresas que operam com a mecânica da ´venda premiada´", sem prejuízo das sanções penais e civis a que se sujeitam. Entre as cidades fiscalizadas, além de Camocim, foram autuadas empresas em Imperatriz (MA), Bacabal (MA) e Colmeia (TO).

PREFEITURA DE BARROQUINHA CORTA O TRANSPORTE DOS UNIVERSITÁRIOS

Os universitários barroquinhenses que precisam se deslocar diariamente à Camocim estão desde o último dia 08 de agosto sem o transporte que vinha sendo concedido pela prefeitura. De acordo a denúncia de um destes universitários, a Secretaria de Educação do município alegou a carência de um motorista para transportar tais estudantes.

Desde então, muitos universitários deixaram de ir a faculdade e os que ainda pensam em ir, precisam gastar com o aluguel de transportes. Com essa alegativa da administração, é bom lembrar que o município recebeu em março deste ano numa solenidade promovida pela própria Prefeitura, 3 ônibus do Programa Caminho da Escola (foto), com direito à queima de fogos de artifício, bênção do padre da paróquia local e desfile pelas principais ruas do município.

Os veículos foram comprados pelo Ministério da Educação, através do convênio de número 701163/201 no valor de R$ 601.920,00, com uma contrapartida da Prefeitura no valor de R$ 6.080,00. Esses veículos deveriam de uma forma direta atender todos os municípes que ainda estudam, pois trata-se veículos públicos e comprados com dinheiro do Governo Federal.

Além disso, deve-se ressaltar os altos gastos com combustíveis mensalemente pagos pela administração, que deveriam atender todas as necessidades do município. Muitos universitários de Barroquinha pegam carona diariamente em busca de concluir um curso de nível superior. Diante dessa situação esquisita, pois veículo tem e falta "motorista", os universitários continuam aguardando por uma atitude positiva da prefeitura

STF torna pública a decisão do julgamento do Piso Nacional dos professores

Quase cinco meses após o julgamento que reconheceu a constitucionalidade da lei que criou o piso nacional do magistério, o Supremo Tribunal Federal (STF) publica o acórdão da decisão. A publicação foi feita por meio do Diário da Justiça eletrônico do Supremo nesta quarta-feira, 24 de agosto. No dia do julgamento, em abril, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou estimativas e projeções do impacto total na folha de pagamento dos Municípios com a soma do piso como vencimento inicial e das horas-atividades. De acordo com o levantamento, o impacto seria de R$ 5,4 bilhões.

 

O acórdão detalha os votos e considerações dos Ministros do Supremo sobre os pontos da lei questionados na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167. A CNM ressalta que a decisão final do STF sobre a ADI 4167 já está valendo desde abril, quando o extrato da decisão foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) – e os gestores municipais já vêm sendo cobrados desde então. “Os gestores estão se esforçando para cumprir o piso como vencimento básico e garantir ao professor um terço da carga horária destinado às horas trabalhadas”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que ainda ressalta a mudança do conceito do piso e da necessidade de contratação de novos profissionais, em razão da diminuição do tempo de permanência do professor com os alunos em sala de aula.

 

À época do julgamento, o STF confirmou que o piso nacional deve ser interpretado como vencimento básico, sem gratificações e outros adicionais. Mas a maioria das prefeituras não tem recursos que garantam o salário dos professores de acordo com o que determina a lei. Dados da CNM revelam que, considerando o piso como vencimento inicial, a média salarial paga a professores de nível médio variou, em 2010, de R$ 587 a R$ 1.011,39. No caso dos docentes com formação superior, os salários variaram entre R$ 731,84 e R$ 1.299,59.

 

O estudo da CNM não considera a regra de 1/3 da jornada de trabalho destinada às horas-atividade, pelo fato de a questão ter sido analisada novamente pela Corte. Na decisão publicada nesta quarta-feira, o STF destaca que agora o limite máximo será de 2/3 da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos.

 

A decisão do STF sobre a Lei do Piso impõe a necessidade de novo estudo sobre a realidade financeira dos Municípios em relação ao piso salarial do magistério. A pesquisa será deflagrada pela CNM no início de setembro.

 

Apoio aos Municípios

Para Ziulkoski, enquanto os Municípios sacrificam suas finanças, o governo federal deveria fazer a sua parte e repassar a ajuda financeira estabelecida na lei do piso. Para 2011, R$ 880 milhões estão destinados para complementação da União ao piso.

