BARROQUINHA: OCUPANDO CARGO DE STATUS FEDERAL, EX-PREFEITO COMANDA A ADMINISTRAÇÃO.

Diretor Geral de Relações Institucionais, você sabe que Cargo é esse? Pois bem, este Cargo foi criado e é ocupado pelo ex-prefeito de Barroquinha, Ademar Pinto Veras. Além de não existir nem mesmo na Estrutura Administrativa do Estado, o Cargo de status Federal foi criado pelo próprio ocupante quando ele ainda era o prefeito.

Segundo a fonte que encaminhou a informação ao Blog, o ex-prefeito que tomou a iniciativa de criar o cargo, o fez como uma forma de recado à prefeita eleita para mostrar quem realmente mandaria na administração, por esta razão o então prefeito à época Ademar Veras encaminhou para a Câmara Municipal em Dezembro de 2012, no final do seu mandato, projeto de Lei criando o pomposo cargo, que seria ocupado por ele quando deixasse a função de Prefeito.

Aprovado o Projeto ainda em 2012, o senhor Ademar sancionou a Lei criando o cargo e em Janeiro de 2013 ao deixar a prefeitura, o mesmo foi nomeado pela prefeita Tetê como DIRETOR GERAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, cargo este que só existe no âmbito Federal, como Ministério de Relações Institucionais.

Além do status e do salário que é superior aos Secretários municipais, o ocupante toma as decisões que são obedecidas sem questionamentos pela prefeita Terezinha Cerqueira, que segundo os próprios funcionários e simpatizantes do ex-prefeito, recebe um bom salário para assinar documentos e dar expediente na prefeitura.

Fonte: Email para o Blog e SIM.

MORADORES DA COMUNIDADE DE ARARAS TEMEM AO DESABAMENTO DA ÚNICA CAIXA DE ÁGUA.

                           Vamos mostrar a situação que se encontra a única caixa de água da comunidade de Araras, onde os moradores temem ao desabamento sobre suas casas e do posto de saúde. Essa semana um jovem nos procurou para relatar tal situação, motivado após a matéria que postamos sobre a situação da mesma aqui em Bitupitá, ele nos contou detalhes e como o povo temem ao problema.

A situação da caixa onde tem ao desabamento é que toda estrutura está se desfazendo, a base na qual sustenta todo o peso da caixa está caindo os pedaços deixando a mostra os ferros que mantenha firme e deixando rachaduras por todos os lados, situação que põe em risco a vida das pessoas que transitam no local e principalmente que mora próximo.

Moradores temem o desabamento e problemas derivado desse desastre como a falta de água e grandes problemas com o único posto médico que existe na comunidade, situação lamentável para quem depende desses serviços. Como todos sabem, araras é uma comunidade necessitadas de vários serviços públicos e os que ainda têm, correm esse risco.

Relata o jovem “conversando com o antigo funcionário ele me falou que a ultima vez que ela foi feito uma limpeza por dentro faz  muito tempo porque minguem vai se ariscar em subir, pois esta prestes a cair e o pior que tem uma torre da de telefonia bem perto e o posto de saúde a qualquer hora pode ocorrer um efeito domino sem falar que todos os dias o posto esta lotado de pessoas que se deslocam de todas as localidades a procura de atendimento não estou querendo prejudicar minguem só quero fazer com que seja resolvido o problema, pois ate mesmo já foi solicitado por uma das vereadoras nas seções da câmara e nada foi feito ate agora, de tragédia já temos muito, imagine se isso se despenca e leva a torre pra cima do posto temos um desastre com pessoas inocentes ai vai ser resolvido e povo e que paga talvez com a própria vida......”. Relata o jovem que prefere não se identificar.

Como já postamos antes aqui no blog, que a comunidade de araras vem sofrendo uma seria de ataques de turmas “Gangue” da própria comunidade, causando pânicos nos moradores com arrombamentos em residência, roubos em comércio e espancamento em quem se atrever passar no caminho dessas gangues, por isso que o jovem fala, “de tragédia já temos muitas”. Blog Bitupitá Atividades, conectando você as noticias de sua terra natal.

