SECRETARIA DE SAUDE BARROQUINHA COMPROU 143 GARRAFAS DE OXIGÊNIO PARA O HOSPITAL. É MOLE!!!

A Secretária de Saúde de Barroquinha tem como maior mérito ter adquirido OXIGÊNIO com o dinheiro público que daria pra abastecer todas as residências do município se assim precisassem, como se toda população tivesse com falta de Ar. A secretaria de saúde comprou em 3 meses 143 GARRAFAS DE OXIGENIO GAS MEDICINAL EM CILINDRO DE 7M,totalizando o valor de R$ 18.016,00 (Dezoito Mil e Desseis Reais)da empresa  TAHIM COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA – LOJA DO CHICO RICARDO em Camocim. Quem conheceu e conhece a saúde no município, pode avaliar se esse oxigênio comprado pela secretária realmente chegou ao Hospital.
http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/nempenho/detalhes/mun/026/versao/2013/cd_orgao/09/cd_unid_orc/01++/dt_emissao_ne/Mar+27+2013+12%3A00%3A00%3A000AM/nu_nota_empenho/27030008/camara

PREFEITURA DE BARROQUINHA , COMPROU 1.086 ( Hum Mil e oitenta e Seis) BOLOS , PARA A MERENDA ESCOLAR NO MÊS DE JUNHO de 2013, NO INICIO DAS FÉRIAS DOS ALUNOS. QUEM COMEU O BOLO

Prefeitura Municipal de Barroquinha, através da Secretaria Municipal de Educação, com os recursos do PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA e do PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, comprou a quantidade de 1.086, bolos na cidade de Maracanau, enquanto aqui em Barroquinha tem varias padarias com o preço bem inferior. o preço do bolo que a prefeitura comprou foi de 13,95.  

O interessante é que os bolos , foram comprados quando os alunos da rede municipal de ensino,  já estavam  entrando   de férias. Quem comeu os bolos?

Outra coisa que chamou atenção foi que na mesma nota a prefeitura comprou óleo de soja no valor de R$ 5,85. Enquanto aqui em Barroquinha nos mercantil custa R$ 3,00.
Acesse o linkhttp://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/nempenho/detalhes/mun/026/versao/2013/cd_orgao/08/cd_unid_orc/01++/dt_emissao_ne/Jun+24+2013+12%3A00%3A00%3A000AM/nu_nota_empenho/24060027/camara

Oito cidades já foram enquadradas

Ações deflagradas pelo Ministério Público e Polícia Civil prenderam e afastaram gestores acusados de corrupção
Pelo menos oito municípios cearenses já foram alvo de intervenções do Ministério Público Estadual em 2013 por irregularidades em licitações e crime contra o patrimônio público. Até setembro deste ano, Uruoca, Quixeramobim, Jijoca de Jericoacoara, Itaiçaba, Potengi, São Gonçalo do Amarante, Quixadá e Sobral já tiveram gestores afastados, presos ou vítimas de busca e apreensão por supostos desvios de verbas através de licitações. Entretanto, as ações de improbidade administrativa ainda caminham a passos lentos no Estado.

De acordo com o promotor de Justiça Eloilson Landim, os conluios nas licitações são a porta de entrada para a corrupção nas prefeituras Foto: Natinho Rodrigues

O levantamento considera apenas as operações investigadas pela Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), responsável pelas investigações na área criminal de gestores com foro privilegiado. De acordo com o promotor de Justiça Eloilson Landim, integrante do núcleo, as licitações são a porta de entrada da corrupção. "Para desviar dinheiro público, você frauda licitações ou faz conluios", diz.

De acordo com o promotor, as empresas de fachada e os acordos firmados antes mesmo da abertura de licitações favorecem a improbidade administrativa, que configura a má gestão de recursos e bens públicos, englobando desde ações de desobediência à Constituição Federal até casos mais diretos de desvio de verba pública. "Esses conluios permitem colocar amigos, pessoas próximas, diretamente interessadas ou contribuintes de campanha dentro das prefeituras, contratando com os municípios", ressalta Eloilson.

Durante as operações do Ministério Público (MP), muitas deflagradas em parceria com a Polícia Civil, sobram reclamações de gestores, que reclamam de um excesso do MP. Para Eloilson Landim, os questionamentos não têm fundamento legal. "Não tem excesso, não. Tem é complacência, porque, se todos os promotores trabalhassem como deveriam - não que eles não queiram, mas porque não podem devido à falta de estrutura - com certeza a realidade do Ceará seria outra", alega.