 

Porém, a CNM ressalta que não basta que os Municípios enviem ofícios de solicitação dos recursos federais, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) precisa divulgar os instrumentos pelos quais os gestores demonstrarão suas necessidades financeiras e o atendimento aos critérios definidos para a complementação federal ao piso.

 

Entenda o caso

A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determinou que nenhum professor da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos de R$ 950 por mês. Com a correção, o valor do piso este ano passou para R$ 1.187. Quando a lei foi aprovada, cinco governadores entraram no STF questionando a constitucionalidade do piso nacional.

Municípios devem registrar os dados da presença escolar até segunda-feira, 29

Termina na próxima segunda-feira, 29 de agosto, o prazo para registrar as informações de Educação do Bolsa Família referentes ao bimestre junho/julho. Os dados sobre presença em sala de aula de crianças e jovens beneficiários devem ser lançados no sistema do Ministério da Educação (MEC). Há poucos dias para o encerramento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores para que não deixem de cumprir com a obrigação.
Pelos dados do governo, até esta segunda-feira, 22, as prefeituras já haviam enviado dados de oito milhões – dos 15,4 milhões, estudantes que se enquadram no perfil de educação – o que representa 51,97%. Do Benefício Variável Jovem (BVJ) já foram cadastradas informações de 443,5 mil, ou 40,97%, do 1 milhão de jovens.
A CNM destaca que apesar do Bolsa Família ser programa gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), é obrigação do Município acompanhar e registrar – nos sistemas do governo – a frequência escolar de alunos beneficiados. O descumprimento por cinco períodos leva ao cancelamento do benefício.

A mesma regra vale para o monitoramento das ações de Saúde, e além da frequência à escola, os beneficiários precisam manter a agenda de Saúde em dia. Neste caso, o acompanhamento é semestral e o prazo termina em 30 de dezembro.
Quanto mais eficiência nos acompanhamento, recomenda a CNM, mais elevada à taxa do indicador de Educação e de Saúde maior o Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M). O IGD é o recurso financeiro mensal repassado pelo MDS para apoiar as ações administrativas do Programa Bolsa Família

APÓS SER CAPTURADA PELA POPULAÇÃO, ONÇA FOGE E ESTÁ SOLTA NA REGIÃO DE BITUPITÁ (BARROQUINHA).

Após ser capturada à laço de corda na manhã deste domingo (21) por um nativo do distrito de Bitupitá, a onça conseguiu se libertar mordendo a corda até quebrá-la.

O animal está ferido na altura do pescoço e bastante "infezada". 

Os policiais do BPTur (Cb Martins e Cb Reginaldo), ao serem informados da captura do animal, pediram o apoio do BPTur de Camocim (Sds Agildo e Carvalho) e acionaram a CPMA (Companhia de Polícia Ambiental), bem como o Corpo de Bombeiros de Sobral para juntos tentarem transportar o animal para um local apropriado.

Por volta das 11h00, a CPMA  chegou ao distrito, porém como vinham de outra missão e estavam sem os dardos tranquilizantes, não poderam imobilizar o animal e resolveram esperar pelo Corpo de Bombeiros de Sobral que já estava a caminho

Para azar de todo os profissionais que ali estavam, dez minutos antes da chegada dos Bombeiros (13h30), o animal conseguiu se soltar da corda, mordendo até quebrá-la. Segundo o Sd Agildo do BPTur, o alvoroço foi muito grande, pois naquele momento havia centenas de curiosos  próximos ao animal. Era gente correndo e gritando pra todo lado.

Informações dão conta que a onça fugiu em direção às matas que existem nas redondezas da Vila.

FESTA DE N.S. DO LIVRAMENTO 2011 EM URUOCA: UM VERDADEIRO SUCESSO

  Ao longo dos dez dias de festa a população estava sempre presente e participava ativamente de tudo o que a nossa Igreja promovia e o resultado foi o que todos esperavam: Um MEGA SUCESSO tanto espíritualmente quanto financeiramente ( FORAM 86 MIL REAIS ARRECADADOS AO LONGO DESSES DIAS).

"Um dos diferenciais neste festejo, foram nas novenas a presença em massa dos católicos, pois todas as noites a igreja ficava lotada. Além dos eventos sociais e culturais realizados na barraca da santa ter sido também prestigiado com muita significância, valorizando ainda mais os esforços de todos que trabalharam se doando para tornar esses momentos únicos."