Relembrando: Há 13 anos Barroquinha recebia dona Ruth Cardoso

 “O Ceará é o único Estado da federação a contribuir diretamente para o Programa de Alfabetização Solidária, possuindo o projeto implantado em todos os 183 municípios, dos quais 112 foram “adotados” pelo Governo do Estado, os outros 71 são mantidos por empresas locais e da região Sudeste. Ao todo são mais de 150 mil alunos atendidos.
Foi para mostrar esse resultado com destaque para a importância das parcerias com o Estado e iniciativa privada, que a primeira-dama do País, Ruth Cardoso, promoveu uma visita ao Ceará no último dia 8, a maior festa política que a população já viu.
E foi Barroquinha, município localizado no extremo Norte do Estado, distante 410 Km da capital, o escolhido para a visita in loco dos excelentes resultados do Programa Alfabetização Solidária. A comitiva da primeira-dama - formada por empresários do Sul do País, o governador Tasso Jereissati, da primeira-dama Renata Jereissati, políticos e lideranças -, chegou pontualmente às 11 horas como estava sendo esperada. Dona Ruth desembarcou no aeroporto de Parnaíba, no Piauí, e seguiu de ônibus até Barroquinha.
No colégio de ensino fundamental Virgílio Távora, a comitiva foi recebida por autoridades locais, comandada pelo prefeito Jaime Veras. Lá estava mobilizada toda a equipe do Alfabetização Solidária do município que mostrou como o programa tem mudado o perfil de Barroquinha. Dona Ruth ouviu testemunhos como o da alfabetizadora Gilmara Carneiro dos Santos que foi alfabetizada pelo projeto e hoje desenvolve atividades visando levar outras pessoas ao conhecimento do mundo das letras.
Ouviu ainda o comovente relato de alfabetizandos, como a líder comunitária Antonia Maria Gonzaga, da comunidade de Lagoa do Mato, que aprendeu a ler aos 47 anos e hoje tem como sonho o de continuar estudando. “No começo foi um pouco difícil, mas recebi incentivos e fui em frente. Hoje eu me sinto importante ao poder ler uma notícia de jornal e entender muitas coisas. Quero continuar aprendendo”, disse Antonia Gonzaga.
Dona Ruth Cardoso mostrou-se emocionada com a manifestação dos alfabetizadores e alunos ressaltando como “a história de vencedores”.
EXEMPLO — Barroquinha é exemplo do envolvimento de um município no programa. São dez salas que atendem cerca de 250 alunos. Além destas, existem outras 32 destinadas ao curso de suplência, que tem o acompanhamento do Alfabetização. Foi implantado em junho de 1997 e já alfabetizou em torno de 1.500 pessoas. Ao todo, no Estado, já passaram pelo Alfabetização Solidária cerca de 150 mil alunos.
O funcionamento do programa se dá graças às parcerias criadas pelos governos e a iniciativa privada com o Ministério da Educação (MEC). Empresas, instituições e órgãos governamentais “adotam” municípios e, ao aderirem voluntariamente, eles dividem com o MEC o custo de apenas R$ 34,00 por aluno/mês”. FONTE: DN Caderno Regional.

O Blog lembra que a atual Secretária de Educação do Estado Isolda Cela, foi uma das responsáveis, juntamente com uma grande equipe, pelo sucesso do Programa Alfabetização Solidária no município de Barroquinha. A partir daí o município não parou de crescer nos seus indicadores sociais. E coube a carismática e saudosa Ruth Cardoso premiar com sua presença para mostrar ao Brasil o exemplo de comprometimento e sucesso alcançado no Programa pelo município.