Apesar da legislação que exige transparência dos gastos da gestão pública, o promotor de Justiça da Procap explica que os administradores municipais não divulgam a execução orçamentárias das prefeituras em tempo real. Ele defende que os gestores escaneiem todo o processo licitatório e encaminham, no prazo de 24 horas, ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e ao Portal da Transparência dessas cidades. "Qual a dificuldade disso?", questiona
Fonte. DN

prefeitura de Barroquinha será fiscalizada pelo o tcm

A prefeitura municipal de Barroquinha e a câmara, será fiscalizada pelo o tribunal de contas do município o TCM no período de 09 a 11de Setembro.
A prefeitura já foi comunicada, e o corre, corre na prefeitura é grande atrás de documentos e assinaturas, o tempo está curto para conseguir os documentos e as assinaturas.
A prefeita  determinou que o final de semana vai ser de muito trabalho para os secretários e os funcionários que tem cargo de confiança no município, para aprontar a documentação.

TCM. Tribunal de Contas do Estado do Ceara
O Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, dando continuidade às inspeções nos municípios cearenses, estará no período de 14/09 à 18/09, fiscalizando a Prefeitura e Câmara dos municípios listados abaixo. Caso tenha denúncias ou informações, ligue para (85) 3230 5158 ou acesse www.tcm.ce.gov.br

Relaçao das prefeituras que serão ficalizadas:

Municípios

Município	Órgão Público		Período
Acarape	Prefeitura Municipal/Câmara Municipal		11/09/2013 a 13/09/2013
Barroquinha	Prefeitura Municipal/Câmara Municipal		09/09/2013 a 11/09/2013
Forquilha	Prefeitura Municipal/Câmara Municipal		11/09/2013 a 13/09/2013
Groairas	Prefeitura Municipal/Câmara Municipal		09/09/2013 a 11/09/2013
Pacajus	Prefeitura Municipal/Câmara Municipal		09/09/2013 a 11/09/2013
Santana do Acarau	Prefeitura Municipal/Câmara Municipal		11/09/2013 a 13/09/2013

BANDIDOS ARROMBAM E FURTAM LOTÉRICA DE BARROQUINHA

A única Agência Lotérica da cidade de Barroquinha foi arrombada e furtada durante a madrugada desta quarta-feira (04). De acordo com informações obtidas pelo blog, o furto foi descoberto pela manhã, quando os funcionários abriram as portas. Todo o dinheiro teria sido levado. Os bandidos arrombaram a lotérica, que fica a 3 quarteirões do Destacamento Policial, pela frente, danificando AQUI a porta principal. Sem falar que vizinho fica o Centro Social Urbano, com vigia, um Posto de Gasolina a 30 metros, com vigia, e em frente, a Câmara de Vereadores, com vigia, e uma praça, que tinha vigia, mas que teria sido demitido pela prefeitura, junto com outros, dos demais logradouros, como forma de cortar gastos.
De acordo com uma fonte do blog, a Lotérica tem câmeras de sobra, além de alarme nas portas. Até o fechamento dessa matéria, a polícia não tinha ainda pistas sobre o paradeiro dos ladrões.

Foto: Camocim Online

Câmara aprova votação aberta

Brasília. Encurralada após a absolvição do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), preso desde junho, a Câmara aprovou, ontem, por unanimidade dos 452 presentes, uma proposta que acaba com o voto secreto no Legislativo e empurrou para o Senado a solução do tema.

Os 452 parlamentares presentes à sessão foram favoráveis. A proposta, que abre voto para todas as situações, ainda tem de passar pelo Senado FOTO: AGÊNCIA CÃMARA

Apesar da aparência moralizadora, a decisão embute uma armadilha porque líderes da Câmara se recusam a aprovar proposta paralela que abriria de imediato o voto em casos de cassação de mandato. Assim, só após a aprovação pelos senadores da nova proposta, a mudança viraria realidade. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez críticas ao encaminhamento dado pela Câmara.

A escolha do voto aberto como resposta ao caso Donadon foi comandada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Em seu 11º mandato, Alves classificou a absolvição como o maior dano que a Casa sofreu ao longo de todo este período. "Peço desculpas ao povo brasileiro por aquela sessão que surpreendeu negativamente o País", disse.