  Na igreja, o encerramento se deu ontem, dia 15/08, às 17h00, com a chegada e a realização da grande procissão, seguida da missa e a prestação de conta aos fieis comandada pelo Pe. Júnior Melo.

Em menos de 3 meses, quatro ministros deixam governo Dilma

Com o pedido de demissão entregue hoje pelo ministro da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB-SP), o governo de Dilma Rousseff perde o quarto ministro em menos de três meses. Antes de Rossi, caíram Antonio Palocci (PT-SP) da Casa Civil, Alfredo Nascimento dos Transportes (PR-AM) e Nelson Jobim da Defesa (PMDB-RS). O único que não caiu após denúncias de corrupção foi Jobim, que se afastou após declarações polêmicas.

O primeiro a cair foi Antonio Palocci, no dia 7 de junho, após suspeitas de ter praticado tráfico de influência em favor de sua empresa de consultoria, a Projeto. Após a queda de Palocci, as denúncias foram, aos poucos, sendo arquivadas, apesar de a oposição insistir nos pedidos de investigações.

A crise em torno do ex-chefe da Casa Civil teve ainda como efeito colateral a substituição de mais um integrante do núcleo central do governo - o então ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio. Diante da avaliação de que a articulação política teria de ser fortalecida, a presidenta optou por uma troca entre Luiz Sérgio e Ideli Salvatti - a ex-senadora assumiu a pasta de Relações Institucionais e o peemedebista foi para o seu lugar, passando a comandar o Ministério da Pesca.

Um mês depois de Palocci, caiu o ministro Alfredo Nascimento. A situação de Nascimento ficou insustentável após a publicação de diversas reportagens denunciando um esquema de corrupção comandado por ele dentro da pasta.

No dia 4 de agosto, Jobim pediu demissão. A decisão foi motivada pelas declarações dadas por Jobim à revista Piauí afirmando que o governo é “atrapalhado”. Jobim também fez críticas às colegas de Esplanada a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT-SC), e a ministra-cehfe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Secretário diz estar indignado

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O secretário das Cidades, Camilo Santana, informou que o programa de distribuição de kits sanitários está suspenso. Conforme ele, os convênios ainda vigentes para a construção dos banheiros estão sendo acompanhados e que a secretaria já disponibilizou todas as informações aos órgãos que estão investigando o caso.

Camilo Santana esteve ontem na Assembleia Legislativa para o lançamento de um prêmio que incentiva a prática de erradicação da pobreza nos municípios. Durante entrevista à imprensa, o secretário disse estar indignado com o fato de algumas associações não terem construído os banheiros. "Como secretário não assinei convênio, não paguei convênio para as associações. Todas as medidas que me cabiam, enquanto secretario, estou tomando e tomarei", pontuou.

Ele afirma que por enquanto o programa de distribuição dos kits sanitários está parado, mas essa não é a intenção da secretaria. Camilo Santana defende a continuidade do projeto que considera "importantíssimo". Conforme o secretário, 170 mil famílias ainda não possuem um banheiro no Ceará. "Você imaginar o que é a pessoa não ter um banheiro para fazer suas necessidades. Não podemos prejudicar um programa importante".

Mudanças
Por outro lado, o secretario admite ser necessária mudanças na realização dos convênios para a construção dos banheiros. Ele defende a correção de algumas distorções antes de ampliar o programa e informa que haverá mais rigor na fiscalização.

Segundo explicou, a fiscaliza é feita por uma equipe da Cagece vinculada à secretaria. A intenção agora, esclarece, é georreferrenciar os banheiros, bater uma foto da família na frente do banheiro e abrir edital para selecionar as associações que farão os convênios com o Estado.

A qualidade dos banheiros também é um ponto a ser levado em consideração, conforme Camilo Santana. Caso a qualidade melhore, os recursos para a construção dos kits sanitários aumentarão, mas até o momento não há nada definido. As condições dos banheiros também receberam críticas.

Na avaliação do secretário, não se pode exigir muito de um banheiro que tem um custo de R$ 2 mil, além disso, lembra, eles são construídos por esquema de mutirões. Segundo ele, nos convênios está especificado o tamanho dos banheiros e o que eles devem conter. "Aquilo que não estiver sendo feito nós vamos cobrar", disse, alegando não caber a ele fiscalizar a construção dos banheiros.