BI-CAMPEÃO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA FRANCISCO PINTO VERAS TEM MAIS UMA CONTA DESAPROVADA COM ATO DOLOSO DE IMPROBIDADE E MULTA

O Tribunal de Contas dos Municipios-TCM, através da Segunda Câmara de Julgamentos, DESAPROVOU mais uma Prestação de Contas do Secretário da Infra-estrutura de Barroquinha Francisco Pinto Veras. Dessa vez foram as Contas referente o exercício de 2010. No Processo PCS 10.909/11 de relatoria do Conselheiro Hélio Parente de Vasconcelos Filho, o mesmo entendeu ter sido praticado diversas irregularidades e opinou no sentido de julgar as Contas IRREGULARES com reconhecimento da prática de ATO DOLOSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA e aplicou multa de R$ 11.492,28 (Onze mil, quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos). Além da remessa intempestiva da referida Prestação de Contas de Gestão, houve omissão na identificação de procedimento licitatório na contratação da Empresa EPB Projetos, Construções e Serviços Ltda para prestação de serviços de coleta de lixo. Segundo o Acórdão 3976/13, a Segunda Câmara entendeu que na documentação enviada na ocasião da defesa, o secretário encaminhou apenas algumas partes da licitação o que comprometeu a confiabilidade do processo de licitação. Para justificar o dolo na decisão de reconhecer a Improbidade administrativa praticada, é relatado o seguinte: “Há dolo sempre que o agente realiza os elementos do tipo com consciência e vontade; ou ainda: atua com dolo o agente que dirige sua ação no sentido da realização do tipo, consciente e voluntariamente, Assim, o dolo pressupõe o conhecimento do caráter típico de uma ação”. O Secretário será intimado para apresentar recurso de reconsideração e em seguida será julgado pelo pleno do TCM. Veja aqui. http://www.tcm.ce.gov.br/servicos/sap.php/ged/exibirDoc/doc/39762013/proc/1090911/cat/A/aba/contDigital

É bom lembrar, que o Secretário Francisco Pinto Veras teve no último mês de Julho, desaprovadas as Contas relativo ao exercício de 2011, conforme publicação. Veja Aqui. http://barroquinhaagora.blogspot.com.br/2013/07/secretario-de-infraestrutura-francisco.html#comment-form

COM RESALVAS E MULTA, EX-SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TEM CONTAS DE 2009 APROVADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS.

             

 A atual vice-prefeita e ex-secretária do Trabalho e Assistência Social do município de Barroquinha, senhora Francisca das Chagas Teles Dionísio (Fransquinha Teles) teve sua prestação de Contas relativo ao exercício de 2009 julgadas REGULARES COM RESALVA pela Segunda Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). No Acordão de número 3642/2013, com relatoria do Conselheiro Ernesto Sabóia, o Parecer foi pela APROVAÇÃO das Contas com RESSALVAS em virtude de algumas irregularidades apontadas. O que acarretou a multa foram a remessa intempestiva da Prestação de Contas de Gestão e divergência de saldo financeiro ocasionando uma multa inicial de R$ 2.128,20, mas reduzida em 50% por o município ter menos de 20 mil habitantes, ficando a ex-secretária multada em R$ 1.064,10 (Hum mil e sessenta e quatro reais e dez centavos). O Processo de Tomada de Contas de Gestão 9.583/12 ocorreu em função da Secretária não ter prestado contas como determina a lei, vindo a fazer somente 3 anos depois. A ex-secretária é a única até agora que consegue manter sua cabeça fora do atoleiro que se encontram os gestores da administração do Professor Ademar, que ordenavam despesas de fundos municipais. A mesma ainda será notificada e julgada pelo pleno daquele Tribunal. Veja aqui.

http://www.tcm.ce.gov.br/servicos/sap.php/ged/exibirDoc/doc/36422013/proc/958312/cat/A/aba/contDigital

IMPLANTAÇÃO DE INTERNET WI-FI GRATUITA NA PRAÇA DELMIRO VERAS É REQUERIDA PELO VEREADOR GENILSON E APROVADA PELOS VEREADORES.