Alves reuniu-se com Joaquim Barbosa, presidente do STF, e espera que a liminar do ministro Luís Roberto Barroso suspendendo a absolvição seja analisada na próxima semana.

Domingos Filho dará adeus ao PMDB

O vice-governador Domingos Filho confirmou para a Coluna que deixará realmente o PMDB. Filiado ao partido desde os anos de 1980, o político de Tauá acha que já deu seu contributo ao velho MDB e que a hora é de buscar outros horizontes, com possibilidade de, em uma nova agremiação, vir a disputar o Governo do Estado no ano que vem. Domingos Filho assegurou à coluna que deixa o PMDB sem nenhuma rasura ou aresta com o senador Eunício Oliveira de quem foi parceiro por muitos anos e com quem mantém diálogo franco. O vice assinala que não decidiu ainda a qual partido irá se filiar, mas rechaça adesão ao Partido da Solidariedade. Nem ele nem tampouco o governador vão aderir a nova agremiação que tem como líder nacional o Paulinho da Força Sindical. Domingos Filho avisa ainda aos navegantes: não irá fazer nenhum esforço para atrair parlamentares, prefeitos ou políticos do PMDB para seu novo endereço partidário. Nos bastidores, os comentários são de que pelo menos Carlomano Marques e Lucílvio Girão devem acompanhar o vice. Façam suas apostas

SE A PREFEITURA NÃO ENVIAR O PROJETO DE CRIAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, OS VEREADORES NÃO VOTARÃO NENHUM PROJETO DO EXECUTIVO

Vereadores da oposição afirmam que enquanto a Prefeitura não enviar o projeto de criação do concurso público , não votarão mais nenhuma matéria de autoria do executivo.

Na última Sessão... Ordinária do dia 30/08, os vereadores cansados de solicitar informações do poder executivo, dentre outras, quanto ao projeto de criação do concurso público e sem obter resposta, o vereador Valdécio., líder da bancada de oposição, que é formada por 04 vereadores, na sua fala, o edil afirmou que ele e sua bancada se posicionaram em não votar nenhum projeto de lei enquanto não for apresentado e aprovado o projeto da criação do concurso público.
O posicionamento veio no momento em que o Poder Executivo Municipal enviou a Câmara 02 projetos polêmicos solicitando dos edis que os apreciem e um deles, em caráter de urgência.

Coincidência ou não, os 02 (dois) projetos de lei do Poder Executivo Municipal que deu entrada na Casa Legislativa, pedindo autorização a Câmara precisa da aprovação de dois terços dos vereadores.

1º- Projeto de Lei nº 004/2013 de 05 de agosto de 2013 - Cria o Cargo de Gestor do programa do Bolsa Família, um cargo comissionado com remuneração de R$ 1.300,00.
2º- Projeto de Lei n º 013/2013 de 05 de agosto de 2013 - Pede autorização para contrair parcelamento junto a Secretaria Estadual da Fazenda- Sefaz, relativo a devolução de R$ 38.710,31 (trinta e oito mil , setecentos e dez reais e trinta e um centavos) referente a execução do convenio do Programa de Proteção à Cidadania- Pro- Cidadania.

E independentemente da bancada que representa, a população espera que os demais vereadores também se posicionem e juntos façam algo para dar celeridade à criação deste concurso.

E avaliando o desempenho parlamentar dos vereadores, é louvável, o posicionamento da oposição. Agora o que é lamentável, é a administração chegar a esse ponto, pois os vereadores das duas bancadas trabalham com muita harmonia e tem aprovado todos os projetos que o Poder Executivo Municipal envia aquela Casa. E esse fato leva os vereadores situacionista também a se posicionarem, saindo da defensiva e mostrar de fato que lutam e defendem os interesses da população.

Você também deve acompanhar as sessões e vê quais projetos terão prioridade para administração e quais serão aprovados nas próximas sessões.

O Sindicato APEOC vai continuar reivindicando essa matéria ( projeto de criação do concurso) e irá publicar qualquer manifestação que for apresentado pela Câmara ou pela Prefeitura.

VEREADOR VALDÉCIO TEM 2 REQUERIMENTOS IMPORTANTES APROVADOS PELA CÂMARA.