Caminhando
A pasta das Cidades está entre os órgãos que deverão ser visitados pelos deputados estaduais na busca por informações do suposto esquema de desvio de verba pública estadual a partir de convênios assinados entre a Secretaria das Cidades e associações para a construção de kits sanitários.

O secretário disse estar pronto para receber a visita dos parlamentares. A sindicância instalada na Secretaria, conforme Camilo Santana, ainda está caminhando. Ele aponta que foi identificado indícios de irregularidades por parte de servidores da secretaria, mas as pessoas ainda estão sendo ouvidas. "Não podemos sair por aí acusando ninguém", ponderou.

Segundo ele, o governador Cid Gomes, também está indignado. "Lugar de ladrão é na cadeia. Este Governo não aceita desvio de recurso público e que as ações não cheguem aos nossos beneficiados. A coisa mais importante para o Governo é atender as pessoas mais pobres e garantir que elas possam viver dignamente com banheiro, para não ter que ir no mato fazer suas necessidades", disse

A dois dias de deixar prisão, Zé Elias emociona esposa com cartas

 

Foto: Gazeta Press Ampliar

Zé Elias em imagem da época de sua passagem pelo Santos, antes da aposentadoria

Trinta dias depois de ser preso no 33º Distrito Policial no bairro de Pirituba, em São Paulo, o ex-volante Zé Elias deixará o local na manhã da próxima sexta-feira. Pouco depois, por volta de meio-dia, deve conceder uma entrevista coletiva na qual falará sobre a experiência na prisão e, principalmente, os planos para o futuro após o período encarcerado. O iG falou com a atual esposa do ex-jogador, Renata de Loreto Moedim, e adianta alguns dos temas que devem ser abordados na entrevista.

Por conta de seu trabalho de médica e dos cuidados com os filhos do casal - um menino de 3 anos e 10 meses e uma menina de 1 ano e 10 meses -, Renata não conseguiu visitar Zé Elias nas duas últimas quartas-feiras, dia da semana pré-agendado para as visitas aos presos. Por isso, ela só se comunicou com o marido por meio de cartas. E revelou emoção com alguns trechos e “recados”.
“Daqui de dentro eu posso imaginar o que você está passando, cuidando das crianças, cuidando da casa, trabalhando e ainda vindo aqui todo dia. Estou com saudades de você, das crianças. Não vejo a hora de poder voltar para continuarmos a nossa vida, continuarmos os nossos planos”, diz Zé Elias no trecho que Renata diz ter sido o mais emocionante para ela.
Renata explica que esses planos se referem à intenção de Zé Elias de retomar o trabalho como comentarista – antes de receber o mandado de prisão, ele estava trabalhando na rádio Globo de São Paulo. “Antes [da prisão] conversávamos bastante, tínhamos planos até de mudar, mas decidimos que o melhor era isso, aguentar esses 30 dias. Agora esses planos são referência a isso. A Globo falou ‘vai resolver os seus problemas e quando resolver você volta’”,

581 celulares avaliados em R$ 60 mil são apreendidos na BR-116

 581 aparelhos de telefone celular, avaliados em aproximadamente R$ 60 mil, foram apreendidos na noite desta terça-feira, 16, na BR-116, quilômetro 83, na localidade de Cristais, município de Cascavel, a 100 quilômetros de Fortaleza.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), dois homens transportavam a mercadoria em veículo particular e sem nota fiscal. Os aparelhos de telefone celular eram importados e seriam destinados ao mercado de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

Em depoimento prestado à Polícia, os homens afirmaram que a mercadoria havia sido comprada em São Paulo. Os dois viajaram de avião até Fortaleza e seguiam a Mossoró de carro.