Foi aprovado por unanimidade na última sessão da Câmara Municipal de Barroquinha, o requerimento do Vereador Genilson (PSB), que pede a Implantação de Internet Wi-fi gratuita na praça Delmiro Veras (Matriz), na sede do município. Na justificativa ao pedido, o vereador alegou que essa importante ferramenta de comunicação é extremamente necessária para quem quer se manter informado e inserido nos assuntos mais diversos, dado a velocidade das informações que são transmitidas. Com a aprovação do Requerimento, o mesmo deverá ser enviado à prefeitura, quando o Vereador espera que seja atendido dentro das possibilidades do município.

PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS APROVA DEFINITIVAMENTE AS CONTAS DE 2008 DO EX-PRESIDENTE VALDÉCIO ROCHA SOUZA

O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, julgou definitivamente as Contas de Gestão relativo ao exercício de 2008 de responsabilidade do ex-presidente e atual Vereador Francisco Valdécio Rocha Souza. No Recurso de Reconsideração 5185/12 apresentado pelo ex-presidente referente ao processo 11.396/09, o mesmo apresentou defesa demonstrando o saneamento das pechas apresentadas inicialmente pela Inspetoria e Ministério Público de Contas daquele Tribunal. O Conselheiro Relator da Prestação de Contas de Gestão, doutor Pedro Ângelo, através do Acórdão 4143/2013, decidiu pelo conhecimento do recurso e pelo seu provimento, EXCLUINDO uma multa aplicada quando do acórdão inicial, apenas determinando recomendação em função de omissão no SIM de informações referente a contribuições previdência, recomendando a aprovação com ressalva para que o ex-gestor proceda à correção do item informado. Veja o teor do Acórdão AQUI: http://www.tcm.ce.gov.br/servicos/sap.php/ged/exibirDoc/doc/41432013/proc/1139609/cat/A/aba/contDigital

VEREADOR DIZ QUE VIGIAS “SÓ SERVEM PRA DORMIR” E QUE VAI PROPOR A CRIAÇÃO DE CARGO DE VIGIA DOS VIGIAS

Devido à ineficiência e incapacidade de produzir algo que beneficie a população, muitas pessoas questionam a utilidade de certos Vereadores que compõem as Câmaras de determinados municípios. Em Barroquinha, levantando a máxima de que TODO PREFEITO TEM O LÍDER QUE MERECE, o Vereador Bento Lima de Albuquerque faz jus a estes questionamentos. Com uma atuação pífia em todos os mandatos que exerceu e exerce na Câmara Municipal de Barroquinha, o Vereador que se auto proclama Líder do Prefeito, tanto nos 4 anos da administração do Professor Ademar como agora no início da administração da Prefeita Tetê, nada mais fez do que se envolver em confusões causadas por bebedeiras, tendo provocado acidentes com vítimas e apreensão de veículos conduzidos por ele por não ser habilitado no período dos fatos. Responsável por discursos “sem pé e sem cabeça” o vereador nunca discute os problemas que se sucedem no município por omissão da administração com os outros vereadores, que levam questionamentos para aquela Casa Legislativa durante as sessões que ocorrem às sextas-feiras. No último dia 09 de Agosto, questionado sobre o Projeto de Lei que deveria ter sido encaminhado, que trata do Concurso Público, o líder da prefeita não soube dar nenhuma informação, mas concretamente disse que faria um Requerimento para ser votado na Câmara para a prefeita criar o Cargo de VIGIA DOS VIGIAS, porque segundo ele, os Vigias da noite não serviam pra nada, a não ser pra dormirem. Esse é um Legislador

Piso dos agentes comunitários: definida a data de votação

Agnaldo Silva/Camaçari (BA)Após se reunir com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou na última quarta-feira, 14 de agosto, que vai pautar para a sessão do dia 3 de setembro a votação do piso nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemias - Projeto de Lei 7495/2006-, no valor de dois salários mínimos (R$ 1.356,00). Alves explicou que a pauta está trancada, por isso não será possível votar o projeto neste mês.

O presidente da Câmara afirma ter ouvido do ministro Padilha que a proposta não gera custo para o governo. Anteriormente, durante audiências públicas que discutiu a proposta, representantes do próprio governo manifestaram preocupação com o impacto que o piso causaria no Sistema Único de Saúde (SUS).