O vereador Francisco Valdécio Rocha Sousa, líder do PSB na Câmara Municipal de Barroquinha, deu entrada em dois requerimentos importantes que tiveram aprovação unânime naquela Casa. Os pedidos visam atender as necessidades especiais e de segurança para a população:

*Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

 Neste Requerimento, o Vereador Valdécio justifica seu pedido por entender que as pessoas com deficiência tem um extraordinário potencial e que a administração pública deve implantar e executar as diretrizes básicas voltadas para a inclusão social, participação direta e igualdade de direitos aos portadores de deficiência física no âmbito do município de Barroquinha.

 *Implantação da Delegacia de Policia Civil no município.

 No Requerimento, o Vereador faz um Veemente apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Segurança Pública e Defesa Social no sentido de empreender esforços para a implantação de uma delegacia civil em Barroquinha. A onda crescente de ocorrências das mais variadas que vem deixando a população apavorada é a principal justificativa para o pedido. O município já conta com um reduzido contingente policial que ainda assim é obrigado a se deslocar pra Chaval ou Camocim para registrar ocorrências, deixando a cidade vulnerável às ações dos criminosos.

 O Vereador Valdécio solicitou que depois de aprovados, os requerimentos fossem avaliados para consequente tomada de posição pelas autoridades competentes.

“JUNTOS PRA FAZER MUITO MAIS”... SERÁ?

A cada dia se descobre como a prefeitura tem usado o dinheiro que deveria ser destinado para dar melhor qualidade de vida para o povo de Barroquinha. Com o slogan Juntos Pra Fazer Muito Mais, não se percebe da administração municipal nenhuma ação para melhorar a situação dos serviços básicos no município. O que se sabe, muitas vezes dá pra revoltar qualquer pai de família que tem seu filho na sala de aula algumas vezes sentado no chão e outras em cadeiras de plástico, sem merenda e sem material escolar, como também as pessoas que procuram os postos e a unidade de saúde sem encontrar nem mesmo um comprimido e onde faltam alimentos, lençóis, colchas, etc.

O Blog apurou que 8 Secretarias municipais “PAGARAM” R$ 33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais) a empresa Moura Assessoria Contábil, Engenharia Civil e Sistemas Ltda, para serviços que não existiram e não foram realizados. Consta no Portal da Transparência que as Secretarias gastaram esse dinheiro para Despesas com Serviços de Implantação do Sistema de Contabilidade e Orçamento.

Ora, a dita empresa de Contabilidade presta serviços ao município desde 2009, na administração do senhor Ademar Pinto Veras e continuou sem interrupção os serviços prestados ao município agora em 2013 na administração da Senhora Terezinha Cerqueira. Aí vem os questionamentos: COMO PAGAR PARA IMPLANTAR UM SERVIÇO QUE JÁ EXISTE? COMO PAGAR POR UM SISTEMA QUE CONTINUA O MESMO?

Pra se ter uma ideia, nem em 2009 quando mudou a administração e a empresa de contabilidade, não houve despesa para implantar o referido serviço. Na verdade, qualquer empresa de assessoria que ganhe uma licitação para prestar serviço, tem que ter seu sistema instalado, porque a empresa irá receber pelos serviços que presta.

Os Secretários que se utilizaram dos recursos públicos pra “FAZER MUITO MAIS” foram: Diva Marinho (Educação) 5.900,00; Maria Clemilda Veras(Saúde) 5.900,00; Gleison Marinho (Planejamento, Adm e Finanças) 4.600,00; Francisco Pinto Veras (Infraestrutura) 3.400,00; Vicente Veras (Trabalho e Des. Social) 3.400,00; Iolanda Gomes (Gabinete) 3.400,00; Edmundo Alves (Turismo e Meio Ambiente) 3.400,00 e Edivan Pereira de Souza (Esporte) 3.400,00. Veja os pagamentos AQUI: http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/municipios/nempenho/cod_neg/08229654000101/mun/026/versao/2013/despesa/33903500/cod_dig/35/de_elemento_od/Servi%E7os+de+Consultoria.

Em contato com um órgão de fiscalização, o blog obteve a informação que estas despesas não são legais, pelo simples fato de que nenhuma empresa pode prestar um serviço que se propõe se não tiver o seu programa, ou seja, é de inteira responsabilidade da empresa, não podendo ter ônus para o contratante. Mesmo que houvesse a necessidade de se pagar este serviço, só poderia ser feito pela secretaria responsável pelo setor de contabilidade, que é único e ligado à secretaria de Administração e Finanças. NENHUMA OUTRA SECRETARIA TEM SETOR DE CONTABILIDADE PRÓPRIO.