Toda a mercadoria apreendida foi encaminhada à Receita Federal

PREFEITURA DE BARROQUINHA NEGA O BENEFÍCIO DO TURISMO À PRAIA DE BITUPITÁ

É impressionante o descaso do poder público municipal em relação à Praia de Bitupitá. Um local paradisíaco, cheio de belezas naturais e histórias de fé que faz com que o lugar tenha sua própria santa, assim como Juazeiro do Norte, vive à margem do estrondoso negócio do turismo de passeio e religioso. A Prefeitura de Barroquinha ignora a potencialidade da região, tirando assim a oportunidade de lucro e desenvolvimento dos seus habitantes. Ninguém enxerga nada que faça com quem alguém escolha o lugar como destino turístico. Só vai quem tem negócios, parentes ou foi  avisado na base do "boca à boca" sobre o lugar. E é porque a vice-Prefeita atual nasceu e mora lá. Sem falar que existe uma secretaria só pra cuidar do turismo. Bitupitá é um caso patente de omissão. É a prova viva da incapacidade de um gestor de prover uma localidade de parte de seus direitos constitucionais. 
Por outro lado, qualquer candidato que queira tomar o poder em Barroquinha, e isso é fato, tem por obrigação estratégica apresentar um vice que seja de Bitupitá. Isso garante os votos de lá, o que ajuda e muito numa possível vitória nas urnas. Fora essa "lembrança", o resto é só abandono e descaso. Quando perguntado o motivo desse descaso partir até da própria vice-prefeita, que mora no lugar, um pescador me respondeu assim: "Além de imóveis alugados, lá até os cachorros estão empregados na prefeitura. O Senhor acha que ela ia se importar com o resto do povo pra quê? Ela já conseguiu o que queria. Desenvolveu ela própria. O resto que se ...". Em contato com moradores, percebe-se que já rola a boataria sobre quem será o próximo a se "desenvolver", afinal, 2012 vem aí, e o vice tem que ser de lá. 
Postado por Tadeu Nogueira

FPM: Primeiro decêncio de agosto sai nesta quarta-feira, montante será de R$ 2,4 bilhões

 

O repasse do Fundo de Participação de Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio de agosto será creditado nas contas das prefeituras nesta quarta-feira, dia 10. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante será de R$ 2.442.285.828,99, em valores já descontados a retenção do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o repasse seria de R$ 3.052.857.286,24.

 

Ainda segundo a CNM, em comparação com o 1.º decêndio de agosto de 2010, o repasse desta semana terá um crescimento de 18,3%. A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou a previsão, que, ao final do mês de agosto, o FPM chegará a R$ 4,6 bilhões em valores brutos – 8,3% maior que agosto do ano passado.

FOI CREDITADA NOS COFRES DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA O VALOR DE R$ 465.284,74

PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO INVESTIGARÁ 92 CONVÊNIOS COM 47 MUNICÍPIOS CEARENSES

 O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) definiu, em sessão realizada na terça-feira (9), os procedimentos que serão adotados em relação a apuração no caso dos “banheiros fantasmas”.

Os processos investigados pelo TCE são referentes a 92 convênios para construção de kits sanitários em 47 municípios cearenses no exercício de 2010, alvo de denúncias de irregularidades divulgadas pela imprensa.

Os convênios foram feitos pela Secretaria das Cidades do Estado com associações comunitárias e prefeituras.

A relatora da matéria, conselheira Soraia Victor, propôs  que cada um dos 92 convênios sob análise seja tratado de forma individual, em processo de representação separado. Os demais conselheiros concordaram com a ideia e aprovaram o pedido por unanimidade.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA-CNJ, IDENTIFICOU IRREGULARIDADES NO JUDICIÁRIO DO CEARÁ

Fonte: Ceará Agora

Inspeções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificaram casos de corrupção e irregularidades no Judiciário de vários Estados. Nepotismo, contratos fraudulentos, venda de sentenças, desvios de verbas e outras situações são apuradas pela órgão.

No Ceará, advogados foram contratados para trabalhar no Tribunal de Justiça de forma irregular. Segundo a investigação, 21 profissionais liberais prestam serviço na Justiça local sob o custo de R$ 370 mil aos cofres públicos.

Impasse: decreto obriga Municípios a movimentarem transferências em bancos oficiais