Impacto nos Municípios Nas discussões durante audiências públicas no Congresso Nacional, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, defendeu que antes de qualquer encaminhamento da Proposta era necessário o levantamento das implicações legais e administrativas, e dos impactos financeiros nos Municípios. Atualmente, segundo dados do Finbra/Secretaria do Tesouro Nacional (STN), os Municípios brasileiros já assumem a maior parcela de financiamento do SUS.

Para o presidente é inadmissível a atribuição de mais responsabilidades financeiras a estes entes, sem a análise e deliberação dos gestores municipais. Pelos números atuais se aprovado o piso nacional dos agentes comunitários de saúde e endemias em dois salários mínimos o impacto será de R$ 3,7 bilhões aos cofres municipais. Atualmente, o governo repassa o valor de R$ 950,00/mês aos Municípios por agente

Deputado Arnon Bezerra é recordista no gasto com aluguel de carros

Anualmente, deputados federais recebem um ‘cotão’ de R$ 400 mil para gastar com Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap). O benefício é uma brecha para os parlamentares fazerem um verdadeiro destroço nos cofres públicos. A última veiculada pelo site Congresso em Foco foi a farra com aluguel de veículos.
O dinheiro que deveria, em tese, bancar despesas necessárias ao bom exercício do mandato é uma verba utilizada pelos políticos para sustentar uma vida de luxo. Somente no período de 2012 a 2013, a Câmara dos Deputados gastou mais de R$ 31 milhões em aluguéis de veículos e R$ 22,8 milhões com combustíveis e lubrificantes. Mas o valor pode ser ainda maior, pois os deputados têm até 90 dias para prestar contas.
O dinheiro tirado dos impostos de milhões de brasileiros que depende de um transporte de péssima qualidade para se locomoverem, sustenta, por exemplo, o deputado cearense Arnon Bezerra (PTB), que é recordista no gasto com aluguel de carros.
Desde 2012, ele gasta todo mês R$ 21,3 mil para locar cinco carros, sendo três de luxo. Segundo Arnon, o custo está dentro dos valores de mercado, mesmo tendo valor tão elevado. “Eu uso os carros e transporto também o pessoal que me acompanha sempre para o interior. Você não usa todo dia, mas eles têm que estar à disposição. Porque nem sempre quando precisa se tem os carros à disposição. E eu consegui preços mais acessíveis para, justamente, ter os carros à disposição”, disse ele ao Congresso em Foco.
O próprio deputado confirma que aluga uma Toyota Hilux, uma Mitsubishi Pajero, uma Triton e dois carros populares cujos modelos o deputado não informou. Em 2010, quando concorreu a uma vaga na Câmara, Arnon declarou à Justiça eleitoral possuir uma Toyota Hilux no valor de R$ 50 mil. Segundo o parlamentar, os carros são utilizados em Juazeiro do Norte e em outras cidades próximas, no interior do Ceará.
Desde o início do atual mandato até junho o deputado gastou nada menos que R$ 505,8 mil em aluguel de veículos, locados em duas empresas de Fortaleza – a Levita Locação de Veículos Ltda. e a Top Rent a Car Ltda. Ou seja: destinou, em dois anos e meio, mais de meio milhão a esse tipo de despesa. O deputado discorda que seja muito.
“Considero, sim, que esse gasto é necessário para garantir o transporte, para fazer um trabalho confortável. Se não, eu teria que fazer a opção de ir com um avião pequeno para determinados lugares do interior. E eu não posso diminuir o meu trabalho. Se a gente não volta para a base, a gente não volta para Brasília. Temos que estar na base permanentemente, fazendo trabalhos, fazendo palestras, discutindo e recebendo críticas também”, justificou.
A maioria dos parlamentares prefere alugar os automóveis porque a verba indenizatória não permite a compra de automóveis. Além disso, os contratos, em geral, preveem a substituição dos carros em caso de defeitos ou desgaste.
Com informações: Congresso em Foco.