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou ofício à Presidência da República com reivindicações de 2.600 Municípios. O documento pontua as dificuldades para cumprir as novas orientações em relação à movimentação financeira de transferências da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios, publicadas no final de julho.
De acordo com Decreto 7.507/2011, os recursos do Sistema Único de Saúde, do Transporte Escolar, do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb), do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), da Merenda Escolar e do Dinheiro Direto na Escola devem ser movimentados em conta especifica, em instituições financeiras oficiais federais.
O decreto obriga que esta movimentação seja unicamente eletrônica, mediante crédito em conta corrente de titularidade dos fornecedores e prestadores de serviços. E só admite saques, excepcionais, para pagamentos em dinheiro que não poderão ultrapassar R$ 8 mil ao ano.
Instituição financeiraEm relação à nova determinação, a CNM destaca a falta de agência de instituição financeira oficial federal para cumprir a nova determinação em 2.600 Municípios. Levantamento da entidade mostra que boa parte destes não tem acesso à internet e estão na região Norte e Nordeste.
O presidente das CNM, Paulo Ziulkoski, reconhece a medida como extremamente saneadora é digna de aplauso. Porém, ele destaca: “só seria aplicável se o acesso à internet fosse pleno em todo o Brasil, e se da mesma forma fosse total o oferecimento de agências de instituições financeiras oficiais federais, o que, infelizmente não ocorre”.
Diante das constatações, o presidente da CNM encaminhou um ofício a presidente da República, Dilma Rousseff, com as reivindicações dos Municípios. O documento solicita que:

• a vigência do Decreto seja adiada para os Municípios onde não há funcionamento de Agência de Instituição Financeira Federal;
• seja realizado levantamento para identificar em que regiões do país não há acesso regular à Internet;
• seja organizado Grupo de Trabalho formado pela CNM e representantes do Governo, no âmbito do Comitê Articulação Federativa (CAF), para discutir e sugerir soluções para o efetivo cumprimento do estabelecido no Decreto 7.507/2011.

EM BARROQUINHA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUER AUMENTAR CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES

Desde o início da atual Administração, os professores vem esperando que a Secretaria de Educação cumpra o acordo verbal de pagar 20% aos professores que lecionam do 1º ao 5º ano. Uma assembléia realizada pelo Sindicato APEOC em junho deste ano, foi deliberado que a partir do segundo semestre, os professores só iriam trabalhar a carga horária estabelecida no Plano de Cargo, Carreira e Remuneração, ou seja, 04 dias com aluno e um dia para planejamento e estudo, conforme estabelece a Lei Municipal nº335/2009. E logo em seguida o Sindicato enviou oficio comunicando a Secretaria de Educação e em resposta, foi informado que a partir de agosto esse direito seria garantido.

Acontece que os professores foram informados nas unidades onde trabalham que os planejamentos serão nos sábados, já a partir deste dia 06/08. O Blog entrou em contato com o Sindicato APEOC e, segundo o Presidente da Comissão em Barroquinha, Professor Antonio Francisco (foto acima) disse que Lei nº 335/2009 (Plano de Cargo, Carreira e Remuneração) não inclui o sábado na Cara horária do magistério e o planejamento deve acontecer no dia de estudo, como já vem sendo feito pelos professores do 6º ao 9º ano.

No tocante ao adicional de 20%, até o momento nenhuma lei no município assegura esse direito, o que está garantido no PCCR, é que no mínimo 1/5 (um quinto) da jornada de trabalho é para atividade extraclasse, ou seja 01(um) dia por semana para estudo e planejamento. A Constituição garante que ninguém será obrigado a fazer, ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei.

Não existe lei que obrigue os professores a planejar no sábado. E criar uma lei que aumenta a carga horária dos professores, além de ser imoral e ilegal , seria desumano, visto que essa categoria tem uma das atividades mais desgastantes e exaustivas se comparada a outras categorias. Ilegal por que em abril deste ano o Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Lei Piso no tocante a carga horária que define o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos.

Os professores juntos ao sindicato APEOC vão acompanhar mais um episódio da administração e observar qual a atitude do poder legislativo diante dessa proposta da Secretaria Municipal de Educação. Vale lembrar que em abril o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167 e julgou constitucional a lei 11.738/2008, que define piso e jornada de trabalho nacional para professores da rede pública e consequentemente 1/3 da carga horária restante para estudo e planejamento.

Assim, enquanto outros municípios estão discutindo, planejando e organizando a implementação do piso na sua totalidade, Barroquinha ao invés de fazer o mesmo, quer retroceder e por os professores para planejar aos sábados, contrariando o que está assegurado em Lei.
Foto: Francisco

LESÃO CORPORAL OCASIONADA POR ESPINGARDA NA ZONA RURAL DE BARROQUINHA.

Policiais do Destacamento policial de Barroquinha registraram uma ocorrência de lesão corporal sofrida pelo agricultor de 30 anos identificado por Antonio Nilson Araújo, residente na localidade de Pajeú/Barroquinha.
Que segundo informação repassada por uma testemunha de nome Francisco José, que vinha em uma moto logo atrás da vítima, repassou que Antonio Nilson  vinha de garupeiro em uma outra moto quando foi atingido por um tiro de espingarda socadeira na altura das  costas.

Ainda segundo a testemunha, o responsável pelo disparo foi um elemento de nome João Carlos de Sousa Barros,19 anos, que reside na mesma localidade que a vítima. 
O acusado estava na companhia de seus irmãos menores de idade de iniciais F.S.B e C.S.B.   

Os policiais do destacamento de Barroquinha logo que tomaram conhecimento do fato compareceram ao local, mas os acusado já havia se evadido. A vítima tinha sido socorrido por populares ao hospital local onde foi transferido para o hospital Murilo Aguiar em Camocim onde ficou em observação.

Colaborador: Sd Rodrigo

Ciro Gomes e Mauro Filho preparam turnê de fortalecimento do PSB

O ex-deputado federal Ciro Gomes e o secretário estadual da Fazenda, Mauro Filho, viajarão pelo Ceará a partir de agosto para conversar com os 140 diretórios e comissões provisórias do PSB no sentido de expandir a legenda em todo o Estado. “Nosso papel com essa viagem é fortalecer o partido não apenas para 2012, mas sobretudo para 2014”, diz Mauro Filho.

Em 2014, os eleitores cearenses escolherão governador, deputados estaduais e federais e um senador pelo Ceará, este no lugar de Inácio Arruda (PC do B). A depender da vontade já declarada do governador Cid Gomes (PSB), esta vaga no Senado será ocupada pelo irmão Ciro Gomes.

com informações do jornalista Samuel Martins, via Facebook

PORQUE OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARROQUINHA NÃO TEM AUMENTO ?

BARROQUINHA SOFRE COM O SEGUNDO ANO SEM FESTIVAL DE QUADRILHAS

É a primeira vez que esse blogue usa em suas postagens essa imagem da matéria, bastante conhecida, devido circular constantemente em outros sites. Mostra o prefeito de Barroquinha, Ademar Pinto Veras, no mela-mela durante o carnaval de Bitupitá, totalmente fantasiado para a ocasião. Tendo a imagem como base é dificil acreditar que os barroquinhenses vêem pela segunda vez, nos três primeiros anos de administração deste prefeito, o município passar sem nenhuma manifestação junina.

Em 2009, primeiro ano na História da cidade sem Festival, a prefeitura recém assumida por Ademar alegou que precisaria reter os gastos com despesas de segundo plano e colocar a 'casa em ordem', realizando pelo o município as atividades de mais carências da população. O Festival de Quadrilhas ficou em segundo plano. Já em 2011, a mesma prefeitura alegou que falta recursos próprios e repasses do Governo Federal para realizar o Evento.

Camocim e Chaval, por exemplo, realizaram seus festivais em 2011, por mais simples que puderem ter sidos, mas realizaram e puderam levar a tradição a frente. Nos últimos meses foram muitos os email's recebidos pelo blog de pessoas residentes em várias partes do Brasil, buscando informações a respeito do Festival, pois desde 1999, o Festival de Quadrilhas de Barroquinha era tido como um dos melhores do interior do Ceará e todos os anos era realizado.

Prova do investimento dos ex-gestores foi a Conquista do Título em 2007 de melhor Festival de Quadrilhas do interior do Estado do Ceará. Já em 2011, pela atual realidade vivida, Barroquinha não figura mais no cenário junino do Estado, muito menos recebe os títulos de incentivo à cultura como esse recebido há 4 anos atrás.

Diante disso, fica a dúvida se em 2012 haverá ou não Festival de Quadrilhas em Barroquinha. Provavelmente sim, pois sempre em ano eleitoral os políticos usam sempre do 'velho jeitinho brasileiro' e realizam eventos surpreendentes para conseguir seus eleitores.

Postado por:Francisco

CÂMARA DE DE BARROQUINHA VOLTA DO RECESSO COM PINTURA NOVA

ENQUANTO ISSO, MERCADO PÚBLICO E POSTOS DE SAÚDE CONTINUAM COM SLOGAN DA ADMINISTRAÇÃO PASSADA

Depois das cores rosa, pintanda logo após a posse do prefeito Ademar Veras no início de 2009 e do azul, a Câmara de Vereadores de Barroquinha volta do recesso no próximo dia 05 de agosto com uma nova cor estampada em suas paredes. Após a polêmica que foi com o rosa e do tradiconal azul, a Câmara de Vereadores de Barroquinha agora ganhou o verde, com tonalidade forte na frente e mais suave dentro do prédio.

Diante dessas constantes mudanças de cores, o que chama a atenção é o tanto de vezes que essa Câmara já foi reformada. Nessa administração, essa é a terceira vez que esse prédio ganha uma nova pintura, sem contar na reforma completa que foi dada nessa casa para poder abrigar a Câmara de Vereadores. Enquanto isso, os Postos de Saúde e o Mercado Público continuam com a pintura e o slogan da administração passada, apresentando-se em péssimo estado para os olhos de quem mora ou visita Barroquinha.

O Mercado Público do município corre até o risco de ser interditado pelo Ministério Público, caso não passe por uma reforma urgente. Uma vistoria realizada no Mercado Público no dia 25 de maio de 2011 por técnicos do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará comprovou que o local não apresenta condições adequadas para continuar funcionando. A solicitação para a fiscalização partiu da Promotora da Comarca, Dra. Márcia Lopes Pereira.

Em sua conclusão, o laudo deixou claro que, diante do que foi encontrado, o mercado público de Barroquinha está inadequado para o comércio de produtos de origem animal, devendo ser interditado imediatamente e aberto apenas após reforma geral. Diante disso, percebe-se que existe uma demanda de repasses para um setor e nenhum para o outro. Fazendo os cálculos, durante esses quase três anos de administração, a Câmara de Vereadores de Barroquinha ganhou uma pintura num intervalo de 10 meses, enquanto os outros prédios ainda aguardam por uma primeira reforma.
Foto: Francisco

OAB-CE irá fiscalizar casos de corrupção

Depois de denúncias e investigações de irregularidades em licitações de municípios cearenses e após vir à tona o escândalo dos banheiros, com o presidente afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes, no centro da polêmica, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) vai adotar medidas para ajudar no combate à corrupção.

Na próxima quinta-feira, 4, será instalado o Comitê Institucional Permanente de Combate à Corrupção Pública, durante sessão plenária extraordinária na instituição. O comitê atende a um requerimento do conselheiro estadual e coordenador do Movimento Justiça Já, da OAB, Edimir Martins Filho, e do presidente em exercício da Ordem, Júlio da Ponte Neto.

O requerimento justifica a criação do comitê em função das denúncias de irregularidades e investigações realizadas pela Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública, do Ministério Público Estadual, que vêm sendo noticiadas pelo O POVO nos últimos meses. “São poucas as ferramentas para combater a corrupção”, disse Edimir.

De acordo com ele, uma das missões da OAB é defender o Estado de Direito. “Uma das prerrogativas é o respeito à coisa pública, à legalidade, à moralidade pública. São princípios constitucionais e legais que a OAB tem obrigação de defender”, argumenta.

Segundo ele, a ideia é que o comitê estabeleça parcerias, para investigar, denunciar casos de corrupção e mover ações civis públicas, nos casos em que detectar o uso de verbas públicas em favorecimento de processos licitatórios. “A OAB pode se utilizar de ação civil pública individual e de forma conjunta com o Ministério Público”, disse.

 

Educação

Edimir ressalta ainda o papel educativo e pedagógico que as ações da OAB devem ter. “É interesse do comitê visitar escolas e oferecer orientações, através de cartilha, para que o cidadão saiba como proceder ao se deparar com um fato irregular”, explica, acrescentando que a população precisa ser orientada sobre onde fazer a denúncia.

Outra ideia é a criação de um disque-denúncia, por meio de 0800 na própria OAB. A partir das denúncias, o comitê trabalharia para investigar, denunciar junto ao Ministério Público e realizar um trabalho educativo. As avaliações técnicas dos casos poderão ser conduzidas através das comissões da Ordem. “Queremos que as pessoas comecem cada vez mais a denunciar os fatos irregulares”.

Ele afirma que o comitê ainda não tem composição definida, mas antecipa que o conselho e a diretoria da Ordem serão seus órgãos normativos. “Tudo o que é desviado por maus administradores públicos atinge a saúde, a educação, o bem comum. Isso traz um prejuízo incalculável ao Brasil e não pode ficar impune. A punição também tem caráter educativo